DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, e do Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 058/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, às 09:00 horas do dia 20 de maio 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de material expediente para atender a demanda deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 2 de maio de 2024. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Pregoeira de Baraúna/RN. Torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 22/05/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, Cujo objeto contratação de pessoa jurídica destinada a aquisição de um aparelho de RAIO X DIGITAL contemplando entrega, instalação, treinamento operacional e manutenção durante o período da garantia, para o Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho, vinculado a esta Secretaria Municipal de Saúde de Baraúna/RN, nos Termos da Emenda Parlamentar N° 409100010-2023. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 30 de abril de 2024. LIANA AMARAL DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Pregoeira de Baraúna/RN. Torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 17/06/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço/lote global, Cujo objeto Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica visando à execução de serviços de buffet em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 25 de abril de 2024. LIANA AMARAL DO VALE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 13 de maio de 2024, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 25 de abril de 2024. GIRLEUDO GOMES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 14 de maio de 2024, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE APOIO À PRODUÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 25 de abril de 2024. GIRLEUDO GOMES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 14 de maio de 2024, às 14:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS E SECRETARIAS VINCULADAS. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 26 de abril de 2024. GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento maior percentual de desconto unitário, objetivando eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel, óleo diesel s10 e etanol) para atender as demandas das Secretarias do município de Fernando Pedroza/RN, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. A abertura será no dia 15/05/2024, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 03/05/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", sendo presidida pelo Pregoeiro do município. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Fernando Pedroza/RN, 2 de maio de 2024. WILK JACKSON ASSUNÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 7/2024 ORGÃO GESTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - CNPJ: 08.004.525/0001-07. FORNECEDOR: FEELING COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.578.203/0001-01. OBJETO: Aquisição do projeto intitulado "Projeto Nacional de Ensino em Três Dimensões" que se apresenta como uma solução inovadora e completa para o ensino educacional em tecnologia, com o objetivo de criar um sistema que atenda às necessidades dos professores e alunos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.000 - poder executivo 02.004 - secretaria mun. de educação e cultura. 0001 gestão, manutenção e serviço ao município. 2020 - manutenção das ações ensino fundamental funde 30% 3.3.90.30.00 - material de consumo 3.3.90.30.099- outros materiais de consumo fonte: 15001001 -recursos não vinculados de impostos - despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino fonte: 15400000- Transferências do FUNDEB - impostos e transferência de impostos fonte: 15420000 - Transferências do FUNDEB - complementação da união - VAAT VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 2.588.700,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e oito mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 29/04/2024 À 28/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, art. 74, I (PNCP) Ielmo Marinho/RN, em 29 de abril de 2024. Rossane Marques Lima Patriota - P/Órgão Gestor Ednaldo Faustino Cruz Júnior - P/Contratada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2024. OBJETO: Aquisição do projeto intitulado "Projeto Nacional de Ensino em Três Dimensões" que se apresenta como uma solução inovadora e completa para o ensino educacional em tecnologia, com o objetivo de criar um sistema que atenda às necessidades dos professores e alunos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, CNPJ/MF: 08.004.525/0001-07. CONTRATADO: FEELING COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 13.578.203/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 2.588.700,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e oito mil e setecentos reais). BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, I. Ielmo Marinho/RN, 29 DE ABRIL DE 2024. Rossane Marques Lima Patriota Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 123002/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DESEMBARGADOR FRANCISCO LIMA. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA CNPJ: 24.621.931/0001-75. Item: 001. JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato da Concorrência Eletrônica nº 009/2023, publicado no DOU de 27/09/2023, seção 3, página 185, onde se lê: "17000000 - OUTRAS TRASNFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO". Leia-se: "Fonte 17040000 - Transferência da União referentes a compensações financeiras pela Exploração de Recursos Naturais." PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2304001/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 91007/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS, CONTRATADO: MOISES NUNES DE MORAIS CNPJ (MF) nº 15.865.698/0001-85, OBJETIVO: Escolha de empresa especializada para Executar Projeto Educação em Saúde Ambiental, voltado para a Importância da Qualidade da Água na Promoção da Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 18.504,29 (Dezoito Mil Quinhentos e Quatro Reais Vinte e Nove Centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024: 02.10.10.122.0075.2206.0000. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE AMBIENTAL, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica, 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2024. ASSINANTES: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA - CONTRATANTE, MOISES NUNES DE MORAIS - CONTRATADO MARTINS/RN, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 305001/2024 ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91013/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN CONTRATADO: ORGANIZACAO GONZAGA LTDA C.N.P.J. n° 70.158.555/0001-41 OBJETO: Contratação de Saldo de Ata de registro de Preços nº 015/2023 que tem por objeto futura e eventual Aquisição de Medicamentos de "A" a "Z", através do maior desconto global na tabela preço máximo ao consumidor - PMC da câmara de regulação do mercado de medicamentos - CMED/ANVISA, para atendimento de pessoas carentes e ações judiciais, referente ao Pregão Eletrônico n.º 91013/2023.