DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento 36 33.90.30 fonte 16000000000000g) Valor: R$ 99.230,00 (noventa e nove mil e duzentos e trinta reais); R$ 63.980,00 (sessenta e três mil, novecentos e oitenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral a Sr. Sergio Edelberto Valério Júnior EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 024/2024, firmado em 19/01/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ N° 12.812.677/0001-03; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024000440; e) Vigência: 05 (cinco) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.4040.10.301.1110.2038/ 04.4040.10.302.1110.2043 Sub. Elemento 9- 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 369.369,22 (trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. João Coelho Neto EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 025/2024, firmado em 22/01/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ N° 00.545.222/0001-90; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, APARELHOS ESPECÍFICOS, INSUMOS E CORRELATOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021011501 apenso 2024000441; e) Vigência: 05 (cinco) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043/ 04.040.10.301.1110-2038- Sub. Elemento 36/ 9 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 114.768,75 (cento e quatorze mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos ); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral a Sr. Osemar Cruz Mouzinho EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 027/2024, firmado em 26/01/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DMAP DIAGNOSTICOS MEDICOS ANATOMOPATOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.923.825/0001-28; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR EXAMES CITOPATOLÓGICOS, INCLUINDO CITOLOGIA CÉRVICO-VAGINAL E CITOLOGIA ONCÓTICA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2023013502; e) Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038 - 5004 33.90.39 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 48.840,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Daniela da Motta Rodrigues EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 029/2024, firmado em 29/01/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa SECO AMBIENTAL , SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.614.013/0001- 00; b) Objeto: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIRETORIAS DE ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2023011773; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.122.1131.2000/ 4.0440.10.301.1110.2038/ 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.305.1110.2050- 9949 33.90.39 fonte 15001002000040/ 1600000000000; g) Valor: R$ 10.249,99 (dez mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Bruno Jose da Silva Inácio EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 033/2024, firmado em 06/03/2024entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DEPÓSITO RAMOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LIMITADA, CNPJ nº 44.446.792/0001-06; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL - TO E; c) Fundamento Legal Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2021018718 Apenso 2024000760; e) Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.1110.2043/ 4.0440.1110.2038- 24 - 339030 Fonte: 16000000000000; g) Valor: R$ R$ 578.549,35 (quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Adélia Martins de Moura Pinto Ramos EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 051/2023, firmado em 09/02/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ELO CRIACOES TEXTIL LTDA, CNPJ: 33.948.013/0001-46; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023001412; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2049 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$26.996,00 (vinte e seis mil novecentos e noventa e seis reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr Florival. Francisco Xavier EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº 073/2023, firmado em 01/03/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa W M PIRES & CIA LTDA, escrito no CNPJ nº 27.376.455/0001-62; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023002532; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2042 -5001 33.90.39 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 164.250,84 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Dorjan Rodrigues Araújo EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 087/2023, firmado em 02/05/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa INSTITUTO DE SAÚDE GOMES & BRAGA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.649.458/0002-10; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023007903; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 -5001 33.90.39 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil, e seiscentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. João Vitor Gomes Braga EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato n° 088/2023, firmado em 02/05/2023, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Óleo Diesel S-10 e Diesel Comum B S-500), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022011822 apenso 2023008396; e) Vigência: 08 (oito) meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação: 04.0440.10.301.1110.2038/ 04.0440.10.302.1110.2043/ 04.0440.10.302.1110.2046/ 04.0440.10.302.1110.2049/ Sub. Elemento 102 33.90.30 fonte 16000000000000/ 16210000000000; g) Valor: R$ 542.460,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e sessenta reais); h) Signatários: pela Contratante, a Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo Contratado Sr. Eduardo Augusto Rodrigues Pereira EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 090/2023, firmado em 02/05/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa BRENDA ROCHA DOS SANTOS FELICIANO, inscrita no CNPJ nº 48.255.124/0001-44; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023007086; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 33.90.39 Sub. Elemento 5001 fontes 16000000000000; g) Valor: R$ 164.250,84 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr. Brenda Rocha dos Santos Feliciano EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 096/2023, firmado em 23/05/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa HDM COMÉRCIO IMPORT HOSPITALAR EIRELI, (HDM IMPORTS), CNPJ: 35.683.070/0001-76; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE COVID-19, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2021011501 apensos 2023007702; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.30-36 FONTE:16000000000000; g) Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil, e quatrocentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado a Sr.ª Diana Rodrigues Martins EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 097/2023, firmado em 01/06/2023 entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62e a empresa J V S PARTICIPAÇÕES, CNPJ nº 28.028.063/0001-75; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022000783 apensos 2023017854; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043/ 04.0440.10.302.1110.2049 33.90.39 -74 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$ 418.800,00 (quatrocentos e dezoito mil e oitocentos reais); h) Signatários: pela Contratante, a Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Raimundo Filho Silva Lopes EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato n° 112/2023, firmado em 03/07/2023, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa LEOBAS E LEOBAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 15.735.091/0001-80; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL NO DISTRITO DE LUZIMANGUES; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2023004033 apenso 2023011886; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação: 04.0440.10.301.1110.2038 Sub. Elemento 101/ 102 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 380.700,00 (trezentos e oitenta mil e setecentos reais); h) Signatários: pela Contratante, a Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela Contratada Sr.ª Talyanna Barreira de França Antunes EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 113/2023, firmado em 05/07/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa NITROXI COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS - EIRELI, inscrita no CNPJ: 07.654.168/0001-60; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO, CILINDROS DE OXIGÊNIO, CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO E SEUS DERIVADOS, A SEREM ENTREGUES DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E SERVIÇO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2021015898 apenso 2023002058; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043/ 04.0440.10.302.1110.2038/ 04.0440.10.301.1110.2038 Sub. Elemento 8/4 33.90.30/ 44.90.52 fonte 16000000000000/ 16010000000000; g) Valor: R$ 69.420,54 (sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Joelson Barbosa Pereira