DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho-PE, 2 de maio de 2024. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 2/2024 CONTRATO N° 109/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de ÁGUA MINERAL, para atender às necessidades de diversas secretarias/órgão, mediante solicitação expressa da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - PA Nº 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023. Contratada: BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO (47.158.149/0001-67), no valor global de R$ 146.750,40. Data da assinatura: 30/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 30/04/2024. SEFAZ/Lucivane L. Freitas, SEINTEC/Cleriston R. B. Martins, GAB. SEC/Henrique B. P. Guerra, SEAGRE/Pedro B. Neves, SLC/Maria Auxiliadora S. C. Vasconcelos, PROGEM/Fernando D. C. Vasconcelos, CGM/Leilane F. Moraes, SEINFRA/Frederico M. Machado, SEDURBHS/Francisco E. S. N. Júnior, SEDETUR/Giovanne L. Costa, ARMUP/Rubem J. F. Franca, AGE/Plínio J. A. Neto, AMMA/Marcelo A. L. Gama, SEGOV/Rodrigo G. Lima, AMMPLA/Franklin P. Alves. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 1/2024/SEDUC Processo Administrativo N.º 005/2024/SEDUC. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 001/2024/SEDUC, Processo Administrativo nº 005/2024/SEDUC, tipo: "MENOR PREÇO". Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 12 meses. Datas e horários do certame: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h do dia 06/05/2024 até ás 08 horas do dia 15/05/2024 ABERTURA DA LICITAÇÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15/05/2024, às 08 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/05/2024, ás 10h30min. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 3.826.767,60 (três milhões oitocentos e vinte e seis mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2024/2, ID CONTRATAÇÃO PNCP: 30382029000146-1-000002/2024. Em 2 de maio de 2024. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Processo Nº 11/2024. Objeto: contratação de empresas para fornecimento parcelado de materiais de expediente, com a finalidade de atender as demandas das diversas secretarias pertencentes à Prefeitura. Data e hora da abertura: 17/05/2024 às 09h, no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro - Tamandaré - PE, no horário das 08h às 13h, nos dias úteis ou através de solicitação por e- mail: [email protected]. Tamandaré, 2 de maio de 2024. JOSAFÁ DE FRANÇA VERÇOSA Secretário de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROCESSO Nº 018/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PE. NATUREZA: COMPRAS VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 480.666,01. ABERTURA: 15/05/2024 ÀS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833 1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 2 de maio de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 009/2024. Objeto: Formação de Registro de Preço, visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento parcelado de materiais de construção, destinados a atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão/PE. Valor Máximo Estimado: R$ 5.841.138,97 (cinco milhões e oitocentos e quarenta e um mil e cento e trinta e oito reais e noventa e sete centavos). Recebimento de Propostas: 03/05/2024, às 08:00h. Fim do Recebimento de Propostas: 16/05/2024, às 08:00h. Início das Disputa: 16/05/2024, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de- santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 2 de maio de 2024. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE Secretário de Serviços Públicos ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024, Processo Administrativo nº 37/2024, Menor Preço e Adjudicação por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de fonoaudiologia e terapia ocupacional, destinado crianças e adolescentes Portadoras de Transtorno de Espectro Autismo (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), a serem realizados na cidade de Belém do Piauí, para atender a demanda deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sendo o valor: R$ 133.400,00 (Cento e trinta e três mil e quatrocentos reais); Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 20/05/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Edital e Anexos disponíveis em: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e www.novobbmnet.com.br Belém do Piauí - PI, 2 de maio de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Proc. Adm. Nº 030/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e organização do projeto escolinha de futebol infantil para o Município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 20/05/2024 até às 14:00h. Abertura e avaliação das propostas: 20/05/2024, a partir das 14:05h. Início da sessão: 20/05/2024, a partir das 14:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Proc. Adm. Nº 031/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar, bebedouro, refrigeradores para o Município de Bocaina-PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 20/05/2024 até às 15:00h. Abertura e avaliação das propostas: 20/05/2024, a partir das 15:05h. Início da sessão: 20/05/2024, a partir das 15:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 2 de maio de 2024. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de academia popular nas localidades Chapada Grande, Lama Preta e Mata do Lima e Parque Infantil Na Localidade Data Veados para a Prefeitura Municipal de Brasileira-Pi (Licitação Exclusiva - Me/Epp/Mei - LC 123/06). Data da abertura: 15/05/2024, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Fus, Investsus, Cofinanciamento e Outros. Formulação de consultas e Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/ . Brasileira-PI, 2 de maio de 2024. VAGNER OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que foi adiado para o dia 08 de maio de 2024, às 10:00h, a presente Chamada Pública, tendo como data limite para recebimento dos documentos de habilitação e projetos de venda a data e horário acima. Caraúbas do Piauí - PI, 2 de maio de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na Rua João Santos, 133, Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de maio de 2024, às 09h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAXINGÓ-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no Portal Próprio de Caxingó-PI, site www.comprascaxingopi.com.br. E-mail: [email protected]. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Agente de Contratação