DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300278 278 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 VALOR DO CONTRATO: R$ 168.757,37 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais, trinta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.0000, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso 1.632.0000, Classificação Econômica 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA. Do Dia 03 de maio de 2024 até 02 de agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2304002/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 91007/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS, CONTRATADO: D F DE S SILVA CNPJ (MF) nº 04.599.190/0001-66, OBJETIVO: Escolha de empresa especializada para Executar Projeto Educação em Saúde Ambiental, voltado para a Importância da Qualidade da Água na Promoção da Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 71.810,00 (Setenta e Um Mil Oitocentos e Dez Reais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024: 02.10.10.122.0075.2206.0000. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE AMBIENTAL, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica, 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2024. ASSINANTES: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA - CONTRATANTE, DIOSNECI FERREIRA DE SENA SILVA - CONTRATADO MARTINS/RN, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2304003/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 91007/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS, CONTRATADO: MARCOS ANTONIO GURGEL COSTA CNPJ (MF) nº 01.119.969/0001-49, OBJETIVO: Escolha de empresa especializada para Executar Projeto Educação em Saúde Ambiental, voltado para a Importância da Qualidade da Água na Promoção da Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 6.081,25 (Seis Mil Oitenta e Um Reais Vinte e Cinco Centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024: 02.10.10.122.0075.2206.0000. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE AMBIENTAL, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica, 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2024. ASSINANTES: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA - CONTRATANTE, MARCOS ANTONIO GURGEL COSTA - CONTRATADO, MARTINS/RN, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91007/2024 O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 13030001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91007/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:, Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s) Sr.(a) Nildemarcio Bezerra, como pregoeiro e/ou agente de contratação adjudicou e a Ordenadora de Despesas Maria José de Oliveira Gurgel Costa Homologou os Lotes 4, 5,6 ,7 ,8. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: de abril de 2024. NILDEMARCIO BEZERRA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91008/2024 O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 03040001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91008/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar e homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 Objeto da Licitação: Gás refino de petróleo, tipo: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, uso: doméstico Botijão com 13KG, em regime de troca Quantidade: 1.200 Unidade(s) Marca: Brasil Gás Valor Unitário: R$ 105,00 Valor Total: R$ 126.000,00 Participante Vencedor: L LACERDA DE FREITAS Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 1 CNPJ / CPF: 23.095.002/0001-07 Cidade UF: Martins - RN Valor total Contratado: R$ 126.000,00. Nildemarcio Bezerra, Agente de Contratação. Maria José de Oliveira Gurgel Costa - Prefeita. DATA: 25.04.2024. NILDEMARCIO BEZERRA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91011/2024 OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91011/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Futura e Eventual Locação de mesas, cadeiras, freezer e capas para mesas e cadeiras, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/05/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/05/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Nildemarcio Bezerra, Agente de Contratação. DATA: 30.04.2024. NILDEMARCIO BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - PNAE A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a LEI Nº 14.133/21, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 10 DE ABRIL DE 2024, torna público a publicação do Edital de Credenciamento/Agricultura Familiar, referente a contratação de Pessoa Jurídica e/ou Física para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, para atender a demanda das Escolas Municipais. Os envelopes: Projetos de Venda e Habilitação dos Grupos Formais, Informais e Individuais, serão recebidos até AS 09H00MIN DO DIA 10 DE MAIO DE 2024. O Edital pode ser obtido por e- mail, na sede da Prefeitura e no site do TCE/RN, no link: licita fácil. Maiores informações na Comissão de Contratação, telefones: (84) 3694 -0006 ou pelo e-mail: [email protected]. Monte das Gameleiras, 17 de Abril de 2024. JAILTON FELIX DE PONTES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04080424 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL POR CONTA DO LICITANTE, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. Onde se-lê abertura 15/05/2024 AS 09:30H, leia-se abertura 17/05/2024 AS 09:30H. O Edital e informações complementares encontra- se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. MOTIVO REPUBLICAÇÃO: CORREÇÃO DE DATA. Monte das Gameleiras - RN, 2 de Maio de 2024. FRANCISCO TOSCANO NETO ()Republicado por ter saído na Publicação da Edição ISSN Nº 1677-7069 no DOU no Dia 02 de Maio de 2024, Seção 3 Página 256. Circulada No Dia 02 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 16/05/2024 às 08h01 reabrirá a sessão do P.E em epigrafe. Objetivando SRP para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para comunicação visual e execução de pórticos. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 2 de maio de 2024. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Agente de Contratação de Pedra Grande torna público que no dia 17/05/2024, às 09h01min, fará licitação na modalidade CP nº 003/2024 - Objetivo: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de um Complexo Esportivo no município de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - concorrência pública 2024), ou na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande/RN, 2 de maio de 2024. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO. Contratada: ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: contratação de serviço comum de engenharia no tocante a urbanização da Praça Pedro Alves Bezerra, centro, no município de Pedro Avelino-RN. Valor Total: R$ 333.932,59 (trezentos e trinta e três, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Programa de Trabalho: A dotação orçamentária tem a seguinte Rubrica: Exercício 2024. 02.007 - Sec. Municipal De Obras, Transportes E Ser. Urbano. 15 - Urbanismo. 452 - Serviços Urbanos. 0037 - Aperfeiçoamento Da Infraestrutura Nas Zonas Urbana E Rural. 1030 Construção Ampliação, Recuperação E Arborização De Praças, Canteiros E Jardins. 44.90.51 - Obras E Instalações. Fonte De Recurso - 15000000 Recursos: EMENDA PARLAMENTAR Nº 202337790008 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL WALTER ALVES, FPM, ICMS e TRIBUTOS e estão programadas na dotação orçamentária do OGM 2024. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 06/2024 nos termos da Lei 14.133/2021. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 06/05/2024 a 05/11/2024. Data da assinatura: 02/05/2024. DAS PARTES: Jose Alexandre Sobrinho - Prefeito p/CO N T R AT A N T E . Angelo Wagner Alves - TITULAR p/CONTRATADO PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº PE 4/2024 Objeto: Registro de preços para Eventual Aquisição de forma gradual de combustíveis para as diversas Secretarias e Fundos do Município. ID do processo: 298907. Dia, Hora e Local: 15/05/2024, às 09h01min., na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail: [email protected] e PNCP. Rafael Godeiro/RN, 2 de maio de 2024. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, por meio da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a contratação de empresa especializada em Montagem Mecânica e/ou Eletroeletrônica para o Teleférico de Santa Cruz/RN - 5ª Etapa (Montagem dos Equipamentos), nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 2060/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10h00min do dia 07/05/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10h00min do dia 13/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h10min do dia 13/06/2024. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h30min do dia 13/06/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIB I L I Z AÇ ÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 07/05/2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br; na sede da