DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ 23.964.820/0001-07, no valor total de R$ 57.675,00, DIAL - Comunicação e Consultoria em Gestão de Documentos Ltda. - CNPJ 17.160.828/0001-00, no valor total de R$143.500,00 e Elith Informática Ltda. - CNPJ 44.450.107/0001-07 no valor de R$ 335.750,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, suas alterações e Decreto Municipal nº15.050/2023. Data: 18/04/2024. À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 024/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de kit de uniformes e coletes para escolinha de futebol da CME, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 17 de maio de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 2 de maio de 2024. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 034/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de camisetas para motoristas, monitores de ônibus e vigias da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 17 de maio de 2024, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 2 de maio de 2024. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução do Projeto de Adequação de cabine de medição- Potência 112,5 KVA na Escola Municipal Viver e Conhecer. ABERTURA DA SESSÃO: 10/06/2024 TIPO: Menor Preço Global INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal, 30 de abril de 2024. VERANICE MARIA LOVATEL Secretaria Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberta a Chamada Pública para Dispensa de Licitação, sendo objeto o recebimento de propostas e habilitação para fornecimento de Produtos oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/09 e a Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. A previsão dos produtos e quantidades a serem adquiridos encontram-se especificados no Anexo I do Edital de Chamada Pública. Os interessados deverão encaminhar o projeto de venda e os documentos de habilitação para a Equipe de Apoio da Prefeitura de Doutor Pedrinho até as 08:30 horas do dia 28/05/2024. Abertura dos envelopes prevista para 28/05/2024, às 08:45 horas. Dúvidas: [email protected] / telefone 0xx47 3388-0148. Doutor Pedrinho/SC, 29 de abril de 2024. HARTWIG PERSUHN Prefeito Municipal de Doutor Pedrinho PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2024 - O Município de Jaguaruna/SC, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO ITEM, no dia 16 de maio de 2024 às 08:30 horas, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARUNA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NOS DEMAIS ANEXOS. O edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou diretamente pelo site www.jaguaruna.atende.net. Horário das 07h às 12h e das 13h às 16h. Jaguaruna (SC), 2 de maio de 2024 LAERTE SILVA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 007/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação da empresa especializada em serviço de serralheria com instalação e incluindo o fornecimento de peças e materiais, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: PLANOTEC CONSTRUÇÕES LTDA, Item 06 - R$ 323,90, Item 09 - R$ 707,19, Item 11 - R$ 452,79, Item 14 - R$ 477,32, Item 19 - R$ - 598,00, Item 21 - R$ 511,52, Item 22 - R$ 527,75, Item 23 - R$ 1.977,00, Item 32 - R$ 753,90, Item 35 - R$645,90, Item 36 - R$ 987,70, Item 40 - R$ 456,95, Item 42 - R$ 403,00, Item 43 - R$ 460,50, Item 44 - R$ 239,10, Item 45 - R$293,43, Item 46 - R$ 259,90, Item 47 - R$ 31,33, Item 48 - R$ 342,36, Item 49 - R$ 241,90, Item 50 - R$ 302,21, Item 57 - R$ 233,30, Item 60 - R$ 487,40, Item 61 - R$ 576,60, Item 62 - R$ 649,90, Item 67 - R$ 406,60, Item 68 - R$ 739,90, Item 71 - R$ 428,33, Item 72 - R$ 300,00, Item 73 - R$ 350,00, Item 74 - R$ 34,51 e Item 75 - R$ 41,63; JOELSON MEDEIROS BITENCOURT, Item 01 - 49,18, Item 02 - R$ 274,99, Item 10 - R$ 466,40, Item 12 - R$ 388,85, Item 13 - R$ 371,63, Item 16 - R$ 604,49, Item 17 - R$ - 361,69, Item 20 - R$ 761,00, Item 24 - R$ 609,99, Item 25 - R$ 482,98, Item 29 - R$ 804,00, Item 33 - R$ 683,32, Item 34 - R$ 746,32, Item 38 - R$ 702,25, Item 39 - R$ 644,67, Item 63 - R$106,99, Item 64 - R$ 133,30, Item 65 - R$ 399,99, Item 66 - R$ 84,50, Item 69 - R$ 2.385,00 e Item 70 - R$ 1.089,00; NANTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Item 03 - R$ 299,99, Item 04 - R$ 219,66, Item 05 - R$ 262,87, Item 15 - R$ 459,30, Item 18 - R$ 315,38, Item 26 - R$ 1.029,92, Item 27 - R$ 1.114,94, Item 28 - R$ 1.113,86, Item 30 - R$ 1.322,88, Item 31 - R$ 1.325,71, Item 37 - R$ 477,03, Item 41 - R$ 688,42, Item 58 - R$ 694,78 e Item 59 - R$ 296,21; AB COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Item 07 - R$ 200,00, Item 51 - R$ 220,00, Item 52 - R$ 242,00, Item 53 - R$ 195,00 e Item 54 - R$ 250,00 e SP METALTEC INDÚSTRIA E SERRALHERIA LTDA, Item 8 - R$ 797,99. Informa-se que os itens 55 e 56 restaram FRACASSADOS. Joinville/SC, 30 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESUMO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 229/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 229/2024 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide INDEFERIR o credenciamento da empresa Torre Saúde Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".. Joinville/SC, 30 de abril de 2024. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 173/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90173/2024, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais para o Serviço de Terapia Ocupacional e SAMU, na Data/Horário: 15/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 5E364CE262F1149AF4FD17E6DE3406D81C6CC72A Joinville/SC, 26 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2024 Extrato do TERMO DE CONTRATO Nº 041/2024: CONTRATADA: ORGANIZA EVENTOS LTDA ME. OBJETO: Prestação de Serviços de Realização de Oficinas Socioambientais. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico 009/2024. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. VALOR: R$ 213.590,00. O contrato encontra-se, na íntegra, à disposição no site www.aguasdejoinville.com.br. Joinville, 15 de abril de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente - Andre Domingos Romero Castro Diretor Administrativo Financeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº013/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: CONSÓRCIO SANEANDO MORRO DO MEIO. OBJETO: Reajuste dos valores contratados 2,50%, correspondente à variação acumulada do SINAPI, publicadas mensalmente pelo IBGE no período de março de 2023 a fevereiro de 2024, aplicado sobre o saldo contratual remanescente. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 020/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo n. 059/2024. Partes: Município de Maravilha - SC e a empresa Gaia Rodovias Ltda. Objeto: Execução de revitalização na Avenida 7 de Setembro no município de Maravilha - SC. Vigência: 02 meses após recebimento da ordem de serviço. Valor R$ 968.315,71. Data de assinatura do Contrato Administrativo: 02/05/2024. Signatários: Sandro Donati pela Contratante e Renato Adriano Seibt pela Contratada.