DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300294 294 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2024, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SAÚDE". O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 21/05/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/ a partir de 06/05/2024. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520. Rafard-SP, 2 de maio de 2024. FÁBIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 Concorrência Eletrônica Nº 0001/2024. Proc. Nº 0018/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - SP - Extrato de contrato do referido certame acima descrito em favor de FLANT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 46.570.531/0001-10. NO VALOR DE: R$ 242.999,99. OBJETO: COBERTURA DE QUADRA PQ TRABALHADOR. Restinga, 02 de maio de 2024. Karla Montagnini Ferracilio/Prefeita Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Atas - Pregão Eletrônico Nº0004/2024. Proc. Nº0013/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de ATAS do referido certame acima descrito em favor de: N° 0011/2024 Force Medical Industria e Distribuidora LTDA, CNPJ 24.067.457/0001- 81, Valor: R$ 76.848,00; N° 0012/2024 Sertvarejo Licitações LTDA, CNPJ 32.079.203/0001-01, Valor: R$ 40.500,00; N° 0009/2024 Bella Med Produtos Hospitalares Eireli ME, CNPJ 31.498.120/0001-94, Valor: R$67.056,00; N°0013/2024 Somar Insdutria e Comercio LTDA, CNPJ 32.237.610/0001-08, Valor: R$3.540,00; N° 0010/2024 Rosicler Cirurgica LTDA, CNPJ 57.365.116/0001-41, CNPJ 57.365.116/0001-41; Valor: R$ 7.200,00. Objeto: Fraldas para Atender o Departamento de Saúde. Vigência: 05.04.2025. Restinga, 02 de maio de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Atas - Pregão Eletrônico Nº 0005/2024. Proc. Nº0012/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de ATAS do referido certame acima descrito em favor de: N°00014/2024 Nutricionale, CNPJ 08.528.442/0001-1, Valor: R$ 30.000,00; N° 0015/2024 - Drogaria Barão Eireli ME, CNPJ 69.299.360/0001-32, Valor: R$ 6.240,00; N° 0018/2024 - M.E.G. Alimentos e Nutrição LTDA EPP, CNPJ 05.667.064/0001-64, Valor: R$ 7.200,00; N° 0016/2024 - Danutre Nutrição Especializada LTDA, CNPJ 28.725.094/0001-85, Valor: R$ 15.120,00; N° 0017/2024 - Nutriport Comercial LTDA, CNPJ 03.612.312/0001-44, Valor: R$58.291,20. Objeto: Dietas Especiais para Atender o Departamento de Saúde. Vigência: 11.04.2025. Restinga, 02 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE torna público, que na sala do Setor de Compras/Licitações, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizado as licitações como seguem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - SRP Pregão Presencial (SRP) nº 08/2024 - Processo:11446/2023. para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 21 de maio de 2024, local supra indicado. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP Pregão Presencial (SRP) nº 09/2024 - Processo:12766/2024. para Contratação de empresa para Fornecimento e Instalação de Guaritas (Abrigo de Ônibus). Os documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 23 de maio de 2024, local supra indicado. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - SRP Pregão Presencial (SRP) nº 10/2024 - Processo:12277/2024. para Aquisição de Academia ao Ar Livre. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 28 de maio de 2024, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste edital e seus anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através dos e-mails: [email protected].; [email protected], e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br. Ribeirão Grande-SP, 2 de maio de 2024. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Termo de ciência de convocação e designação de data de Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 116/2023 Pelo presente termo, ficam as licitantes cientes da convocação de todas as empresas remanescentes na sua ordem de classificação dos itens 04, 14, 15, 22 e 23 do pregão eletrônico supra citado, em razão do cancelamento da Ata de registro de preço nº 02/2024 da empresa GEYKSON EMANUEL CHICOMINI ME. A sessão Pública fica designada para o dia 08/05/2024, às 09h30, onde os licitantes deverão manifestar o interesse nos itens e após verificação das condições de habilitação dos mesmos, caso aprovados ficam convocados para assinatura da ata de registro de preço que se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 26 de abril de 2024. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Autos de Licitação Pública Pregão Eletrônico n.º 117/2023 Homologação e Adjudicação Parcial Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 117/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA item: 08; NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o item 31 e MARIA INÊS CIMO FORTUNA ME item 28. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 23 de abril de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Termo de ciência de desclassificação e designação de data para retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 116/2023 Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação das empresas abaixo, em virtude da reprovação das amostras referente ao pregão supra: Belaris Alimentos Ltda EPP para o item 47 - fornecedor não apresentou amostra e JRL Transportes Fartura Ltda para os itens 39 e 55 - fornecedor não apresentou amostra. Em virtude disso, fica o licitante na prioridade de sua ordem de classificação ciente e convocado para apresentação de amostra do seu produto conforme os moldes e prazos previstos em edital. Fica designada a partir do dia 06/05/2024 a entrega da mesma, após será feita a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 26 de abril de 2024. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Termo de ciência de desclassificação e designação de data para retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 117/2023 Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação das empresas abaixo, em virtude da reprovação das amostras referente ao pregão supra: Kely Daiana de Oliveira Gomes - ME para o item 11 - fornecedor não apresentou amostra; JRL Transporte Fartura Ltda para o item 57 - fornecedor não apresentou amostra. Em virtude disso, ficam todos os licitantes na prioridade de sua ordem de classificação cientes e convocados para apresentação de amostra dos seus produtos conforme os moldes e prazos previstos em edital. Fica designada a partir do dia 06/05/2024 a entrega das mesmas, após será feita a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 26 de abril de 2024. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, encontra-se aberta a DISPENSA ELETRÔNICA sob nº 90004/2024 (compras.gov.br), sequência administrativa nº 02/2024, do tipo menor preço por item, que objetiva a escolha da proposta mais vantajosa e contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de fornecimento de kits de testes rápidos - combo antígeno SA R S - COV 2 E INFLUENZA TIPO A e TIPO B, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS. Período de envio de propostas: Das 08:00 horas (BR) do dia 03/05/2024 até às 07:59 horas (BR) do dia 08/05/2024.Data da sessão: 08/05/2024.Horário da Fase de Lances: início às 08:00 (Horário de Brasília com duração de 06 (seis) horas de disputa. Local: Compras Gov. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, dia 30 de abril de 2024. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE.119/2024 PEC.00449/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUVA DE PROCEDIMENTO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 15/05/2024 às 09:00 horas PE.120/2024 - PEC.00663/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 16/05/2024 às 09:00 horas PE.121/2024 - PEC.00698/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 16/05/2024 às 14:00 horas PE.122/2024 - PEC.00697/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 15/05/2024 às 09:00 horas PE.124/2024 - PEC.00834/2024 - PEN DRIVE PERSONALIZADO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 16/05/2024 às 09:00 horas PE.130/2024 - PEC.00699/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 15/05/2024 às 09:00 horas PE.131/2024 - PEC.00808/2024 -OTOSCÓPIO, LARINGOSCÓPIO ADULTO E LARINGOSCÓPIO PEDIÁTRICO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 15/05/2024 às 14:00 horas PE.134/2024 - PEC.00869/2024 - AUTOCLAVE 21LTS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 15/05/2024 às 09:00 horas PE.135/2024 - PEC.00677/2024 - ASPIRADOR CIRÚRGICO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 16/05/2024 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481. São Bernardo do Campo, 23 de abril de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais