DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300289 289 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: VIP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA; CONTRATO N.º 033/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL; Vigência: 01.05.2024 a 30.04.2025; VALOR: R$ 215.589,96; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação, Homologação e A.R.P. do Pregão Eletrônico n.º 005/2024, para "EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS E UTILIZAÇÃO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.", homologando empresas vencedoras: valor total: R$ 1.364.428,19: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (03945035000191) com os lotes: 149 e 161 no valor total de R$ 7.015,70. SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05847630000110) com os lotes: 74, 85 e 157 no valor total de R$ 13.520,00. COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA (39906592000140) com os lotes: 8, 10, 22, 23, 28 e 37 no valor total de R$ 16.702,70. DROGAFONTE LTDA (08778201000126) com os lotes: 67, 68, 76 e 84 no valor total de R$ 27.785,00. INPHARMA HOSPITALAR LTDA (43607262000121) com os lotes: 4, 9 e 16 no valor total de R$ 14.881,00. ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (04274988000138) com os lotes: 152 e 159 no valor total de R$ 13.000,00. PONTAMED FARMACEUTICA LTDA (02816696000154) com os lotes: 101, 131, 143 e 154 no valor total de R$ 1.144,12. GRAMS&GRAMS LTDA (10448145000103) com os lotes: 11, 12, 13, 21, 48 e 49 no valor total de R$ 76.117,00. SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (47292400000181) com o lote: 20 no valor total de R$ 177,00. CIRURGICA PRIME LTDA (46116717000102) com os lotes: 14, 43 e 127 no valor total de R$ 3.860,00. CHM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI (31321329000188) com os lotes: 97, 98 e 151 no valor total de R$ 2.118,00. M&D COMERCIAL HOSPTIALAR LTDA (33315644000128) com os lotes: 65, 110, 118, 121, 125, 147 e 148 no valor total de R$ 22.483,62. ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (00802002000102) com os lotes: 93, 94 e 167 no valor total de R$ 1.689,84. CM HOSPITALAR S.A. (12420164000157) com os lotes: 106, 115 e 122 no valor total de R$ 463.109,40. L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (07654936000185) com os lotes: 1, 31, 45, 46, 59, 70, 129 e 136 no valor total de R$ 34.686,35. DROGALIRA 4 COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACETICOS LTDA. - ME (18366348000162) com o lote: 26 no valor total de R$ 14.390,00. DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. E EXP. LTDA (04027894000750) com o lote: 91 no valor total de R$ 12.840,00. CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (03652030000170) com os lotes: 66, 156 e 158 no valor total de R$ 8.840,00. FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (08231734000193) com os lotes: 72 e 117 no valor total de R$ 173.473,20. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (44734671002286) com os lotes: 63, 64, 69, 73, 86, 89, 132 e 139 no valor total de R$ 23.845,20. R.A.P.APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LT DA (06968107000104) com os lotes: 80 e 144 no valor total de R$ 781,20. SOROMED MARILIA LTDA (06230386000104) com os lotes: 119, 120, 162 e 163 no valor total de R$ 1.175,79. JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (49851154000186) com o lote: 38 no valor total de R$ 82,00. BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA ME (26089337000100) com o lote: 24 no valor total de R$ 16.650,00. PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (28123417000160) com os lotes: 100 e 126 no valor total de R$ 57.872,64. INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA (43295831000140) com os lotes: 96, 112, 113, 116 e 124 no valor total de R$ 26.809,32. PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81706251000198) com os lotes: 102, 133, 134 e 164 no valor total de R$ 2.966,42. W.A. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (43232006000105) com os lotes: 18, 41, 53 e 92 no valor total de R$ 15.371,00. OCIAN COMERCIAL FARMACÊUTICA UNIPESSOAL LTDA (46388826000170) com o lote: 81 no valor total de R$ 7.710,00. AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (65817900000171) com os lotes: 62, 128 e 166 no valor total de R$ 83.600,00. CLASSMED PRODUTOS HOSP. LTDA. (01328535000159) com os lotes: 25, 32, 44, 55, 56 e 75 no valor total de R$ 1.541,57. LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (53000455000173) com os lotes: 19, 34, 36 e 50 no valor total de R$ 31.868,70. DENTMED - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP (03526176000170) com os lotes: 6 e 7 no valor total de R$ 13.480,00. PRATI DONADUZZI E CIA LTDA (73856593000166) com os lotes: 103 e 104 no valor total de R$ 77.500,00. DORA MEDICAMENTOS LTDA - EPP (30936479000133) com os lotes: 51 e 54 no valor total de R$ 2.264,00. INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000293) com os lotes: 83, 99, 140, 145 e 153 no valor total de R$ 9.444,90. MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (47893919000115) com os lotes: 5, 42, 47, 82 e 146 no valor total de R$ 24.177,80. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67729178000491) com os lotes: 78, 95 e 150 no valor total de R$ 54.694,88. CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP (01140868000150) com os lotes: 71 e 90 no valor total de R$ 3.650,00. SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA (16586871000250) com os lotes: 57 e 114 no valor total de R$ 1.109,84. Itens desertos: 33, 40, 88 e 109. Itens fracassados: 2, 3, 15, 17, 27, 29, 30, 35, 39, 52, 58, 60, 61, 77, 79, 87, 105, 107, 108, 111, 123, 130, 135, 137, 138, 141, 142, 155, 160 e 165; e torna público que as atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 005/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 14.133/21. Bastos/SP, 23 de abril 2024. MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 06/2024, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL", homologando o lote n.º 01, de menor preço, a favor da empresa "VIP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA", no valor total de R$ 215.589,96; Bastos/SP, 29 de abril de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 017/2023, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRISCOS E PEDRA DESTINADOS A MANUTENÇÕES E OBRAS NA CIDADE E ESTRADAS RURAIS". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 29 de abril de 2024. MANOEL IRONIDES ROS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 25/2024. Tipo: Menor Preço Global. Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Sarjetão e/ou Sarjetas, em Diversas Ruas e Avenidas da Cidade, com Área Aproximada de 380,00 M² no Município de Boa Esperaça do Sul/SP. Edital na Íntegra: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.boaesperanca.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: a partir do dia 06/05/2024 às 08:30h no site www.bllcompras.com. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico: www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo tel. (16) 3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações. Boa Esperança do Sul, 2 de maio de 2024 IMACULADA CONCEIÇÃO ROMANO DOLCE Coordenadora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Administrativo nº 29/2024 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: 1. Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos de Ordem Judicial Remanescente para o Município de Boa Esperança do Sul/SP. Edital na Íntegra: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.boaesperanca.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: a partir do dia 06/05/2024 às 08:30h no site www.bllcompras.com. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Boa Esperança do Sul, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações. IMACULADA CONCEIÇÃO ROMANO DOLCE Coordenadora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Administrativo nº 30/2024 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Papel Sulfite para os Departamentos do Município de Boa Esperança do Sul/SP. Edital na Íntegra: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.boaesperanca.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: a partir do dia 06/05/2024 às 08:30h no site www.bllcompras.com. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 08:31h (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Boa Esperança do Sul, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações. IMACULADA CONCEIÇÃO ROMANO DOLCE Coordenadora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 26/2024-DMCLGC/GMB O governo do município de Buritama, torna público a abertura de procedimento licitatório, modalidade concorrência na forma eletrônica, modo de disputa aberto e fechado, critério de classificação e julgamento menor preço global; objetivando a contratação de empreitada por preço global para fornecimento / execução de fachada em prédio público localizado na Avenida Frei MarceloM n°. 700, Bairro Centro, no município de Buritama-SP., a ser efetuada e executada de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente dos documentos que compõe o anexo i. A sessão para realização da concorrência na forma eletrônica terá início em 20 de maio de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasilia- DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: concorrência na forma eletrônica n°. 02/2024); diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-SP, 2 de maio de 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Aquisição de papel sulfite A4. Data de abertura: 16 de maio de 2024 às 14h00. Plataforma - Comprasbr. O edital completo e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br Cajuru, 2 de maio de 2024 ALEX MORETINI Prefeito AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/20 24 Contratação de empresa especializada na realização de suporte à gestão da Secretaria Municipal de Educação em matéria administrativo-educacional. O referido pregão será cancelado para alterações no edital. LEILÃO Nº 1/2024 Alienação de bens móveis inservíveis (ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, veículos, sucatas e outros), pertencentes ao patrimônio do Município de Cajuru do Estado de São Paulo. O referido leilão será cancelado para adequações no edital. Cajuru, 2 de maio de 2024 ALEX MORETINI Prefeito