DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 UASG 987091 Processo 4002/2024 Objeto: O presente processo tem como objeto a Contratação de empresa para Execução de Obra Civil de Construção da Praça do Bairro Jardim Eldorado no Município de São José da Bela Vista Edital, EPT, TR, plano de Ação 09032023-038826 e Emenda parlamentar 202342000004, Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma, Especificações, Memorial Descritivo e Normas Técnicas, procedimento de conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas posteriores modificações. Valor estimado da obra em R$ 200.000,00. Total de itens licitados: 1. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Editais e anexos à disposição dos interessados à partir de 30/04/2024 no Setor de Licitações sito na Rua Major João Soares, nº 1.236 - Centro - CEP: 14.440-000, fone (16) 3142- 8100, das 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.saojosedabela vista.sp.gov.br ou www.gov.br/compras. WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023/SS R EA B E R T U R A Reabertura do Chamamento Público nº 003/SS/2023 com alteração do Edital nº 379/SS/2023. Objeto: Contratação de Organização Social para administração, gerenciamento e operacionalização das atividades na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h Porte III - Putim e atividades correlatas de conservação e manutenção de próprios públicos permissionados. Abertura da sessão pública em 05/06/2024, a partir das 08h30. Informações: Rua Óbidos, 140 - Parque Industrial. Valéria Aparecida Mendes de Oliveira - Diretora do Departamento de Apoio de Gestão da Secretaria de Saúde. Edital na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx Em 2 de maio de 2024. VALERIA APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA Diretora de Apoio de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº N-01/2024 2º Aviso de Licitação. Concorrência Nº N-01/24. Administrativo: 5616/24 Objeto Resumido: Recuperação e manutenção de pavimentos, guias, sarjetas e sarjetões, nos seguintes endereços, 1-AV. Jacarandá - PQ. Jacarandá; 2-AV. Governador Mário Covas - PQ. São Joaquim E 3 - Rua Gabriel de Paula - PQ. São Joaquim. Regime de Execução: Empreitada Por Preço Unitário. Tipo De Licitação: Menor Preço. Sessão pública de processamento: dia 20/05/2024 às 10h. Da sessão pública: o processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio. o edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br/ e comprasbr.com.br. Taboão Da Serra, 2 de maio de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal De Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado"Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil- BLL(www.bll.org.br) encontra-se aberto o certame para registro de preços para eventuais compras de fraldas geriátricas, com abertura no dia 22/05/2024 às 8h30min conforme processo protocolado no nº1897/2024. CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Tambaú torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA Nº 01/2024, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e sinalização de trânsito, nas ruas Gonçalo Antonio de Souza e Francisco Lopes da Silva, localizadas no bairro São Pedro dos Morrinhos, conforme descrito no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo e Projeto Básico, por meio do Convênio nº 943233/2023, firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Tambaú, objetivando a execução de ações relativas ao Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Valor máximo aceito R$286.678,82. Encerramento dia 22/05/2024 às 09:00h. O edital encontra-se disponível no site www.tambau.sp.gov.br, link Licitações, no Portal Nacional de Contratações Públicas WWW.pncp.gov.br e na Plataforma BLL www.bll.org.br. Tambaú, SP, 30 de abril de 2024. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Data da sessão: 15 de maio de 2024, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MONSENHOR JOÃO LUIZ DO PRADO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas nesse Edital. Data da sessão: 17 de maio de 2024, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 29 de abril de 2024. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato Nº 55/2024 - Processo Nº 15606/2022 - TP n° 23/2022 - Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos de AVCB para as diversas unidades de Saúde no Município de Ubatuba - Contratado: FFF PROJETOS E ASSESSORIA EM CONSTRUÇÕES LTDA - Valor Global: R$ 21.906,79 - Vigência: 06 meses - Assinatura: 26/04/2024. Contrato Nº 56/2024 - Processo Nº 15606/2022 - TP n° 23/2022 - Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos de LTA para as diversas unidades de Saúde no Município de Ubatuba - Contratado: FFF PROJETOS E ASSESSORIA EM CONSTRUÇÕES LTDA - Valor Global: R$ 7.302,26 - Vigência: 06 meses - Assinatura: 26/04/2024 Contrato Nº 57/2024 - Processo Nº 15606/2022 - TP n° 23/2022 - Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos de PMOC para as diversas unidades de Saúde no Município de Ubatuba - Contratado: FFF PROJETOS E ASSESSORIA EM CONSTRUÇÕES LTDA - Valor Global: R$ 22.035,90 - Vigência: 06 meses - Assinatura: 26/04/2024 AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 208/2023 Comunicamos aos interessados em participar do chamamento público n° 208/2023, edital n° 106/2023 que considerando a necessidade de realizar procedimentos administrativos internos no mesmo, a Sessão Pública designada para o dia 03/05/2024 às 10h00m está SUSPENSA por tempo indeterminado. CLAUDINEI JERONIMO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE RESCISÃO Contrato N° 81/2023 - Rescisão Unilateral - Processo N° 5096/2023 - CP n° 08/2023 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Pavimentação e Drenagem Superficial em vias dos bairros Estufa I, II, e Itaguá - Contratada: SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Assinatura: 15/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 - PROCESSO Nº 4031/2024 Em cumprimento ao artigo 32, §1º, da Lei Federal nº 13.019/14 e ao artigo 14, §2º, do Decreto Municipal nº 6.087/21 a Unidade de Gestão Pública faz publicar, a justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público realizada pela Unidade Gestora Municipal de Desenvolvimento Social. Ademais, ficam todos os interessados, cientes do prazo de 05 (cinco) dias para impugnação à justificativa, nos termos do artigo 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/2014 e do artigo 14, §3º, do Decreto Municipal nº 6.087/21. PROCESSO 4031/2024: Em cumprimento ao art. 32, §1º, da Lei Federal nº 13.019/2014 e ao artigo 14, §2º, do Decreto Municipal nº 6.087/21, faço publicar o seguinte EXTRATO DE JUSTIFICATIVA para a ausência de realização de chamamento público referente ao plano de trabalho, integração social: O bem estar da pessoa com deficiência e seus direitos na sociedade, a ser executado pela Organização da Sociedade Civil denominada de ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA PAULISTA-APAE, inscrita no CNPJ nº 54.132.840/0001-37, devidamente cadastrada no Conselho Nacional de Entidades de Assistência Social-CNEAS e no Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, com expertise para a prestação dos serviços Assistenciais, conforme objeto proposto para pretenso termo de fomento. Base legal: artigo 31, caput, da Lei Federal nº 13.019/14. Prazo: Vigência de 12 meses. Várzea Paulista/SP, 29 de abril de 2024. LEANDRO MARQUES DA SILVA Gestor Municipal de Desenvolvimento Social ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 11/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de Empresa especializada em engenharia para restauração viária e macrodrenagem da Avenida Visconde de Maracaju e Juscelino Kubitschek em Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 16.870.212,49 (dezesseis milhões oitocentos e setenta mil duzentos e doze reais e quarenta e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo; SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana; Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1061 MOBILIDADE URBANA; PEGM - P48 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou edificações para uso comum do povo. Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de impostos. REALIZAÇÃO: 20/05/2024. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/ Aracaju-SE, 25 de abril de 2024. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro