DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Veneza/SC.Participante: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE NOVA VENEZA - COOFANOVE: Item: 1, Especificação:ABACATE 1ª QUAL I DA D E , Qtd.:100,000, Unidade: KG, Valor Unitário: 9,50, Valor Total:950,00. Item: 2, Especificação:ABACAXI PÉROLA DE 1ª QUALIDADE GRANDE, Qtd.:200,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 7,00, Valor Total:1.400,00. Item: 3, Especificação:ABÓBORA (MORANGA) CABOTIÁ, Qtd.:400,000, Unidade: KG, Valor Unitário: 3,88, Valor Total:1.552,00. Item: 4, Especificação:ABOBRINHA ITALIANA 1ª QUALIDADE, Qtd.:200,000, Unidade: KG, Valor Unitário: 3,80, Valor Total:760,00. Item: 5, Especificação: AÇUCAR MASCAVO, Qtd.:200,000, Unidade: KG, Valor Unitário: 15,00, Valor Total:3.000,00. Item: 6, Especificação:ALFACE EM PÉ 1ª QUALIDADE, Qtd.:1.000,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 3,61, Valor Total:3.610,00. Item: 7, Especificação: AIPIM DESCASCADO EMPACOTADO, Qtd.:800,000, Unidade: KG, Valor Unitário: 7,74, Valor Total:6.192,00. Item: 8, Especificação: ARROZA BRANCO PCT 5KG, Qtd.:200,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 22,67, Valor Total:4.534,00. Item: 9, Especificação: ARROZ PARBOILIZADO (EMB. 5 KG), Qtd.:400,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 22,25, Valor Total:8.900,00. Item: 10, Especificação: BANANA BRANCA OU COMUM DE 1ª QUALIDADE KG, Qtd.:2.800,000, Unidade: KG, Valor Unitário: 3,82, Valor Total:10.696,00. Item: 11, Especificação: BATATA DOCE TAMANHO GRANDE, Qtd.:200,000, Unidade: KG, Valor Unitário: 3,50, Valor Total:700,00. Item: 12, Especificação: BATATA INGLESA DE 1ª QUALIDADE, Qtd.:500,000, Unidade: KG, Valor Unitário: 5,37, Valor Total:2.685,00. Item: 13, Especificação: BERGAMOTA 1ª QUALIDADE, Qtd.:300,000, Unidade: KG, Valor Unitário: 6,90, Valor Total:2.070,00. Item: 14, Especificação: BETERRABA 1ª QUALIDADE, Qtd.:500,000, Unidade: KG, Valor Unitário: 5,13, Valor Total:2.565,00. Item: 15, Especificação: BISCOITO CASEIRO (polvilho, milho, trigo), Qtd.:65,000, Unidade: KG, Valor Unitário: 25,98, Valor Total:1.688,70. Item: 16, Especificação: BROCOLIS CHINES 1ª QUALIDADE, Qtd.:300,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 7,00, Valor Total:2.100,00. Item: 17, Especificação: CARNE SUÍNA (lombo), Qtd.:250,000, Unidade: KG, Valor Unitário: 18,10, Valor Total:4.525,00. Item: 18, Especificação: CEBOLA DE CABEÇA 1ª QUALIDADE, Qtd.:300,000, Unidade: KG, Valor Unitário: 4,50, Valor Total:1.350,00. Item: 19, Especificação: CENOURA TAMANHO GRANDE 1ª QUALIDADE, Qtd.:500,000, Unidade: KG, Valor Unitário: 5,30, Valor Total:2.650,00. Item: 20, Especificação: CHUCHU, Qtd.:100,000, Unidade: KG, Valor Unitário: 4,64, Valor Total:464,00. Item: 21, Especific a ç ã o : CO U V E - F LO R 1ª QUALIDADE, Qtd.:100,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 5,00, Valor Total: 500,00. Item: 22, Especificação:Farinha de Mandioca 1Kg, Qtd.:200,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 8,75, Valor Total: 1.750,00. Item: 23, Especificação:FARINHA DE MILHO, Qtd.:200,000, Unidade: KG, Valor Unitário: 4,97, Valor Total: 994,00. Item: 24, Especificação:FEIJAO PRETO 1KG, Qtd.:200,000, Unidade: KG, Valor Unitário: 7,97, Valor Total: 1.594,00. Item: 25, Especificação:FEIJÃO VERMELHO 1ª QUALIDADE, Qtd.:150,000, Unidade: KG, Valor Unitário: 10,85, Valor Total: 1.627,50. Item: 26, Especi f i c a ç ã o : L A R A N JA 1ª QUALIDADE, Qtd.:1.500,0, Unidade: KG, Valor Unitário: 5,00, Valor Total: 7.500,00. Item: 27 Especificação: MAÇA 1ª QUALIDADE, Qtd.:1.000,0, Unidade: KG, Valor Unitário: 7,50, Valor Total: 7.500,00. Item: 28 Especificação: MAMAO FORMOSA 1ª QUALIDADE, Qtd.:300,000, Unidade: KG, Valor Unitário: 7,90, Valor Total: 2.370,00. Item: 29 Especificação: MANGA, Qtd.: 100,000, Unidade: KG, Valor Unitário: 5,90, Valor Total: 590,00. Item: 30 Especificação: MELANCIA 1ª QUALIDADE, Qtd.: 1.000,000, Unidade: KG, Valor Unitário: 2,70, Valor Total: 2.700,00. Item: 31 Especificação: PITAIA 1ª QUALIDADE, Qtd.: 550,000, Unidade: KG, Valor Unitário: 8,57, Valor Total: 4.713,50. Item: 32 Especificação: POCAN 1ª QUALIDADE, Qtd.: 250,00, Unidade: KG, Valor Unitário: 7,55, Valor Total: 1.887,50. Item: 33 Especificação: QUEIJO COLONIAL, Qtd.: 100,00, Unidade: KG, Valor Unitário: 47,40, Valor Total: 4.740,00. Item: 34 Especificação: REPOLHO DE CABEÇA, Qtd.: 500,00, Unidade: KG, Valor Unitário: 5,65, Valor Total: 2.825,00. Total do Participante:103.683,20. Total Geral: 103.683,20. Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):Descrição da Despesa:Merenda Escolar, Dotação:07.001.12.306.0003.2016.3.3.90.00.00, Valor Estimado:R$ 103.683,20. Nova Veneza 2 de maio de 2024 ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 86/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Cooperativa de Produção Agroindustrial Familiar de Nova Veneza - COOFANOVE. Valor: R$ 103.683,20 (cento e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Vigência: Início: 02/05/2024 Término: 31/12/2024. Licitação: Chamamento Público - Inexigibilidade de Licitaçãon.º 46/SME/2024. Recursos:(36) 07.001.2.016.3.3.90.00.00.00.00.00 (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 1.569.0000.0060). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Veneza/SC. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 PROCESSO Nº 09/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Contrato Nº 75/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: BERTI & GARCIA MULTI-ATACADO LTDA Valor: 263.260,00 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e sessenta reais) Vigência: Início: Início: 02/05/2024 Término: 31/12/2024 Dotação: 55/2024 - 1.540.0000.0013 - FUNDEB 30% Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORLEANS. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Aditivo ao Contrato nº 085/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original. Contratante: O Município. Contratado: Estruturar Construção Civil Ltda. Valor: Inalterado. Data do aditivo: 30/04/2024. Execução: Até 04/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 023/2024. Objeto: O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para revitalização de uma praça no distrito de Morro Grande, no município de Sangão/SC, consoante emenda parlamentar impositiva estadual n° 1686/2024 e transferência especial federal n° 202218800004, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais anexos. Vencedor: GN Assessoria em Engenharia Ltda - CNPJ nº 37.717.544/0001-89, que apresentou proposta vencedora com o valor total de R$ 656.999,88 (seiscentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei Federal n° 14.133/2021. Sangão/SC, 2 de maio de 2024 CASTILHO SILVANO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO PMS 41/2024 - 1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica na Estrada Geral Montanhão, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico/Executivo. 2. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 3. Data da sessão pública: 20/05/2024 às 09h00 min 4. Local: https://bnc.org.br/ 5. Obtenção do Edital: O edital, projeto básico, cronograma e demais disposições referente à Concorrência acima epigrafada encontram-se disponíveis, na íntegra, no site do Município: www.sideropolis.sc.gov.br. 6. Informações: e-mail: [email protected]; telefone: (48) 3435- 8900. Departamento de Licitações. Siderópolis, 29 de abril de 2024. ANGELO FRANQUI SALVARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/FMDR/2024 Processo nº 1/FMDR/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Meio Ambiente, do município de Tijucas/SC. Empresa Vencedora do Processo: COLONHESI & COLONHESI LTDA, foi vencedora do item: 02, no valor de R$ 28.700,00 (Vinte e oito mil e setecentos reais). Empresa Vencedora do Processo: METALÚRGICA FREITAS LTDA EPP, foi vencedora do item: 06, no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Empresa Vencedora do Processo: ROBERTO CESAR SCHMITZ LTDA, foi vencedora do item: 05, no valor de R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais). Empresa Vencedora do Processo: DELBA VICENTINI CREMASCO ME, foi vencedora do item: 03, no valor de R$ 15.800,00 (Quinze mil e oitocentos reais). Empresa Vencedora do Processo: ALBANI MATTE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS EPP, foi vencedora dos itens: 04 e 07, no valor de R$ 22.060,00 (Vinte e dois mil e sessenta reais). Empresa Vencedora do Processo: MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES EIRELI, foi vencedora do item: 01, no valor de R$ 21.900,00 (Vinte e um mil e novecentos reais). Informações Complementares: Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/PMT O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , objetivando o Registro de Preços, visando a contratação de empresa(s) para eventual fornecimento de Solo Residual para Lastreamento (Saibro) para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange manutenção e conservação de vias públicas pela Secretaria de Infraestrutura e Secretaria Agricultura do Município de Tubarão. Início da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 14 horas do dia 16/05/2024. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Código registro TCE: 37497712E95811D4914C4D0756E1D4C48FCD9267 Tubarão/SC, 29 de abril de 2024. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 Processo Licitatório N.º 5773/2024, Processo Administrativo N.º 26021/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA CMS PARQUE CECAP DR. RENATO GUIMARÃES BASTOS - LOCAL: RUA MAJOR DO EXÉRCITO ANTÔNIO DO AMARAL BIAVATTI, 347 - PARQUE CECAP - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM APRTE DESTE EDITAL. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R$ 387.700,00 (trezentos e oitenta e sete mil e setecentos reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 30 de abril de 2024 ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Republicação Processo Administrativo nº 022/2024 Data de realização: 21/05/2024 às 09h00min Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações). Arealva, 2 de maio de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito