DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300284 284 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARTES: A Prefeitura Municipal de Ariquemes, através da Excelentíssima Senhora Prefeita e Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, atendendo aos princípios da legalidade da transparência na Gestão Pública, em conformidade com a Lei de Complementar 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, vem através deste aviso, CONVIDAR a população em geral, para acompanharem a apresentação da Audiência Pública referente a Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre de 2024 desta Prefeitura Municipal, no dia 28 de maio de 2024 a partir das 08h00min, em formato online e Presencial no Auditório da Câmara Municipal de Ariquemes. A Audiência terá transmissão ao vivo por meio das mídias sociais da Prefeitura de Ariquemes e no youtube, onde será apresentada a sociedade a aplicação dos recursos e ações realizadas de acordo com o período a ser apresentado Ariquemes 24 de Abril de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 23.135/2023/SEMED MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Aquisição de materiais de consumo (adesivo, banner, lixeira, calculadora, balança 6kg, tesoura e etc...) para novas turmas, sendo 8 (oito) Unidades Escolares que atendem a etapa da Educação Infantil da Rede de Ensino Municipal de Ariquemes-RO, por meio da Transferência de FNDE, como também a aquisição de materiais de consumo para Unidades Escolares Mafalda Rodrigues e Aldemir Cantanhede da Rede de Ensino Municipal de Ariquemes-RO por meio dos Convênios 236/2022, 247/2022 e apoio PROERD - Emenda 512/2022. Com o valor total estimado em R$ 33.459,52. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 20.615 de 16 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 163/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 03/05/2024 até às 09h00min do dia 20/05/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 20/05/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 26 de abril de 2024. JONHISON JOSE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Administrativo Digital n7067/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas com Drenagem Superficial - Local: Rua Joaquim Cardoso dos Santos, Rua Marcos Freire e Avenida dos Estados no Bairro Maranata. Conforme mapa de implantação prancha 01/01 em anexo, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 912773 /2021/MDR/CAIXA e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO. EMPRESA VENCEDORA: L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM CNPJ: 23.739.331/0001-43 Itens Vencidos/Ocorrências: Lote 01 Valor Total: R$ 513.595,00 (quinhentos e treze mil quinhentos e noventa e cinco reais). Cerejeiras - RO, 30 de abril de 2024. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Agente de Contratação RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Administrativo Digital n7224/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas com Drenagem Superficial - Local: Ruas Canadá, Curitiba, Florianópolis e Fortaleza com área de 5244,88m² e extensão de 680m no Bairro José de Anchieta, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através de recursos de emenda individual de Transferência Especial conforme Código do Plano de Ação nº 09032022 - 019291 e Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas com Drenagem Superficial - Local: Ruas Canadá, Fortaleza, Maceió, Mario Pereira, Porto Velho, Robson Ferreira e Castelo Branco com área de 12.722,82m² e extensão de 1.562,90m no Bairro José de Anchieta, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através de recursos de emenda individual de Transferência Especial conforme Código do Plano de Ação nº 09032023 - 037187. EMPRESA VENCEDORA: L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM CNPJ: 23.739.331/0001-43 Itens Vencidos/Ocorrências: Lote 01 Valor Total: R$ 1.970.979,32 (um milhão novecentos e setenta mil novecentos e setenta e nove reais trinta e dois centavos) Cerejeiras - RO, 30 de abril de 2024. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Agente de Contratação RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2024 Processo Administrativo Digital n7232/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica para Construção de Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem em Vias Urbanas, com área de 2.272.00 m² e extensão de 284,00m de pavimentação, no Bairro Eldorado, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral - SG - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, Convênio Plataforma + Brasil nº 909940/2021 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO. EMPRESA VENCEDORA: Rodopav Construtora Ltda CNPJ: 08.259.524/0001-03 Itens Vencidos/Ocorrências: Lote 01 Valor Total: R$ 426.051,45 (quatrocentos e vinte e seis mil cinquenta e um reais quarenta e cinco centavos). Cerejeiras - RO, 30 de abril de 2024. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em T.S.D, Compreendendo a Execução de 956,60m de Extensão e Área de 7.900,12m² de Pavimentação, e 535,55m de Extensão para Drenagem Profunda no bairro Eldorado, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através de Emenda Especial, conforme código do Plano de Ação 09032023-038232. Valor estimado em R$ 1.563.579,53 (um milhão quinhentos e sessenta e três mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Processo Administrativo Digital nº 2770/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 13/06/2024, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Cerejeiras - RO, 2 de maio de 2024. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O Município de Cerejeiras - RO, através do Pregoeiro oficial do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Empenho Estimativo no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultas / Procedimentos ginecológicos, visando garantir a qualidade e a eficiência na prestação desses serviços aos usuários do SUS de nosso município. Com Recursos de Emendas Parlamentares com a União através do Ministério da Saúde, portaria ministerial Nº 3.640, de 22 de setembro de 2022, proposta nº 36000477567202200/2023 e portaria GM/MS Nº 798, de 30 de junho de 2023, proposta nº 36000505337202300/202 e Recursos Próprios. Valor estimado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Processo Administrativo Digital nº 2633/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 20/05/2024, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Cerejeiras - RO, 2 de maio de 2024. ELIANDRO VICTOR ZANCANARO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para realizar a Construção da 1ª etapa do Parque das Cerejeiras - conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico- Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, com Recursos de Convênio com a União, através de Transferência Especial nº. 09032023-036329 (Plano de Ação), Emenda 202337250005 - no Município de Cerejeiras - RO. Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para realizar a Construção da 2ª etapa do Parque das Cerejeiras - conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, com Recursos de Convênio com a União, através de Transferência Especial Nº 0903203-037187 (Plano de Ação), Emenda 202339450005, e Contrapartida com Recursos Próprios do Município - no Município de Cerejeiras - RO. Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para realizar a Construção da 3ª etapa do Parque das Cerejeiras - conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, com Recursos de Convênio com a União, através de Transferência Especial Nº 09032023-2-041756 (Plano de Ação), Emenda 202326330008, e Contrapartida com Recursos Próprios do Município - no Município de Cerejeiras - RO. Valor estimado em R$ 4.698.190,43 (quatro milhões seiscentos e noventa e oito mil cento e noventa reais quarenta e três centavos). Processo Administrativo Digital nº 2810/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer - SEMCEL. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 14/06/2024, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Cerejeiras - RO, 30 de abril de 2024. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Presidente da CPL