DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa JOELSON DE SOUSA BORGES EPP, CNPJ: 23.762.686/0001- 53; c) Objeto: Termo Aditivo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DA UBS PORTO BOA VISTA II DE PROPOSTA 11315.0540001/22-006 DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE PORTE II; d) Valor: Fica Acrescido o valor de R$ 142.183,40 (cento e quarenta e dois mil cento e oitenta e três reais e quarenta centavos), correspondentes a 12,75% (doze inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) do valor global do contrato.; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 066/2022 do Processo n°2022006489, firmado em 02/05/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa LA VITA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ nº 45.861.021/0001-30; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do 03 de maio de 2023, finalizando dia 02 de maio de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 082/2022, do Processo n° 2021021598, firmado em 07/06/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, CNPJ nº 28.288.997/0001-46; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 30 de junho de 2023, finalizando dia 29 de junho de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Segundo Termo Aditivo De Reequilíbrio ao Contrato n° 082/2023 do Processo Administrativo nº 2022011822 apenso 2023006750, firmado em 23/08/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.315.054/0001-62, e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Óleo Diesel S-10 e Diesel Comum B S-500), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 17.234,10 (dezessete mil, duzentos e trinta e quatro reais e dez centavos), conforme quantidade de litros disponível para reequilibrar, atualizando o valor do contrato para R$ 278.920,36 (quatrocentos e dois mil, novecentos e oitenta reais e sessenta centavos), conforme Parecer Jurídico nº 301/2023-INFRA, anexado aos processos nº 2022011822 apenso 2023006750; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 082/2023 do Processo Administrativo nº 2022011822 apenso 2023006750, firmado em 01/08/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; c) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; d) Valor: Fica acrescido ao contrato 082.2023 do Fundo Municipal de Saúde, o valor de r$ 32.615,66 (trinta e dois mil seiscentos e quinze reais e sessenta e seis centavos). Essa inserção financeira decorre do 1° termo de reequilíbrio econômico-financeiro, o qual ajustou o custo do objeto contratado devido a aumentos de preços. para calcular esse acréscimo, utilizou-se a quantidade de litros disponíveis no contrato para reequilibrar, que totalizou 47.964,20 litros, multiplicados pelo acréscimo de 0,68 centavos por litro; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 086/2022, do Processo n° 2021021598, firmado em 07/06/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.075.280/0001-19; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 30 de junho de 2023, finalizando dia 29 de junho de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 088/2023 do Processo Administrativo nº 2022011822 apenso 2023008396, firmado em 01/08/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; c) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Óleo Diesel S-10 e Diesel Comum B S-500), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; d) Valor: ISSO RESULTOU EM UMA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA R$ 387.142,63 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL CENTO E QUARENTA E DOIS MIL REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). ESSE MONTANTE É COMPOSTO PELO SALDO DISPONÍVEL NO CONTRATO MAIS O ADITIVO DE VALOR REEQUILIBRADO; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Segundo Termo Aditivo de Reequilíbrio ao Contrato n° 088/2023 do Processo Administrativo nº 2022011822 apenso 2023008396, firmado em 23/08/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.315.054/0001-62, e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Óleo Diesel S-10 e Diesel Comum B S-500), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 33.165,93 (trinta e três mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos), conforme quantidade de litros disponível para reequilibrar, atualizando o valor do contrato para R$ 402.980,63(quatrocentos e dois mil, novecentos e oitenta reais e sessenta centavos), conforme Parecer Jurídico nº 301/2023-INFRA, anexado aos processos nº 2022011822 apenso 2023008396. e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 091/2022 do Processo n° 2022008529, firmado em 30/06/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ABDO HENRIQUE ARAUJO ANDRADE CONSULTAS LTDA, CNPJ nº 45.806.044/0001-41; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 02 de julho de 2023, finalizando dia 01 de julho de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 093/2022 do Processo n° 2022008523, firmado em 08/06/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ABDO HENRIQUE ARAUJO ANDRADE CONSULTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.806.044/0001-41; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 08 de Julho de 2023, finalizando dia 07 de Julho de 2024.; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 094/2022 do Processo n° 2022009536, firmado em 06/07/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CLINICA DE IMAGEM PORTUENSE LTDA-ME, CNPJ nº 36.839.314/0001-20; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 08 de julho de 2023, finalizando dia 07 de julho de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 096/2022 do Processo n° 2022008667, firmado em 08/06/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa FERREIRA & AVELINO LTDA , inscrita no CNPJ nº 20.026.791/0001-36; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 15 de Julho de 2023, finalizando dia 14 de Julho de 2024.; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 100/2022 do Processo n° 2022009063 firmado em 18/07/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa SOUZA E SANTOS SERVICO S MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.969.327/0001-04; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 23 de Julho de 2023, finalizando dia 22 de Julho de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 112/2022 do Processo n° 2022010603, firmado em 12/08/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ENDOPORTO EIRELI - ME, CNPJ nº 27.843.800/0001-20; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 18 de agosto de 2023, finalizando dia 17 de agosto de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 114/2022 do Processo n° nº 2022010610, firmado em 27/07/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa TH LOPES OTORRINOLARINGOLOGISTA LTDA, CNPJ nº 36.115.347/0001-27; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 02 de agosto de 2023, finalizando 01 de agosto de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 116/2022 do Processo n° 2022009677, firmado em 16/08/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa BRASMED SERVIÇOS MED I CO S LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.057.125/0001-20; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 18 de agosto de 2023, finalizando dia 17 de agosto de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 117/2022 do Processo n° 2022010602, firmado em 08/08/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR TOCANTINENSE LTDA, CNPJ 02.694.586/0001-67; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 16 de Agosto de 2023, finalizando dia 15 de Agosto de 2024..; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato