DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300291 291 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2024 PE90035/2024 PA51496/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP p/ fornecimento de palete de plástico, transpalete manual s/ balança e transpalete manual c/ balança Abertura: 16/05/2024 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.045/2024 PE90045/2024 PA2949/2024 menor preço visando contratação de empresa p/ confecção e instalação de vitrais artísticos p/ a capela do Cemitério São João Abertura: 22/05/2024 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.046/2024 PE90046/2024 PA59253/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de ácido zoledrônico e insulina asparte p/ atender a mandado judicial Abertura: 17/05/2024 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.047/2024 PE90047/2024 PA58760/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de cetaphil, cetrimida, desoximetasona e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 20/05/2024 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.048/2024 PE90048/2024 PA61023/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de creme protetor p/ atender a mandado judicial Abertura: 17/05/2024 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.049/2024 PE90049/2024 PA60503/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de cadeiras de rodas, órteses, próteses e outros aparelhos ortopédicos p/ atender os pacientes de CER II Abertura: 20/05/2024 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.050/2024 PE90050/2024 PA58599/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de atadura gessada Abertura: 17/05/2024 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.051/2024 PE90051/2024 PA56363/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de fluoxetina, finasterida, rivaroxabana e outros Abertura: 17/05/2024 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.052/2024 PE90052/2024 PA49889/23 menor preço visando RP de neslac comfor e sustagem em pó p/ atender a mandado judicial Abertura: 17/05/2024 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.053/2024 PE90053/2024 PA56629/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de amoxicilina Abertura: 20/05/2024 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.054/2024 PE90054/2024 PA52423/23 menor preço visando RP de materiais odontológicos, lençol e outros Abertura: 17/05/2024 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.055/2024 PE90055/2024 PA1516/2024 maior desconto visando contratação de instituição financeira, pública ou privada, p/ operar serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como pagamento de fornecedores do Município de Guarulhos Abertura: 20/05/2024 9h. CONCORRÊNCIA PÙBLICA Nº 95.003/2024 CP95003/2024 PA64491/22 menor preço global visando contratação de empresa especializada p/ construção da Central Municipal de Triagem de Materiais Recicláveis rua Dois, 240 Pq Harami Abertura: 23/05/2024 9h. Guarulhos-SP, 2 de maio de 2024. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações e Contratos Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo nº 6654/2024. Licitação nº 015/2024. Edital nº 009/2024. Pregão Eletrônico nº 6/2024. Tipo: Maior Lance. A Prefeitura Municipal de Guzolândia, situada na Avenida Paschoal Guzzo, nº 1.065, Centro, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, que no dia 27 de maio de 2024 às 09h00min, será realizado o Pregão Eletrônico nº 006/2024, para contratação de Instituição Bancária para processar, com exclusividade, os créditos de folha de pagamento. O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação, em todas as suas fases e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema da "BLL" (www.bllcompras.com). O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Sítio Eletrônico do Município (www.guzolandia.sp.gov.br) e (www.bllcompras.com), podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected], bem como no Setor de Licitação de 2ª a 6ª, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Guzolândia-SP, 30 de abril de 2024. MÁRCIO LUÍS CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Prefeitura Municipal de Holambra comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 009/2024 cujo o objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA RETROESCAVADEIRA NOVA. Adjudicou e homologou o item 01 do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário, a empresa "Brasif S/A Exportação Importação" valor global total: R$ 390.500,00. Holambra-SP, 29 de abril de 2024. FERNANDO CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Edital Nº 09/2024 - Processo Administrativo Nº P17702/2023. A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a reforma da Creche Pró-Infância localizada no Bairro do Paruru no município de Ibiúna, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Para a empresa: LOPES STAUDT ENGENHARIA LTDA valor total R$ 1.799.216,23, vencedora por ofertar o menor preço global e atender as exigências do presente edital. Ibiúna-SP, 30 de abril de 2024. PAULO KENJI SASAKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 Este processo licitatório é destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS E LEGUMES) VISANDO À COMPOSIÇÃO DE CESTAS A SEREM ENTREGUES PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. Tipo: Menor preço por item Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 03/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 15/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 15/05/2024. Disputa de lances: Às 10h00min do dia 15/05/2024. Valor estimado da licitação: R$ 282.454,20 Fonte de recursos: Própria Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 03/05/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava-SP, 2 de maio de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023. EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO aquisição, com entrega parcelada, de tintas e materiais de pintura e demarcação viária DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Manutenção e Serviços Públicos PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 03/04/2024 GESTOR DOS CONTRATOS DEGMAR DAMACENO FISCAL DOS CONTRATOS ALEX INÁCIO DA CRUZ CONTRATADAS: A. PLANALTO TINTAS LTDA CONTRATO Nº 187/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$ 13.543,60 ARARA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA CONTRATO Nº 188/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$ 11.385,37 COMERCIAL TRITON FLEX LTDA CONTRATO Nº 189/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$ 13.774,50 CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA CONTRATO Nº 190/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$ 21.752,00 A F - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATO Nº 191/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$ 6.050,70 LEMES & VILALBA LTDA CONTRATO Nº 192/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$ 302.375,40 L S GONÇALVES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CONTRATO Nº 193/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$ 98.692,78 RABELO MAGAZINE COMÉRCIO LTDA CONTRATO Nº 194/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$ 23.313,69 CD-MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA CONTRATO Nº 195/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$ 10.123,99 VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATO Nº 196/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$ 2.541,70 SANCRIL TINTAS E SINALIZADORAS LTDA CONTRATO Nº 197/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$ 37.785,00 HAUS TINTAS E TEXTURAS LTDA CONTRATO Nº 198/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$ 11.250,00 SSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA CONTRATO Nº 199/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$ 50.070,77 SUPREME COMERCIAL LTDA CONTRATO Nº 200/2024 Data da assinatura do contrato 18/04/2024 Valor do contrato R$ 8.690,00. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023. EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRONICO Nº 085/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO aquisição, com entrega parcelada, de cereais, leguminosas, enlatados e temperos para composição do cardápio da alimentação escolar. Departamento requisitante Departamento de Educação, Cultura e Esportes. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal. GESTOR DOS CONTRATOS PAULO SÉRGIO DA SILVA FISCAL DOS CONTRATOS ALINE CRISTINA GOBBI CUSTÓDIO E LUANA CORREIA RIBEIRO DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 22/03/2024. CONTRATADAS: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA N° DO CONTRATO 128/2024 Data da assinatura do Contrato 03/04/2024 Valor do Contrato R$ 110.250,00 (cento e dez mil e duzentos e cinquenta reais) RHC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA N° DO CONTRATO 130/2024 Data da assinatura do Contrato 03/04/2024 Valor do Contrato R$ 78.031,58 (setenta e oito mil, trinta e um reais e cinquenta e oito centavos) SUPERMERCADO OMEGA BOM PREÇO LTDA N° DO CONTRATO 125/2024 DATA DA ASSINATURA DO 03/04/2024 Valor do Contrato R$ 406.428,78 (quatrocentos e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos) CCF NUTRI LTDA N° DO CONTRATO 131/2024 Data da assinatura do Contrato 03/04/2024 Valor do Contrato R$ 406.428,78 (quatrocentos e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos)