DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300296 296 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 62/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES EM EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 28.683.988/0001-50, com sede na Rua Conselheiro Dantas nº 57, Edf. Paraguassu, SL. 212, Comércio, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, neste ato representada por seu sócio o Sr.º WILLIAN SILVA RIOS, brasileiro, maior, capaz. OBJETO: O presente termo tem por finalidade aditar em acréscimo os serviços no valor de 26.791,45 (vinte e seis mil e setecentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). O valor global do referido contrato atualizado passa de R$ 1.129.344,87 (um milhão, cento e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), para R$ 1.156.136,02 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil e cento e trinta e seis reais e dois centavos).. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", parágrafos §1º e §2º, da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Espécie: 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº. 041/2024. CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 041/2024 Concorrência nº. 012/2023. CONTRATADA: MJD Construções e Serviços Ltda. OBJETO: retificação hodierna da cláusula quarta do referido contrato, conforme inconformidade apontada pelo SIMEC - Sistema Integrado do Ministério da Educação, onde de forma coesa, será informada a data de início e fim da vigência do referido contrato, qual seja, início em 28/02/2024 (vinte e oito de fevereiro de dois mil e vinte e quatro) e findando-se em 28/02/2026 (vinte e oito de fev PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2024 - FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Itabi, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializado para realização de oficinas junto a ações continuadas do público do scfv (serviço de convivência e fortalecimento de vínculo) - criança/adolescente e idoso - do paif e do paefi, visando atender as necessidades da secretaria de assistência social de itabi/se. data de início da sessão pública: Às 10hrs:30min do dia 15 de maio de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. NÚMERO DO PARECER: 22/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min as 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br. Itabi-SE, 2 de maio de 2024. LUIZ SOARES LIMA JÚNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMI O MUNICÍPIO DE ITABI, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço e mediante informações a seguir: OBJETO: PAVIMENTO URBANO DE CONCRETO - pavimentação das ruas do campo de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo i deste instrumento. PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (UM) MÊS. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 21 de maio de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 5005; PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0003.1042; ELEMENTO DE DES P ES A : 4490.51.00.00; FONTE DE RECURSOS: 15000000/17000000/17063110/17100000/1755000; NÚMERO DO PARECER: 27/2024. BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Disponibilização do Ed i t a l : Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta- feira das 08h00min as 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br Itabi-SE, 2 de maio de 2024. LUIZ SOARES LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023/PMNSS/NS SOCORRO O Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 1145 de 08 de dezembro de 2023, torna público a ERRATA ao Oficio Autorizativo, Projeto Básico, Edital, Aviso de Licitação referente à Tomada de Preços n° 001/2023/PMNSS/NS SOCORRO, quanto à numeração do Contrato de Repasse da Fonte de Recurso cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CALÇADAS E ACESSIBILIDADE NO LOTEAMENTO PIABETA (RUAS A2 E F), NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, que passa a viger com a seguinte redação: Onde se lê: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 40079 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Função Programática: 1188 - Construção, Ampliação, Reforma e Pavimentação de Estradas; Elemento de Despesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1500.0000 - Recursos não vinculados de impostos - R$ 238.051,64. 1700.0000 - Contrato de Repasse CAIXA/Ministério do Desenvolvimento Regional nº 1085384-08 - 937547/2022 assinado em 30/12/2022 - R$960.019,00; Leia-se: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 40079 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Função Programática: 1188 - Construção, Ampliação, Reforma e Pavimentação de Estradas; Elemento de Despesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1500.0000 - Recursos não vinculados de impostos - R$ 238.051,64. 1700.0000 - Contrato de Repasse CAIXA/Ministério do Desenvolvimento Regional nº 1085384-08 - 937547/2022 assinado em 30/12/2022 - R$960.019,00; Nossa Senhora do Socorro-SE, 26 de março de 2024. INALDO LUÍS DA SILVA PPrefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a republicação dos seguintes pregões: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Pregão Eletrônico SRP nº 003.2024, exclusivo ME/EPP e prioridade local, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 03/05/2024, abertura prevista: dia 16/05/2024 às 10h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br), objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, higiene e limpeza para atendimento as secretarias e atendimento as secretarias e fundos municipais de Almas-TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Pregão Eletrônico nº 004.2024, exclusivo ME/EPP e prioridade local ou regional, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 03/05/2024, abertura prevista: dia 16/05/2024 às 08h00min - (Horário de Brasília-DF), através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br) , objeto: contratação de pessoa júridica para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo tipo caminhão de lixo- compactador com capacidade mínima de 15m³, incluindo todos os dispositivos de segurança exigidos pelo CONTRAN para atender ao município de Almas-TO Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: [email protected], expediente de 07h:00min as 13h:00min. HIGOR GABRIEL S. CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Repetição Republicação de Dispensa de Licitação. APrefeitura Municipal Babaçulândia - TO, CNPJ: 02.401.248/0001-90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 06-2024 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada a aquisição de peças e serviços de manutenção roçadeira, motosserra, moto poda pulverizador, motor estacionário placa vibratórias e afins, utilizados pela Secretaria de meio ambiente e turismo do município de Babaçulândia - TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: [email protected], até 09 de maio de 2024 até as 08:00 horas. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Babaçulândia - TO no link www.babaculandia.to.gov.br e no PNCP. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULANDIA, CNPJ: 02.401.248/0001-90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº10-2024 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL E VOLEIBOL, BEACH SOCCER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DE BABAÇULÂNDIA - TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: [email protected], até 09 de maio de 2024 até as 09:00 horas. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO no link www.babaculandia.to.gov.br e no PNCP. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Babaçulândia -TO, CNPJ: CNPJ: 13.076.026/0001- 65, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 13-2024 que tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal, para uso no decorrer do exercício de 2024 nas unidades de saúde, bem como para pacientes de uso contínuo através da oxigeno terapia. As propostas e documentações serão recebidas pelo e- mail:[email protected], até 09 de maio de 2024 até as 10:00 horas. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Babaçulândia - TO no link www.babaculandia.to.gov.br e no PNCP. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, torna público a retificação da chamada pública nº 001/2024, publicada no DOU nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024, seção 3, onde não foi informada a data de encerramento do recebimento das propostas. O encerramento das propostas será dia 21/05/2024 às 14h00min, mantendo inalteradas as demais informações. Bandeirantes Tocantins-TO, 30 de abril de 2024. RITA DE CASSIA DA ROCHA RODRIGUES Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 002/2024. Na publicação do Aviso de Licitação, referente a Concorrência Pública n° 002/2024 - ADM, conforme evidencia-se na página n° 285, Seção n° 3 do Diario Oficial da União do dia 30/04/2024. Onde se lê: 14 de maio de 2024. Leia-se: 16 de maio de 2024. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços.