DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Habitacional Ico Tonon, Coronel Macedo - SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h., ou ainda, através do e-mail [email protected]. Coronel Macedo, 2 de maio de 2024. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 EDITAL REMARCADO Contratação de Empresa de Engenharia para a realização da obra da nova Estação Elevatória de Esgoto Laranjeiras, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos; ENCERRAMENTO: 11/06/2024 às 09:30 horas; ABERTURA: 11/06/2024 às 10:00 horas. O Edital completo poderá ser retirado no Setor de Compras e Licitações, à Rua Ramos de Azevedo, n.º 350, 3º Andar, Centro, Cosmópolis SP, de segunda à sexta - feira das 08:00 às 16:00 hs; através de solicitação no e-mail [email protected]/[email protected] ou acesso à página www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 2 de maio de 2024. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 39/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MARMITEX E REFEIÇÕES, PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS" Abertura: 03/05/2024 - Sessão Pública: 20/05/2023 - 08:30h O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 26 de abril de 2024 DANILO DE ALMEIDA REZENDE Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 31/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS". Abertura: 03/05/2024 - Sessão Pública: 21/05/2024 - 08:30h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 29 de abril de 2024 ANA INÊS COSTA DA SILVA CHAVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo nº 37/2024. Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando a "contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de extensão de iluminação ornamental no município de Dirce Reis/SP" A data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 07 de maio de 2024 e a final as 08h do dia 23 de maio de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 23 de maio de 2024, a partir das 08h30, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 2 de maio de 2024. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 030/2024 A Prefeitura Municipal de Dourado/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Concorrência do tipo Menor Preço, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ÁRES EXTERNA E INTERNA DO VELÓRIO MUNICIPAL "DR. OSWALDO MUNHOZ" LOCALIZADA NA AVENIDA DA SAUDADE Nº 937, JD. PAULISTA - NO MUNICÍPIO DE DOURADO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME EMENDAESPECIAL IMPOSITIVA PELO PROGRAMA Nº 09032023 E EMENDA PARALAMENTAR Nº 202339280004, de acordo com as especificações constantes no Anexo I, e Especificações, deste Edital. O Edital completo poderá ser baixado gratuitamente no site www.dourado.sp.gov.br. O recebimento dos envelopes de proposta e documentação e abertura dos mesmos será às 09h00min do dia 17/05/2024 no auditório do Departamento de Educação situado à rua José Bustani n° 600, Jardim Paulista, na cidade de Dourado/SP. Dourado/SP, 2 de maio de 2024 GINO JOSE TORREZAN Prefeito MARCO AURÉLIO PIGOLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Extrato Termo Aditivo 06 -Dispensa nº 015/21. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica na rua Lima Barreto e parte da rua Jorge Amado, no bairro Vila Bela, no município de Guaratinguetá. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ -CODESG. Prazo: 02 meses. Data: 26/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 - SRP PROCESSO Nº 27/2024 Registro de Preços de material específico para área de Enfermagem, destinado ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 20/05/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 29 de abril de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 - SRP PROCESSO Nº 29/2024 Registro de Preços para fornecimento de Medicamentos destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 22/05/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 30 de abril de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2023 EXTRATO DE 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu CONTRATADA: J. F. Pivato Projetos e Obras Ltda. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 10/2023 OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação do prazo da execução dos serviços por mais 02 meses até o dia 12/06/2024 e a vigência contratual por mais 02 meses até o dia 24/07/2024. DATA ASSINATURA: 09/04/2024 FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Processo nº 30/2024. Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de fórmulas e suplementos nutricionais para distribuição e uso interno na Unidade Básica de Saúde de Floreal, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Fica determinado o dia 16 de Maio de 2024, até às 08:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, na forma do Ed i t a l . O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Ver. Vitaliano De Grande, nº 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone: Pinhais/PR (42) 3026 4550, e-mail: [email protected]. Floreal-SP, 2 de maio de 2024. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE ADITAMENTO Processo: 46540/2021-Ss - Espécie: Termo de Aditamento N° 07-5922/2022-FMS ao CONTRATO DE GESTÃO n° 5922/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BENEFICENCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE. Assinatura: 15/04/2024. Valor: R$ 460.987,86 Objeto: 1 - O repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente ao Exercício 2023, em acordo com a Portaria GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023; 2 - O repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente ao Exercício 2024, em acordo com a Portaria GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 e, com a Portaria GM/MS n° 3.113 de 22/01/2024 que dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS n° 06 de 28/09/2017; 3 - Readequação de metas referentes à Equipe Mínima relacionados nos itens 12.4.1 e 12.4.2 do Plano de Trabalho. Apresentação do novo Plano de Trabalho com a readequação das metas, que passa a fazer parte do presente Contrato de Gestão. A Vigência à partir da data de sua assinatura até o dia 17/09/2024, conforme final da vigência do Contrato de Gestão. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 Licitações Agendadas: PE90011/2024 PA58265/23 menor preço visando contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de exames de mamografia, ultrassom de mama e transvaginal (execução e avaliação), utilizando unidade móvel (veículo adaptado c/ equipamento) Abertura: 21/05/2024 9h.