DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira das 08h às 13h; Fone: (89) 3585-1107. Coronel José Dias - PI 02 de maio de 2024. Paulo Ricardo Paes Landim Oliveira, Agente de Contratação/Pregoeiro. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O município de Coronel Jose Dias - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Coronel José Dias - PI. Recebimento das Propostas: Até 08h do dia 20/05/2024. Data da Sessão Pública: Dia 20/05/2024 às 11h. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e- mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira das 08h às 13h; Fone: (89) 3585-1107. Coronel José Dias - PI, 2 de maio de 2024. PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20105/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde-PI, CNPJ nº 07.102.106/0001-45. Contratado: Construtora MW Consultoria e Projetos LTDA, inscrita no CNPJ: 36.771.265/0001-30, com sede a Rua Maria A. Barbosa, nº 1050, Sala 01, Bairro Altamira, CEP: 64770-000 São Raimundo Nonato - Piauí. Data da homologação: 26/04/2024. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia na adequação de estradas vicinais - Contrato de Repasse: 938892/2022 - P.M.D.A./MAPA/CAIXA, no município de Dirceu Arcoverde-PI. de Dirceu Arcoverde - PI. Valor global: R$ 1.910.096,04 (um milhão, novecentos e dez mil, noventa e seis reais e quatro centavos). Prazo de execução dos serviços: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura da ordem de serviços, podendo esta ter o seu prazo aditivado e/ou prorrogado desde que atenda as exigências contidas no Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse: 938892/2022 - P.M.D.A./MAPA/CAIXA. Pela contratada: Waldir da Silva Costa Filho - pela contratante: Carliene da Mota Dias - Secretária Municipal de Administração e Planejamento. Publique-se. Dirceu Arcoverde - PI, 02 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI, faz saber que realizará licitação, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, às 14:00 horas do dia 20 de maio de 2024, modo aberto, critério de julgamento MENOR PREÇO, regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais- CONVÊNIO/MDR-TRANSFEREGOV Nº 950327/2023. VALOR: R$ 335.755,00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos na Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório. Itaueira-PI, 30 de abril de 2024. GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 R EA B E R T U R A A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI, faz saber que a Concorrência Eletrônica nº 01/2024, publicada no DOU em 05/04/2024 | Edição: 66 | Seção: 3 | Página: 255, AVISO DE PRORROGAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 24/04/2024 | Edição: 79 | Seção: 3 | Página: 220, será reaberta, cuja sessão se dará às 08:30 horas do dia 20 de maio de 2024. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos na Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório. Itaueira-PI, 30 de abril de 2024. GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR E AMPARO SOCIAL DE PAULISTANA - PI (CNPJ n° 06.618.011/0003-88). Objeto: Prestação de serviços médicos em Picos-PI, conforme termo de referência. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros; Valor total: R$280.050,00. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado consoante legislação. Assinatura: 02/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 21 de maio de 2024, às 09h:00min (nove horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de 04 (quatro) salas inclusivas em escolas municipais da zona rural de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS. RECURSOS: Previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico da Plataforma de Compras, no Mural de Licitações do TCE- PI e poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Av. Sigefredo Pachêco, 133, Bairro Centro, Nossa Senhora dos Remédios -PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Plataforma Eletrônica: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 REMARCAÇÃO Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação asfáltica para manutenção e conservação de vias urbanas, rurais e demais necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil (SESUDEC) do município de Parnaíba-PI. O Município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, fica REMARCADO, para a data a seguir. A data de abertura: 17/05/2024 às 09:30h. Data da disputa: 17/05/2024 às 10h. Quaisquer informações serão registradas no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E- mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 2 de maio de 2024. LARISSA PORTELA DAMASCENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Município De Pedro II - PI, no uso de suas atribuições legais, através Do Pregoeiro oficial, CONVOCA a empresa, DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.778.201/0001-26, com sede na Rodovia Br-101, Norte S/Nº - KM 56.6 - Jardim Paulista, representado pelo senhor Eugênio José Gusmão da Fonte Filho, para que compareça na sede da Prefeitura Municipal de Pedro - II (Setor de licitação) para assinar o contrato de nº. 73/2024, no qual foi vencedora de itens do pregão eletrônico nº. 009/2024, ou encaminhe via e-mail o referido contrato assinado, no prazo de Dois dias Uteis, conforme reza o item 15.2 do edital, sob pena das sanções prevista na legislação. Informamos ainda, que o referido contrato já fora encaminhado via e-mail ([email protected]) na data de 19/04 e até a presente data não obtivemos resposta, razão pela qual está sendo feito essa Convocação, conforme determina o edital do certame. Pedro II, 29 De Abril de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 117/2024-01 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 991/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Corinto Andrade, 375, Centro, Pedro II-PI, Inscrita no CNPJ nº 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretária Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa. CONTRATADO: MERCANTIL PROGRESSO LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.277.198/0001-55, com sede a Av. Coronel Cordeiro, 295, centro, Pedro II-PI, representado neste ato por José de Oliveira Costa, denominado simplesmente contratado. Objeto: contratação de empresa para aquisição de produtos para cestas básicas, conforme especificação e constantes da Dispensa Eletrônica Nº 009/2024. FUNDAMENTO: Com base no Art. 124. da Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento nº 001/202, cujo objetivo é a inclusão do Disposto na Cláusula Segunda, prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.244.0003.2048.0000 2048 33.90.32 500 . 10.244.0003.2049.0000 2049 33.90.32 500 . 10.244.0003.2054.0000 2054 33.90.32 660 . 10.244.0003.2055.0000 2055 33.90.32 660 . 10.244.0003.2057.0000 2057 33.90.32 661 PEDRO II (PI), 25 de Abril de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita Municipal/PMPII/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 001/2024, OBJETO: Locação um imóvel para instalação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA do município de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 03/05/2024 às 8h30 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08/05/2024 às 8h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/05/2024 às 8:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 30 de abril de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Agente de Contratação