DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 15/05/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo 23/2024. O Município de Itaoca/SP, torna público que o processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Execução de Fornecimento e Instalação de 38 Unidades Sanitárias Individuais (USI'S) e suas Respectivas Interligações Hidráulicas aos Beneficiários Residentes na Area Rural de Itaoca/SP, fica suspenso, por tempo indeterminado, tendo em vista a necessidade de retificações e readequações do EDITAL, que deverá constar o Termo de Referência e a lista de beneficiários, após o Chamamento Público, conforme exigência do órgão concedente. Itaoca-SP, 2 de maio de 2024. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Edital de Abertura do Pregão Eletrônico nº 028/2024 Abertura de Processo Licitatório para Aquisição de Kit de Sonorização e Iluminação (GIROFLEX) para duas viaturas da guarda civil municipal através de repasse federal n.º 903/2022. secretaria municipal de segurança pública. Exclusivo Para Microempresas (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 09/05/2024, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/05/2024 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 09/05/2024. Itapetininga-SP, 2 de maio de 2024. RUBENS FLORA NETO p/ Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza em prédios escolares do Município de Itápolis/SP, área interna e externa (quintal, calçada, quadra, pátio, jardim entre outros), mobiliário e equipamentos escolares, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de maio de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Lazer Transportes LTDA VALOR: R$ 1.202.625,00 (Um milhão, duzentos e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais) anual .ASSINATURA: 30/04/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada na prestação de serviço de transporte intermunicipal (ônibus) para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS residentes no Município de Jales, encaminhados para os diversos centros de referências de diversas especialidades em várias localidades, de acordo com as necessidades desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, com base na Cláusula 16 do Contrato, bem como art. 57 Inciso II e 65, § 8 da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 08 de abril de 2024, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2023 - Processo nº 41/2023.VIGÊNCIA: Até 17 de maio de 2025, contados a partir de 18 de maio de 2024. Jales - SP, 30 de abril de 2024.LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Contratual nº 80/2024. Contrato nº 132/2022.Data Assinatura: 19/04/2024; Contratado: INSTITUTO PASSANDO A GUARDA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DA CULTURA, ESPORTE E EDUCAÇÃO; ENDEREÇO: Av. Senador Vergueiro, nº 4.419, município de São Bernardo do Campo, estado de São Paulo; CNPJ: 11.413.347/0001-82; Objeto: Rescisão amigável; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 052/2022; Fundamento: Art. 79, inciso II da lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO n° 010/2024. EDITAL nº 006/2024 - OBJETO: REGISTRO DE P R EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA A DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ENTREGAS PARCELADAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.024. Recebimento das Propostas: das 09:00 do dia 04/05/2024 até as 09h00 do dia 17/05/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações". Abertura e avaliação das propostas às 09h01 do dia 17/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO n° 022/2024 - EDITAL nº 007/2024 - OBJETO: REGISTRO DE P R EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALÍMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA A DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ENTREGAS PARCELADAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.024. Recebimento das Propostas: das 09:00 do dia 04/05/2024 até as 09h00 do dia 21/05/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações". Abertura e avaliação das propostas às 09h01 do dia 21/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO n° 025/2024 - EDITAL nº 008/2024 - OBJETO: REGISTRO DE P R EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALÍMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PARA A DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ENTREGAS PARCELADAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.024. Recebimento das Propostas: das 09:00 do dia 04/05/2024 até as 09h00 do dia 24/05/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações". Abertura e avaliação das propostas às 09h01 do dia 24/05/2024. Os editaisl na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 04/05/2024, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail [email protected], no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações" ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindóia-SP, 2 de maio de 2024. LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Reabertura A Prefeitura Municipal de Louveira informa que foi reaberto o Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2024, que tem por objeto o registro de preço de teste rápido através da metodologia imunocromatografia destinado a detecção qualitativa específica de IGM/IGG da Dengue, ficando a data da sessão para o dia 15 de maio de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira-SP, 29 de abril de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 036/2024, objetivando o registro de preço de materiais de odontologia, no dia 17 de maio de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira-SP, 30 de abril de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO R E T I F I C AÇ ÃO Na Concorrência nº Eletrônica nº 4/2024; publicada no DOU 3 de 29/04/2024, página: 245. Onde se lê: Aviso de Licitação - Concorrência nº 4/202433, Leia-se: Aviso de Licitação - Concorrência nº 4/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Aditivo 02 ao CO-1261/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MAGISTRAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Valores R$ 88.951,58 (acréscimo) e R$ 194.872,41 (supressão) Assinatura 26/04/24 Objeto Acréscimo e supressão ao objeto do contrato de fornecimento de material e mão de obra para reforma e ampliação da EMEF Governador Mário Covas, destinado à Secretaria Municipal da Educação Processo Memorando nº 3.949/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo nº 045/2024. Tipo: menor preço global por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCO L A R ES , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão do pregão dar-se-á no dia 20 de maio de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Meridiano-SP, 2 de maio de 2024. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito