DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paraibuna-SP, 2 de maio de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº 8868/2023 OBJETO: A Comissão de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS E DRENAGEM DAS VIAS PÚBLICAS NAS RUAS: RUA DAS ORQUIDEAS, RUA DOS GIRASSÓIS E RUA AMARAL AURÉLIO SANTOS TODAS LOCALIZADA NO JARDIM NUNES, NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP NOS TERMOS DO CONVÊNIO103920/2023, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor global de R$ 278.035,60(duzentos e setenta e oito mil e trinta e cinco reais e sessenta centavos) . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo nº 4766/2023 OBJETO: O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES, QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DE NATUREZA CONTINUADA, DE TELEFONIA MÓVEL, COM INTERNET ATRAVÉS DA TECNOLOGIA 3G/4G/5G, E LINHAS DE DADOS COM OS RESPECTIVOS SIMCARDS, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a Empresa: TELEFONICA BRASIL S.A. pelo valor global de R$ 28.441,20(vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Em 2 de abril de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo nº 2568/2024 Republicação Aquisição de Vigas de Madeira Cambará, Conforme Especificações Constantes No Anexo I. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 16/05/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo nº 2568/2024. O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente a impugnação interposta pela empresa ACAPU COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI, e decide pelo PROVIMENTO, alterando os termos do edital, que será republicado. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo nº 2345/2023. O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente a impugnação interposta pelo Sr. JOSÉ CLEITO MEDEIROS LIMA, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados. Em 2 de maio de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 58/2024. S.R.P. Nº. 21/2024. DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 21 de MAIO de 2024, às 09h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, OVOS E SANITIZANTES PARA MERENDA ESCOLAR. Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, a PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 21/2024 - PROCESSO Nº. 58/2024 - S.R.P. Nº. 21/2024, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, OVOS E SANITIZANTES PARA MERENDA ESCOLAR, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 03 de MAIO de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 21 de MAIO de 2024, às 08h30min. O Pregão na forma Eletrônica será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 21 de MAIO de 2024, às 09h00min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. Pirapozinho-SP, 2 de maio de 2024. CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório Nº. 061/2024 - Concorrência Eletrônica Nº. 003/2024 Torna público aos interessados que se encontra aberto procedimento licitatório modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) NOS BAIRROS LUIZ FAUSTINO DE SOUZA E OLÍMPIO FERNANDES - CONTRATO DE REPASSE 943154/2023. Em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência. Estará recebendo de forma eletrônica as propostas referentes ao objeto em epígrafe do dia 07/05/2024 às 08h00 até o dia 22/05/2024 às 08h30 e a Sessão Pública será realizada no dia 22/05/2024 às 09h01, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Impugnações e pedidos de esclarecimentos só poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: próprio sistema da BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. Em 2 de maio de 2024. JORGE LUIS DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº. 062/2024 - Concorrência Eletrônica Nº. 004/2024 Torna público aos interessados que se encontra aberto procedimento licitatório modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) EM RUAS E TRECHOS DE RUAS DO MUNICÍPIO - CONTRATO DE REPASSE 943117/2023. Em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência. Estará recebendo de forma eletrônica as propostas referentes ao objeto em epígrafe do dia 08/05/2024 às 08h00 até o dia 23/05/2024 às 08h30 e a Sessão Pública será realizada no dia 23/05/2024 às 09h01, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Impugnações e pedidos de esclarecimentos só poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: próprio sistema da BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. Em 2 de maio de 2024. JORGE LUIS DIAS Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório Nº. 061/2024 - Concorrência Eletrônica Nº. 003/2024, OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) NOS BAIRROS LUIZ FAUSTINO DE SOUZA E OLÍMPIO FERNANDES - CONTRATO DE REPASSE 943154/2023. Onde se lê: a Sessão Pública será realizada no dia 22/05/2024 às 09h01 Leia-se: a Sessão Pública será realizada no dia 28/05/2024 às 09h01 Em 2 de maio de 2024. LÍLIAN C. N. MODESTO Setor de Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº. 062/2024 - Concorrência Eletrônica Nº. 004/2024 - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) EM RUAS E TRECHOS DE RUAS DO MUNICÍPIO - CONTRATO DE REPASSE 943117/2023. Onde se lê: a Sessão Pública será realizada no dia 22/05/2024 às 09h01 Leia-se: a Sessão Pública será realizada no dia 29/05/2024 às 09h01 Em 2 de maio de 2024. LÍLIAN C. N. MODESTO Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Credenciamento nº 2/2024. Processo nº 4.428/2024, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas para serviços de sessões individuais de hidroterapia. A documentação exigida deverá ser protocolada à Central de Atendimento da Prefeitura de Porto Ferreira, pelo link https://portoferreira.1doc.com.br/atendimento, na opção "Protocolos, com assunto credenciamento, a partir do dia 06/05/2024 até o dia 16/05/2024. Edital e seus anexos: no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e endereço eletrônico: www.portoferreira.sp.gov.br/licitacoes. Porto Ferreira, 2 de maio de 2024. RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Edital: 66/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: organização e assessoria técnica da 5º edição do Batatec Encerramento: 13h de 20/05/2024 Abertura: 13h30 de 20/05/2024 Informações: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro Telefones: (18) 39024411, 39024456, 39024452 Sítio Eletrônico: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Edital: 43/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: serviços e mão de obra para manutenção de escavadeira hidráulica Encerramento: 08h30 de 20/05/2024 Abertura: 09h de 20/05/2024 Informações: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro Telefones: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 Sítio Eletrônico: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente-SP, 30 de abril de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras