DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELEMENTO 39 3.3.90.30 FONTE: 16210000000000/ 16000000000000; g) Valor R$ 72.238,00 (setenta e dois mil e duzentos e trinta e oito reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Eliwania dos Santos Silva EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 132/2023, firmado em 27/09/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ sob Nº 30.313.649/0001-23; b) Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BENS MATERIAIS PERMANENTES (MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ENTRE OUTROS...) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 020/2022, Ata de Registro N° 020/2022, do município de Dom Eliseu/PA; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023011894; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.1012 Sub. Elemento 99 449052 fonte 2601000000000; g) Valor: R$ 384.150,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e cento e cinquenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Michael Carbajal Nunes Portugal EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 134/2023, firmado em 29/09/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PRONTOGOV PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.090.165/0001-05; b) Objeto: SERVIÇOS COM GESSO E PVC EM GERAL A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 202300494; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038- 16 339039 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 46.910,00 (quarenta e seis mil, novecentos e dez reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr. Paulo Antônio Basílio Souza Lima Filho EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 135/2023, firmado em 16/10/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa AMPLA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 05.891.838/0001-36; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONT O LÓ G I CO, QUE TEM COMO OBJETIVO A MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS- CEO E CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022001241 apenso 2023016939; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.4040.10.301.1110.2038 Sub. Elemento 10 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 30.819,00 (trinta mil, oitocentos e dezenove reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Anderson Alves Macedo EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 139/2023, firmado em 26/10/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ALIANNE PINTO DE CARVALHO 90447450182 (Zilmar Publicidades), CNPJ nº 35.488.962/0001-16; b) Objeto: Contratação de empresa especializada em veiculação em carro de som volante, com o objetivo de atender o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023015223; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.39-9912 FONTE: 16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2049 3.3.90.39-9912 FONTE: 16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.39-9912 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$28.000,00 (vinte e oito mil reais); h) o Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado a Srª. Alianne Pinto De Carvalho EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 140/2023, firmado em 26/10/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa JOSE A R MATOS (SRCL-ALTERNATIVA), CNPJ sob o nº 37.421.336/0001-38; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE CONTRATO.; c) Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2023005359; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura.; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-44 FONTE: 16000000000000 / 04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.30-44 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$ 31.050,00 (trinta e um mil e cinquenta reais); h) o Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MATOS EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 141/2023, firmado em 16/10/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ N° 00.545.222/0001-90; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, QUE TEM COMO OBJETIVO A MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS- CEO E CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022001241 apenso 2023016939; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.4040.10.302.1110.2043 Sub. Elemento 10 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 74.399,00 (setenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Osemar Cruz Mouzinho EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 142/2023, firmado em 01/11/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60; b) Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL ; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022009870; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.1110.2038/04.0440.10.1110.2043/04.0440.10.1110.2046/04.0440.10.1110.2049 - 69 33.90.39 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 23.070,00 (vinte e três mil e setenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira A. Amaral e pelos contratados: a Sr.ª Neide Oliveira Souza, e o Sr. Victor Hugo Romio EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 143/2023, firmado em 01/11/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa SEGUROS SURA S/A, inscrita no CNPJ nº N° 33.065.699/0001-27; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022009870; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.1110.2038/04.0440.10.1110.2043/04.0440.10.1110.2046/04.0440.10.1110.2049 - 69 33.90.39 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 31.767,00 (trinta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira A. Amaral e pelos contratados: a Sr.ª Fernanda Rodrigues dos Santos Lima EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 144/2023, firmado em 01/11/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CEP CENTRO DE ESPECIALIZAÇÕES DE PARAÍSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.270.952/0001-61; b) Objeto: Locação de um imóvel, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, para o funcionamento das dependências da Unidade Básica de Saúde Jardim do Porto do Distrito de Luzimangues; c) Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023014035; e) Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.1110.2038 33.90.39 Sub. Elemento 15 fonte 16.000000000000; g) Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr.ª Aline Alencar de Andrade Bressan EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato n° 145/2023, firmado em 01/11/2023, entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MHE PRODUTOS E COMERCIO EIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.191.027/0001-90; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA (Gabinete do Prefeito e Tiro de Guerra); c) Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; d) Processo: 2022000016 apenso 2023017107; e) Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato; f) Dotação: 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30 SUBELEMENTO DE DESPESA: 07 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$ 57.756,40 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, a Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo Contratado Sr. Aluísio Lima Arbues Neto EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº. 146/2023, firmado em 13/11/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa M MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ N° 12.812.677/0001-03; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2023016392; e) Vigência: 03 (três) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043 / 4.0440.10.301.1110.2038 - 9 - 339030 fonte 16000000000000 ; g) Valor: R$ 1.306.990,50 (um milhão, trezentos e seis mil, novecentos e noventa reais e cinquenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. João Coelho Neto EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº 147/2023; firmado em 13/11/2023entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, CNPJ nº 11.187.037/0001-97; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2023016387; e) Vigência: 03 (três) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.4040.10.301.1110.2038/ 04.4040.10.302.1110.2043 Sub. Elemento -9 - 33.90.30 fonte 16000000000000/26210000000000/ 16210000000000; g) Valor: R$ 75.014,00 (setenta e cinco mil e quatorze reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Ciro Sarafim de Santana EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº 149/2023; firmado em 13/11/2023entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01; b) Objeto: AQUI S I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2023016386; e) Vigência: 03 (três) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038 / 4.0440.10.302.1110.2043 Sub. Elemento - 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000 / 26210000000000/ 16210000000000; g) Valor: R$ 82.706,66 (oitenta e dois mil, setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Maicon Uilians Backes EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº 150/2023; firmado em 13/11/2023entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa AS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 37.584.023/0001-09; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -