DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300283 283 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 180/2023 (P.A. 16902/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAIS ESCOLARES DISPOSTOS EM KITS (2024) PERSONALIZADOS E FECHADOS PARA DITRIBUI Ç ÃO AOS ALUNOS E PROFESSORES vinculados à Secretaria Municipal de Educação, nas modalidades de ensino: Creche, Pré-escola, Ensino Fundamental, Atendimento Educacional Especializado - AEE, Educação de Jovens e Adultos - EJA e também à SMEC por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 16 de maio de 2024, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1043383 (Id. Anterior nº 1032780) Itaguaí/RJ, 30 de abril de 2024. ANDRÉ RICARDO BARROSO Secretário Municipal de Licitações e Contratos Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.041/2024 REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA UASG: 985867 PREGÃO ELETRÔNICO No 90.041/2024 UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão III, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 21/05/2024 Horário: 10:00h Estimativa: R$ 460.000,00 Processo no 003/2024 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2525-9101 - Ramal 290 e-mail: [email protected] ELIZA SOUZA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP Torna público, a realização de Pregão Presencial, por menor preço por item, objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a distribuição da Alimentação Escolar de todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o período de 12 (doze) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 02.004/2024 da Secretaria Municipal de Educação. Abertura e julgamento: 15 de maio de 2024, até as 09h00, na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ. Edital: www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388 e e-mail [email protected]. JOÃO CESAR HONÓRIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0531526-91. 01 - AGENTE FINANCEIRO: Caixa Econômica Federal; 02 - TOMADOR: Município de Resende/RJ; 03 - OBJETO: Financiar as Despesas Capital previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2019 e dos execícios financeiros subsequentes e suas suplementações; 4 - DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMDU; Código da Ação Orçamentária: 02.79.15.451.0158.1683; Código do Grupo de natureza de Despesa: 4.4.90.39 e 4.4.90.51; 5 - EMBASAMENTO: Lei nº 3.337 de 29/12/2017 (PPA); Lei nº 3.397 de 26/07/2018 (LDO); Lei nº 3.452 de 21/12/2018 (LOA); 6 - VALOR GLOBAL: R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais); 7 - PRAZO: O prazo para utilização do crédito total deste FINANCIAMENTO é de 235 (duzentos e trinta e cinco) dias contados do término de carência deste CONTRATO, sendo possível sua prorrogação por igual período, desde que devidamente acordada entre as partes; 08 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ, 03 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0531528-18. 01 - AGENTE FINANCEIRO: Caixa Econômica Federal; 02 - TOMADOR: Município de Resende/RJ; 03 - OBJETO: Financiar as Despesas Capital previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2019 e dos execícios financeiros subsequentes e suas suplementações; 4 - DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMDU; Código da Ação Orçamentária: 02.79.15.451.0158.1683; Código do Grupo de natureza de Despesa: 4.4.90.39 e 4.4.90.51; 5 - EMBASAMENTO: Lei nº 3.337 de 29/12/2017 (PPA); Lei nº 3.397 de 26/07/2018 (LDO); Lei nº 3.452 de 21/12/2018 (LOA); 6 - VALOR GLOBAL: R$ 4.500.000,00 (Quatro milhões e quinhentos mil reais); 7 - PRAZO: O prazo para utilização do crédito total deste FINANCIAMENTO é de 235 (duzentos e trinta e cinco) dias contados do término de carência deste CONTRATO, sendo possível sua prorrogação por igual período, desde que devidamente acordada entre as partes; 08 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ, 03 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0531530-51. 01 - AGENTE FINANCEIRO: Caixa Econômica Federal; 02 - TOMADOR: Município de Resende/RJ; 03 - OBJETO: Financiar as Despesas Capital previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2019 e dos execícios financeiros subsequentes e suas suplementações; 4 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMDU; Código da Ação Orçamentária: 02.79.15.451.0158.1683; Código do Grupo de natureza de Despesa: 4.4.90.39 e 4.4.90.51; 5 - EMBASAMENTO: Lei nº 3.337 de 29/12/2017 (PPA); Lei nº 3.397 de 26/07/2018 (LDO); Lei nº 3.452 de 21/12/2018 (LOA); 6 - VALOR GLOBAL: R$ 3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais); 7 - PRAZO: O prazo para utilização do crédito total deste FINANCIAMENTO é de 235 (duzentos e trinta e cinco) dias contados do término de carência deste CONTRATO, sendo possível sua prorrogação por igual período, desde que devidamente acordada entre as partes; 08 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ, 03 de abril de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Objeto: Construção do Cemitério Parque, conforme edital. P. A. n°: 14.379/2024. Data/Hora 17/06/2024 às 15:00 horas. Resende - RJ, 30 de abril de 2024. LUIS CLÁUDIO DE MORAES Superintendente Municipal de Licitações e Contratos Interino AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Objeto: Serviço de complementação da pedestrianização do trecho da Beira Rio, conforme edital. P. A. n°: 16.777/2024. Data/Hora 18/06/2024 às 14:00 horas. Resende - RJ, 2 de maio de 2024. LUIS CLÁUDIO DE MORAES Superintendente Municipal de Licitações e Contratos Interino AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Objeto: Serviço de urbanização do eixo central do calçadão - Campos Elíseos, conforme edital. P. A. n°: 16.997/2024. Data/Hora 18/06/2024 às 15:00 horas. Resende - RJ, 2 de maio de 2024. LUIS CLÁUDIO DE MORAES Superintendente Municipal de Licitações e Contratos Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público, que fará realizar no dia 23 de maio de 2024, às 13 horas, no Setor de Licitações, Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e da Resolução/FNDE/CD nº 026/2013. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] BÁRBARA MEDEIROS HECHERT Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 EXTRATO RETIFICAÇÃO DA ATA - ARP N.º 039/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1223/2023. Retifica-se Ata de Registro de Preços n.º 039/2023, publicada no MURAL E CAMARA, no dia 13/09/2023, PORTAL TRASPARENCIA no dia 14/09/2023, AROM - Associação Rondoniense de Municípios no dia 14/09/2023 Código Identificador:4A0FB044, DIOF (Diário Oficial do Estado de Rondônia) no dia 12/09/2023, edição 174-261 e Imprensa Nacional-Seção 03, edição 176 de 14/09/2023 pg.282, cujo o Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DOS TIPOS MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS SECRETÁRIAS", ONDE SE LÊ: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A 77.941.490/0001-55 item 30, quant. 12 marca/modelo BEBEDOURO BRITANIA ELETRONICO GARRAFAO BBE AQUAPLU, Valor Unitário R$ 321,80 Valor Total R$ 3.861,60; LEIA-SE: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - 41.947.390/0001-99 item 30, quant. 12 marca/modelo LIBELL / MASTER Valor Unitário R$ 700,00 Valor Total R$ 8.400,00. A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,Código Identificador: B267CE56 data de circulação 29/04/2024. Alto Paraíso, 26 de abril de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃ O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, retifica a HOMOLOGAÇÃO através do Processo Administrativo nº 1223/2023, cujo objeto é: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DOS TIPOS MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS SECRETÁRIAS". RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado no Mural e Câmara no dia 06/09/2023, Prefeitura Municipal de Alto Paraiso (Portal Transparência) no dia 11/09/2023 as 08:05, na AROM - Associação Rondoniense de Municípios no dia 06/09/2023 pág. 06 Código Identificador:287301E5; Diário RO em 06/09/2023 pág. 06; Diário Oficial do Estado - DOE 06/09/2023 ed. 170-298 Protocolo DO23603; e Diário Oficial da União - DOU quarta-feira, 06 de setembro de 2023 sessão 3 Nº 171 pg. 353. ONDE SE LÊ: (...) em favor da empresa: 5) CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - 41.947.390/0001-99, no valor de R$ 181.951,00 (Cento e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais); LEIA-SE: (...) em favor da empresa: 5) CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - 41.947.390/0001-99, no valor de R$ 190.351,00 (Cento e noventa mil, trezentos e cinquenta e um reais); ONDE SE LÊ: (...) em favor da empresa: 08) GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A 77.941.490/0001-55 no valor de R$ 16.889,60 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos. LEIA-SE: (...) em favor da empresa: 08) GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A 77.941.490/0001-55 no valor de R$ 13.028,00 (treze mil e vinte e oito reais). ONDE SE LÊ: Valor total homologado de R$ 515.475,40 (Quinhentos e quinze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). LEIA-SE: Valor total homologado de R$ 520.013,80 (quinhentos e vinte mil treze reais e oitenta centavos). Permanecem inalteradas as demais disposições. Alto Paraiso 26 de abril de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito