DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DO SOCORRO RODRIGUES NOGUEIRA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2024 SRP, tipo Menor preço por Item, objetivando a futura, eventual e parcelada Aquisição de Ferramentas, Ferragens, Peças, Máquinas, Epis e Inseticidas, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais por intermédio da Secretaria Municipal de Administração de Cristalândia - TO. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 20/05/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. GISELMA DIAS SILVA MACIEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 323/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de urnas funerárias e de translado em vias pavimentadas e não pavimentadas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Darcinópolis/TO, No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08hs00 do dia 17 de maio de 2024. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.licitanet.com.br/www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, [email protected] Darcinópolis-TO, 30 de abril de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 108/2022 Processo Administrativo n° 2022/885 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 029/2022 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: BRE-EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - CNPJ: 29.218.631/0001-63 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado pelo o prazo de 12 (doze) meses, com termo inicial em 06/11/2023 e termo final em 06/11/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 06 de novembro de 2023. Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Enzo Villela de Faria - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO N° 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITACAJÁ-TO, através do ordenador de despesa publica a Inexigibilidade nº 001/2024, cujo objeto é: Contração de banda regional para eventos promovidos pelo Serviço de Fortalecimento de Vinculo -SCFV, projeto "IDOSO FELIZ", do Fundo Municipal de Assistência Social. Com base legal e em conformidade com o Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações. Itacaja-TO, 2 de maio de 2024. MARIA DO AMPARO LIMA ROCHA DAMASCENO Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 048/2024 do Processo Administrativo nº 44/2024, Pregão Eletronico nº 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA COM GRADE ARADORA PARA AGRICULTURA DE JUARINA. EMPRESA CONTRATADA: MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS, CNPJ: 29.889.808/0001-53. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA-TO, CNPJ: 37.426.509/0001-00. Valor global: R$ 240.890,00 (Duzentos e Quarenta Mil, Oitocentos e Noventa Reais), FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. ASSINATURA , 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Manoel Ferreira Lima, Prefeito Municipal de Juarina-TO e Rodrigo Leal Tardane, Vigencia: 31/12/2024. . PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 001/2024, firmado em 02/01/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa RAYNER V S ERSON LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no nº CNPJ: 51.217.492/0001-02; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2024000575; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 -5001- 339039 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 164.250,84 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amara e pela contratada a Sr.ª Ingred Jaine Ferreira Pereira EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 002/2024, firmado em 02/01/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa A R DA COSTA BRITO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita nº CNPJ: 46.600.084/0001-03; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2024000574; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047-5001- 339039 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 82.121,76 (oitenta e dois mil, cento e vinte e um reais e setenta e seis centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amara e pela contratada a Sr.ª Edna da Costa Brito EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 003/2024, firmado em 04/01/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ITALO R DA SILV A PEREIRA CNPJ sob o nº 17.678.963/0001-41; b) Objeto: Contratação de Sistema de Monitoramento das atividades e Indicadores da Atenção Primária e Serviços de Consultoria e Assessoria, Treinamento e Capacitação, além de acompanhamento na utilização do Software a ser contratado; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023015665; e) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.1110.2038 - 9933- Elemento de despesa 33.90.39 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 84.000,00 ( oitenta e quatro mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Italo Rodrigues da Silva Pereira EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato n° 004/2024, firmado em 04/01/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa LEOBAS E LEOBAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 15.735.091/0001-80; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL NO DISTRITO DE LUZIMANGUES; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2023004033 apenso 2024000756; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação: 04.0440.10.301.1110.2038 Sub. Elemento 101/ 102 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais); h) Signatários: pela Contratante, a Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela Contratada Sr.ª Talyanna Barreira de França Antunes EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato n° 015/2024, firmado em 15/01/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Óleo Diesel S-10, Diesel Comum B S-500 e Gasolina Comum), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022011822 apenso 2024000350; e) Vigência: data da assinatura contrato a 30 de junho de 2024; f) Dotação: 04.0440.10.301.1110.2038/ 04.0440.10.302.1110.2043/ 04.0440.10.302.1110.2046/ 04.0440.10.302.1110.2049/ Sub. Elemento 102/101 33.90.30 fonte 16000000000000/ 16210000000000; g) Valor: R$ 868.600,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais); h) Signatários: pela Contratante, a Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo Contratado Sr. Eduardo Augusto Rodrigues Pereira EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 017/2024, firmado em 18/01/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a AS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº. 37.584.023/0001-09; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021011501 apenso 2024000406; e) Vigência: 04 (quatro) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 Sub. Elemento 36 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 44.233,00 ( quarenta e quatro mil e duzentos e vinte e três reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Fernando Araújo Luz EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 018/2024, firmado em 18/01/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ N° 34.558.660/0001-04; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021011501 apenso 2024000398; e) Vigência: 04 (quatro) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 Sub. Elemento- 36 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 6.385,00 (seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Joãozinho Pereira Mendanha EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº 020/2024; firmado em 19/01/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa - ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 81.618.753/0001-67; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMARAS DE REFRIGERAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS IMUNIZANTES, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA IMUNOLOGICA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023008256; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 0440.10.301.1110.2038 / Sub. Elemento - 9 - 33.90.30 fonte 26210000000000; g) Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Luciana Janaynna Soares Lourenço dos Santos EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 021/2024, firmado em 19/01/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021011501 apenso 2024000389; e) Vigência: 04 (quatro) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 Sub. Elemento 36 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 148.660,10 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais e dez centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral a Sr.ª Mariana Notto Santana EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 022/2024, firmado em 19/01/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO EIRELI, (Unimarcas), CNPJ: 18.812.673/0001-01; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2021011501 apenso 2024000405; e) Vigência: 04 (quatro) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.303.1110.2043 3.3.90.30- 36 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$ 9.321,15 (nove mil, trezentos e vinte e um reias e quinze centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Denivaldo Mateus De Lima