DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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THEMISTOCLES SAMPAIO, BAIRRO VALE DO GAVIÃO, ZONA LESTE DE TERESINA-PI, que a Comissão considerou INABILITADA a empresa MORAIS MARQUES E CIA LTDA CNPJ: 12.187.423/0001-41 pois deixou de apresentar Atestado e Certidão de Acervo Técnico para o serviço relevante "ALAMBRADO PARA QUADRA POLIESPORTIVA, ESTRUTURADO POR TUBOS DE ACO GALVANIZADO". Todas as demais licitantes foram consideradas HABILITADAS para o certame. O conteúdo do Julgamento e a documentação das empresas participantes encontram-se na sala da referida Comissão, e estarão disponibilizadas no SISTEMA SEI/TERESINA a partir de 25/04/2024. Desta forma, de acordo com o art. 109, Inciso I da Lei 8.666/93, informamos que será aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de RECURSO referente à fase de Habilitação a partir da data referida. Após o término do prazo acima estabelecido, sem nenhuma manifestação serão abertos os envelopes nº 02 (Propostas de Preços) em poder da Comissão no dia 07/05/2024 às 10h (dez) horas na sala desta CCPII. Teresina-PI, 22 e abril de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2024 COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.003586/2023-98 SAAD LESTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSOS BAIRROS DA ZONA LESTE DO MUNICIPIO DE TERESINA - PI, que, após análise, foram HABILITADAS as seguintes empresas: 1) CONSTRUTORA JAS LTDA; 2) PERFORMANCE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LT DA ; 3) PAVCON CONSTRUTORA LTDA; 4) VITORIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; 5) VM VELOSO CERQUEIRA LTDA; 6) CONSTEL CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; 7) MS CONSTRUTORA LTDA; 8) PACON- CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA; 9) VASCONCELO S ENGENHARIA; 10) CONSTRUTORA MOURÃO LEITE; 11) MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA; 12) CONSTRUTORA BARBOSA. E INABILITADAS as seguintes empresas: 1) COTA CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA - não apresentou os índices contábeis; 2) VJC DUARTE LTDA que não apresentaram - não apresentou os índices contábeis; 3) CD CONSTRUTORA LTDA - não apresentou os itens relevantes para qualificação técnica operacional. Comunicamos a todos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente à fase de Habilitação. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata II - Análise e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ Teresina-PI, 11 de abril de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 - POR LOTES - PROCESSO ELETRÔNICO ROCESSO Nº 83.000390/2023-10 SDR A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE TERESINA-PI, que, após análise, foram HABILITADAS as seguintes empresas: 1) PERFORMANCE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; 2) CONSTEL CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; 3) GRM EMPRENDIMENTOS URBANOS LTDA. E INABILITADAS as seguintes empresas: 1) COTA CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA - não apresentou os índices contábeis; 2) VITORIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - não apresentou os itens relevantes para qualificação técnica operacional da empresa: aterro apiloado (massará) e sarjeta em argamassa traço 1:3 (cimento e areia grossa), com largura de 40 cm. Comunicamos a todos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente à fase de Habilitação. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata II - Análise e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/. Teresina-PI, 10 de abril de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 52/2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 52/2023 - (RELANÇAMENTO) COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.000635/2023-39 SAAD CENTRO A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO TROCA-TROCA, LOCALIZADO NA AV. MARANHÃO, Nº 87, CENTRO, TERESINA-PI que, após análise, foram classificadas as seguintes empresas: 1) MQ EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 2.330.182,51 (dois milhões e trezentos e trinta mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos) - - após diligência, conforme https://drive.google.com/drive/folders/1627nkBBJIT4a5MCNeeq_yp9QEWPTfjvf?usp =drive_link; 2) CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - R$ 2.609.041,25 (dois milhões e seiscentos e nove mil, quarenta e um reais e vinte e cinco centavos); 3) VJC DUARTE EIRELI LTDA - R$ 2.644.625,75 (dois milhões e seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte cinco reais e setenta e cinco centavos). Cumpre ressaltar que os valores globais apresentados nas Propostas de Preços ofertadas pelas empresas constam na ATA II. Informamos que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata III - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ Teresina-PI, 9 de abril de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA (TÉCNICA E PREÇO) - RELANÇAMENTO Nº 66/2023 - PROCESSO Nº 50.001240/2023-50 SAAD NORTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À SUPERVISÃO/FISCALIZAÇÃO NA OBRA DA PONTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIO POTI, VIAS E ILUMINAÇÃO - UFPI - TERESINA/PI, que, após análise, foi classificada a seguinte empresa: 1) CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - R$ 1.702.463,70 (um milhão, setecentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e setenta centavos), e nota final de 97,9 pontos [NT= +NT1+NT2+NT3+NT4=10+10+65+12=97; NP=100, AF = (7xNT+3xNP) / (7+3)= (7x97+3x100)/10 = 97,9]. Diante do exposto, será dado conhecimento do resultado do julgamento e classificação da referida Proposta ao participante, abrindo prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso quanto à fase de classificação das Propostas de Preços. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, consideraremos a empresa como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o objeto da licitação. Cumpre ressaltar que o valor global apresentado na Proposta de Preço ofertada pela empresa constam na ATA V. Informamos que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata V - Julgamento da Proposta, bem como a Proposta apresentada pela empresa, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina-PI, 11 de abril de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Várzea Grande/PI localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de maio de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Confecção E Fornecimento De Próteses Dentárias, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De VÁRZEA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E- mail: [email protected]. MARLUCE MEDEIROS LIMA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através da Secretaria Municipal de Administração, e do Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 056/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, às 09:00 horas do dia 16 de maio 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e- mail: [email protected]. Em 2 de maio de 2024. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, e do Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 057/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, às 09:00 horas do dia 17 de maio 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de material descartáveis, e de higiene e limpeza para atender a demanda deste município, de