DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300275 275 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 RETIFICADO O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma praça pública no município de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 03/05/2024 às 8h30, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 17/05/2024 às 9h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/05/2024 às 9h10, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 30 de abril de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 RETIFICADO O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de um Centro de Assistência Social, na sede do Município de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 03/05/2024 às 8h30, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 17/05/2024 às 12h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/05/2024 às 12h10, INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 30 de abril de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 RETIFICADO O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 009/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Coffee Break, para atender as necessidades de todas as unidades da Prefeitura de Redenção do Gurgueia - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 03/05/2024 às 8h30, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2024 às 10h30, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/05/2024 às 10h40, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 30 de abril de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 RETIFICADO O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 011/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (Limpeza, conservação e higiene) para atender a demanda de todos os setores da Prefeitura e suas Secretarias Municipais. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 03/05/2024 às 8h30, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2024 às 13h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/05/2024 às 13h10, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 30 de abril de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 RETIFICADO O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 006/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de botijões de Gás Liquido para abastecimento da Rede Municipal de Ensino, para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e para a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção do Gurguéia - PI, assim como fornecimento de botijões de Gás Liquido para distribuição às famílias carentes atendidas pelo município de Redenção do Gurguéia - PI, em atendimento ao Programa Gás Social, instituído pela Lei Municipal nº 377, de 16 de Dezembro de 2021. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 03/05/2024 às 8h30, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2024 às 09h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/05/2024 às 09h10, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 30 de abril de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 015/2024, Processo Administrativo nº 025/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Serviços técnicos especializados em Consultoria, Organização e Execução de Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira/PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 06/05/2024 e se encerrará no dia 08/05/2024. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do [email protected]. São João da Fronteira-PI, 2 de maio de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8 /2024 RELANÇAMENTO - COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI N° 00077.016709/2023-77- STRANS OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RELOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PONTOS DE PARADA, LOCALIZADOS NA CIDADE DE TERESINA-PI. O valor estimado é de: R$ $ 6.686.458,79 (seis milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos). FONTE DE RECURSO: 1752115 (Recursos Vinculados ao Trânsito - Recursos Vinculados), 1754626 (Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integra com o Povo). Recebimento dos envelopes habilitação/propostas até às 10h00 (dez) horas do dia 14 de junho de 2024. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina-PI, 23 de abril de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023 - SRP AVISO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023 - SRP (RELANÇAMENTO) - CCP III - PROCESSO Nº 00050.001251/2023-44 SAAD-NORTE A Comissão de Contratação III, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos -SEMA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023 - RELANÇAMENTO, cujo objeto é a REGULARIZAÇÃO DE RUAS E ÁREAS PUBLICAS COM TRANSPORTE DE MATERIAL DE JAZIDA E UTILIZAÇÃO DE EQUIPE MECANIZADA, NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SAAD NORTE, TERESINA - PI, Ao pedido de revogação, conforme Documentos SEI 9326566, 9335666 e 9486981 Informamos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente a este pedido de revogação. Informamos ainda que o inteiro teor se encontra nos autos processuais SEI 00050.001251/2023-44, bem como todas as documentações apresentadas pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 8 n - R J U Ey g P h V 2 N L 9 Q A f N n V p z c4oAfr62?usp=sharing Teresina-PI, 15 de abril de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - SEMCASPI /PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008173/2023-22 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE PARTICIPAÇÃO COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA MEI / ME / EPP SEGUNDO RELANÇAMENTO Objeto: PROCESSO SUSPENSO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ANÁLISE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO APRESENTADO, CONFORME SOLICITADO PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL. POSTERIORMENTE O PROCESSO SERÁ RELANÇADO. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de benefícios eventuais nas modalidades: AUXILIO NATALIDADE (KIT ENXOVAL), KIT ACOLHIMENTO E KIT LIMPEZA E KIT HIGIENE, conforme edital e termo de referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 23/04/2024. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina-PI, 22 de abril de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 AVISO DE ABERTURA DE PRAZO CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 07/2024 COMISSÃO I PROCESSO Nº 37.002234/2022-55 - SAAD CENTRO A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, NÚMERO 3520, BAIRRO PRIMAVERA, TERESINA-PI, que houve interposição de Recurso Administrativo interposto pela empresa MQ EMPREENDIMENTOS LTDA, contra decisão desta CPL quanto à fase de Habilitação. Assim, nos termos do §3° do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da última publicação, para interposição de Contrarrazões, caso queiram. Informamos que o inteiro teor do referido Recurso encontra-se disponível nesta Comissão de Licitação, sediada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina -PI, 25 de abril de 2024. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração Sema