DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 02, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). Telefone (69) 3901-6269. E-mail: [email protected] OU [email protected]. VALOR ESTIMADO: R$ 1.353.591,24 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). Porto Velho-RO, 2 de Maio de 2024 LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURÃO Agente de Contratação - SML PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 081/2022 PROCESSO Nº. 1060/SEMOSP/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA. CNPJ: N°. 01.396.138/0001-14. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 081/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 23 DE ABRIL DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO). TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA - CONTRATADA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 70/CPL/2022 PROCESSO Nº 1004/SEMEC/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRASO prefeito Municipal, Armando Bernardo da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, , resolve ADJUDICAR NA DATA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 a presente Licitação na modalidade PREGÃO, para AQUISIÇAO DE MATERIAIS PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADEES DA SECRETARIA, MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONFOME CONVENIO 242/PGE/2022. Procedimento autorizado pelo Processo Administrativo n°1004/SEMAD/2022, Valor total Adjudicado: R$ 279.463,20 (duzentos e setenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 30 de abril de 2024 SÉRGIO VILMAR KNONER Presidente CPL ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores ADJUDICO o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS, PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA, as empresas W C SILVA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 30.632.001/0001-10, vencedora nos lotes 01 com valor total de R$ 1.135.000,00 (um milhão cento e trinta e cinco mil reais), e lote 05 com o valor total de R$ 1.004.499,00 (um milhão quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais) e a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.828.322/0001-05, vencedora nos lotes 02 com valor total de R$ 919.057,00 (novecentos e dezenove mil e cinquenta e sete reais), lote 03 com valor total de R$ 1.555.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) e lote 04 com valor total de R$ 249.950,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), bem como, HOMOLOGO o resultado final do Pregão Presencial SRP nº 014/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Pacaraima-RR, 15 de abril de 2024. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores ADJUDICO o objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da Escola Municipal com 01 sala de aula nas Comunidades indígenas Taxi I (Etapa I) e Taxi II (Etapa II), Município de Pacaraima - RR, a empresa F L GRANGEIRO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.457.803/0001-11, com valor global de R$ 971.319,44 (novecentos e setenta e um mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e quatro e quatro centavos), bem como, HOMOLOGO o resultado final da Tomada de Preços nº 008/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Pacaraima-RR, 23 de abril de 2024. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGAO PRESENCIAL Nº 15/2023 O MUNICIO DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, torna público, através de sua Pregoeira, que o PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2023, foi declarado FRACASSADO, devido a desclassificação das empresas participantes, tendo como objeto a Aquisição de equipamentos de informática para implantação do sistema de prontuário eletrônico do cidadão nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Pacaraima-RR, conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 11513.131000/1230-08, em razão da inabilitação de todas as licitantes, em conformidade com o parecer exarado pela Secretaria Municipal de Saúde disponível nos autos do processo. Pacaraima-RR, 8 de abril de 2024. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 PMBP CONTRATO Nº 001/2024 - PMBP DE 11/01/2024 O presente termo é decorrente do Processo Licitatório nº 105/2023, Concorrência Eletrônica nº 019/2023, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica, adequação de drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Flávio José Zandavalli (Rua 2400), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº319/2024, deferido pelo parecer nº130/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/2021, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$21.230,25 (vinte e um mil, duzentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 8,04 % do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo. LIDER OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ Nº 27.232.335/0001-91 Balneário Piçarras (SC), 2 de maio de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito Municipal EXTRADO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 002/2024 PMBP DE 02/05/2024 CONTRATO Nº 001/2024 - PMBP DE 11/01/2024 O presente termo é decorrente do Processo Licitatório nº 105/2023, Concorrência Eletrônica nº 019/2023, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica, adequação de drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Flávio José Zandavalli (Rua 2400), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº319/2024, deferido pelo parecer nº130/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/2021, fica suprimido ao presente contrato o valor de R$6.836,99 (seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente a 2,59 % do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo. LIDER OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ Nº 27.232.335/0001-91 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de sanitários químicos e estruturas para eventos, devidamente montados e instalados, para atender os eventos promovidos pelas Secretarias e Fundações Municipais de Balneário Piçarras/SC. Valor total de homologação: R$ 1.616.910,00 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil e novecentos e dez reais). Adjudicatárias: Loc Tendas Ltda CNPJ 49.319.018/0001-40- R$ 124.660,00; Manoel Joao Francisco Filho - CNPJ n° 24.879.794/0001-73-R$ 941.750,00; Q50 Eventos LTDA CNPJ 20.274.579/0001-96- R$260.000,00; HB Sonorização e Eventos EIRELI CNPJ 24.448.705/0001-34 R$155.500,00; André Luis dos Santos EIRELI CNPJ 12.105.381/0001-52- R$135.000,00. Registrado no TCE com a chave: 2EB07FD21AA3F9C2587F50188E1DB6338B0F7B84. Balneário Piçarras (SC), 2 de maio de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de fórmulas alimentares (dietas enterais, fórmulas infantis e suplementos alimentares), conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 883.426,00 (oitocentos e oitenta e três mil quatrocentos e vinte e seis reais). Data da abertura da Sessão Pública: 15/05/2024, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 8 A A D D 9 7 E 4 5 8 3 C 5 6 6 9 2 3 5 4 3 1 C B 6 3 8 2 F 4 4 DA 5 3 1 C 8 7 . Balneário Piçarras (SC), 2 de maio de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR DESCONTO GLOBAL SOBRE A TABELA SINAPI, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva predial com o fornecimento de materiais, de acordo com o maior desconto sobre o valor da tabela SINAPI. Valor de referência: R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais). Data da abertura da Sessão Pública: 17/05/2024, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 42DB09EE67860871C87054B9AAA5C423CC6BBB04. Balneário Piçarras (SC), 2 de maio de 2024. MARCIO DA ROSA Secretário de Administração e Gestão Interna