DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300285 285 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/GP/2024 Processo 1-13117/2023-SEMAFO. Município de Jaru e CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL URBANO DE JARU, para atender a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEMAFO do Município de Ja r u - R O. Valor:R$1.075.000,00 .Dotação Orçamentária:02 - Poder Executivo. 02.04 - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEMAFO.04 122 0007 1014 0000 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL URBANO .4.4.90.51.00- OBRASE INSTALAÇÕES. Ficha: 726. Valor: R$ 1.031.490,77 .02 - Poder Executivo. 02.04 - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEMAFO .04 122 0007 1014 0000 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL URBANO. 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Ficha: 728.Valor: R$ 43.509,23. Assinatura:24/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/SEMOSP/2024 Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Processo nº 3912/SEMOSP/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para executar a Construção de Faixas de Pedestre Elevadas no Município de Machadinho D'Oeste. Valor estimado de R$ 433.059,18 (quatrocentos e trinta e três mil cinquenta e nove reais e dezoito centavos). Data para cadastro de propostas: 06/05/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 11/06/2024. Início da Sessão Pública: 11 DE JUNHO de 2024, às 09h10min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: "www.machadinho.ro.gov.br". Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Castelo Branco, 3150, centro, Machadinho D´Oeste - RO, de segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 13h30min, exceto feriado. CONTATO: (69) 3581-3278 e-mail [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/PMMA/2024 PROCESSO GLOBAL Nº 467/SEMAP/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço global, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 20 de maio de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICA E PEQUENOS REPAROS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO PAULO. O valor estimado: R$: 215.675,44 (Duzentos e quinze mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portal transparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 2 de maio de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/PMMA/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/SEMAP/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo maior desconto, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 22 de maio de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TODOS OS INSUMOS DA TABELA SINAPI RONDÔNIA. O valor estimado: R$: 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 2 de maio de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/PMMA/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 511/SUMELC/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 21 de maio de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. O valor estimado: R$: 90.402,81 (Noventa mil quatrocentos e dois reais e oitenta e um centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 2 de maio de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/PMMN/RO LEI 14.133/2021 O Município de Monte Negro - RO, por intermédio através da Pregoeira, devidamente autorizada pela portaria Municipal de nº 349 de 27 de Março de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo registro de Preço, modo ABERTO PROCESSO ADMINISTRAT I V O N.º 0000477.03.05-2024.DATA DE ABERTURA: 13 de Maio de 2024VALOR ORÇADO: R$ 1.249.549,19 (um milhão duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos)INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br.OBJETO: Aquisição de Kit de Materiais Didáticos, Paradidáticos e Pedagógicos de Apoio a Aprendizagem nas Áreas de Língua Portuguesa e Matemática, edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br. e www.montenegro.ro.gov.br. Mais informações pelo telefone: (69) 99944-5157, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas. Monte Negro /RO, 29 de abril de 2023. WIGNA ALVES COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Processo Administrativo nº 0902/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção parcial do muro da EMEI Leãozinho, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 88.961,83 (Oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos). Data de abertura: 22/05/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461- 4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 30 de abril de 2024. ANA PAULA BEZERRA DE MIRANDA OLIVEIRA Gerente de Execução e Controle de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 013/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 1418/2024. Objeto: Aquisição de veículo do tipo automóvel, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 84.900,00 (Oitenta e quatro mil e novecentos reais). Data de abertura: 20/05/2024, às 11h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461- 2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 30 de abril de 2024. ANA PAULA BEZERRA DE MIRANDA OLIVEIRA Gerente de Execução e Controle de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/SML/PVH A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, através da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que, por interesse da Administração, a CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº 001/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço UNITÁRIO deflagrado no Processo nº 00600-00045190/2023-11-e, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE II - ZONA LESTE, COM ÁREA DE 1500,69 M²,NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, RO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, marcado para as 10h00min do dia 06 de maio de 2024, FICA ADIADA para as 10h00min do dia 23 de maio de 2024, mantidas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 2.644.800,16 (dois milhões seiscentos e quarenta e quatro mil oitocentos reais e dezesseis centavos). Porto Velho-RO, 23 de abril de 2024 TAIANE DO CARMO SOUZA Agente de Contratação - SML AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/SML/PVH A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, através da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que, por interesse da Administração, a CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº 002/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço UNITÁRIO deflagrado no Processo nº 00600-00045179/2023-51-e, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE II - ZONA SUL, com área de 1574,89 m² no município de Porto Velho - RO, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA, marcado para as 10h00min do dia 08 de maio de 2024, FICA ADIADA para as 10h00min do dia 24 de maio de 2024, mantidas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 3.966.749,95 (três milhões novecentos e sessenta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Porto Velho-RO,23 de abril de 2024 TAIANE DO CARMO SOUZA Agente de Contratação - SML AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/SML/PVH A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 006/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL deflagrado no Processo nº 00600-00010083/2024-52-e, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA DA ETE E DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, visando atender as necessidades DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SEMOB. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2024 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 01, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). Telefone (69) 3901-6269. E-mail: [email protected] OU [email protected]. VALOR ESTIMADO: R$ 262.236,36 (duzentos e sessenta e dois mil, duzentos trinta e seis reais e trinta e seis centavos). Porto Velho-RO, 25 de abril de 2024 LUCIETE PIMENTA Agente de Contratação - SML