DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300279 279 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis; ou retirado no site www.santacruz.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira; ou através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Cruz/RN, 2 de maio de 2024. JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29041/2024 TOMADA DE PREÇO N° 007/2023 - PROC. ADMINIST. MSM/RN N° 4436/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/RN; CONTRATADA: ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ de Nº 16.917.533/0001-72; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA DA VARZINHA - ZONA RURAL DE SANTANA DO MATOS. VALOR GLOBAL: R$ 143.341,94(cento e quarenta e três mil trezentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 150(cento e cinquenta) dias, contados da data de recebimento da Ordem de Execução de Serviços, podendo ser prorrogado, 29 de abril de 2024. Maria Alice Silva. Prefeita Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4503/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 21/05/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 02/05/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 30 de abril de 2024. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12030002/2024 - CONTRATO Nº 202404290001 - ORIGEM: Concorrência pública eletrônica Nº 2/2024- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS - CONTRATADA (O): ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para construção do espaço de Eventos na cidade de Serrinha dos Pintos/RN - 3º etapa - PALCO E ILUMINAÇÃO. De acordo termo de referência. EMENDA 30540003 - VALOR TOTAL: R$ 605.900,00 (seiscentos e cinco mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1414.15.695.0031.1.086 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS DE EVENTOS, R$ 605.900,00 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 12 meses. 29/04/2024. BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ. Prefeita Constitucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 119/2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO - REF. À TOMADA DE PREÇOS DE Nº 03/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02 Contratado: Ágil Construções Comercio e Serviço Eireli - CNPJ: 19.657.875/0001-99. Objeto: reforma e modernização do campo de futebol do município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 57, §1 º, inciso III, da Lei 8666/93. Obs.: Fica prorrogado o contrato por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 27/04/2024. Touros/RN 26 de abril de 2024 PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Administrativo Nº 1.082/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação da Quadra Esportiva Manoel Tarquino, no Distrito de São José no município de Touros/RN, Contrato de Repasse OGU nº 930739/2022, empreitada do tipo menor preço unitário. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 30 de abril de 2024 GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024 - TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USINA ASFÁLTICA, PARA BENEFICIAR OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CIM AMLAP. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br, cimamlap.com.br/editais/, a partir da publicação deste aviso. CADASTRO DAS PROPOSTAS será a partir das 09h00 do dia 03/05/2024 até às 09h29min do dia 16/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2024 às 09h30 (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Natal/RN, 2 de maio de 2024. TANIA GLICIA DA COSTA Diretora Executiva ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 061/2024 - Pregão n° 24/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Fornecimento e instalação de grade para boca de lobo e prestação de serviços de solda. Abertura das propostas: 20 de maio de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 30 de abril de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 062/2024 - Pregão n° 25/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição com entrega IMEDIATA de lubrificantes (óleos, graxas, fluidos e aditivos). Abertura das propostas: 21 de maio de 2024, às 08 horas. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 30 de abril de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 060/2024 - Pregão n° 23/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição com entrega IMEDIATA de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a manutenção de veículos e máquinas. Abertura das propostas: 17 de maio de 2024, às 08 horas. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 30 de abril de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 CONTRATO Nº 49/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços (Mão de Obra) e Material para Obra de Revitalização Ginásio Esportivo Comunitário, Recursos Provenientes Contrato de Repasse nº 928207/2022 Ministério da Cidadania e Contrapartida do Município. Contratante: Município de Alto Alegre/RS, CNPJ: 92.406.057/0001-03. Contratada: L.C. Rodrigues Construções LTDA CNPJ nº 35.729.687/0001 - 85. Vigência prorrogada de 29/04/2024 a 28/05/2024. Avelino Salvadori/Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro e Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 099/2023 - Pregão Eletrônico 055/2023. Objeto: Perfuração de Poços, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo de prorrogação do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 23/03/2024 a 21/07/2024 e aditivo de valor no importe de R$ 12.740,00 (doze mil setecentos e quarenta reais). Contratada: Atlântica Hidrosoluções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°. 32.598.168/0001-37. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PISO DA QUADRA DO GINÁSIO DE SACOLA SONHO DE CRISNÇA II. Abertura 09 horas do da 22/05/2024. Edital disponível em www.pregaobanrisul.com.br ou https://boavistadoburica.rs.gov.be/site/licitacoes. JOÃO RUDINEI SEHNEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com objetivo de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA AÇÕES DO CUIDADO MATERNO-PATERNO INFANTIL (REDE BEM CUIDAR), conforme portarias SES n° 1098/2023 - Secretaria Municipal de Saúde. Abertura no dia 16.05.2024, às 12horas, podendo as propostas e os documentos ser enviados até às 11h30min do mesmo dia, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603. Bossoroca - RS, 29 de abril de 2024. JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA Prefeito