DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300302 302 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 119/2022 do Processo n° nº 2022010605, firmado em 14/08/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa GRAMARI SE R V I CO S MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 46.390.535/0001-17; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 16 de agosto de 2023, finalizando dia 15 de agosto de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 121/2022 do Processo n° 2022010825, firmado em 08/08/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa NEUROCLINIC ATIVIDADES DE ATENCAO AMBULATORIAL E BEM ESTAR NEUROLOGICO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.934.157/0001-55; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 15 de Setembro de 2023, finalizando dia 14 de Setembro de 2024.; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato EXTRATO DE APOSTILAMENTO a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 051/2022, do Processo Administrativo nº 2022003054 apenso 2022008310, firmado em 15/05/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº. 11.315.054/0001-62 e a empresa MD TURISMO ALTERNATIVO LTDA - ME (Martins Turismo), inscrita no CNPJ nº 21.330.553/0001-82; c) Objeto: O presente Termo de apostilamento, tem como objeto a alteração: Da fonte. ONDE SE LE: Fonte: 16000000000000, LEIA-SE: Fonte: 15001002000040; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO através da Superintendência Mun., Cul., Desp., Lazer e Juventude, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do Tipo: Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa para, Recuperação do Campo de Futebol do Povoado Sumaúma (Zona Rural), no Município de Sitio Novo do Tocantins/TO. Com data de abertura agendada para 21 de maio de 2024, as 14h00min na sede da Prefeitura na Av. 31 de Março, n° 803, Bairro Centro. O edital e seus anexos estão à disposição, - durante o horário de expediente - 08h00min às 11h30min e 14h00min às 16h30min, Av. 31 de Março n° 803, Centro, ou através do link https://sitionovodotocantins.to.gov.br/licitacoes, https://app.tce.to.gov.br/lo_publico e-mail no [email protected]. Sítio Novo do Tocantins-TO, 29 de abril de 2024. ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do Tipo: Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa especializada de Engenharia, para Recapeamento Asfáltico em CBUQ, no Município de Sítio Novo do Tocantins/TO. Com data de abertura agendada para 21 de maio de 2024, as 15h30min na sede da Prefeitura na Av. 31 de Março, n° 803, Bairro Centro. O edital e seus anexos estão à disposição, - durante o horário de expediente - 08h00min às 11h30min e 14h00min às 16h30min, Av. 31 de Março n° 803, Centro, ou através do link https://sitionovodotocantins.to.gov.br/licitacoes, https://app.tce.to.gov.br/lo_publico e-mail no [email protected]. Sítio Novo do Tocantins-TO, 29 de abril de 2024. ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do Tipo: Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa especializada de Engenharia, para Construção de Casas Populares, com o Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos, no Município de Sítio Novo do Tocantins/TO. Com data de abertura agendada para 22 de maio de 2024, as 14h00min na sede da Prefeitura na Av. 31 de Março, n° 803, Bairro Centro. O edital e seus anexos estão à disposição, - durante o horário de expediente - 08h00min às 11h30min e 14h00min às 16h30min, Av. 31 de Março n° 803, Centro, ou através do link https://sitionovodotocantins.to.gov.br/licitacoes, https://app.tce.to.gov.br/lo_publico e-mail no [email protected]. Sítio Novo do Tocantins-TO, 29 de abril de 2024. ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do Tipo: Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa especializada de Engenharia, para Construção do Centro Especializado de Reabilitação - CER IV/TIPO 7, no Município de Sítio Novo do Tocantins/TO. Com data de abertura agendada para 22 de maio de 2024, as 15h30min na sede da Prefeitura na Av. 31 de Março, n° 803, Bairro Centro. O edital e seus anexos estão à disposição, - durante o horário de expediente - 08h00min às 11h30min e 14h00min às 16h30min, Av. 31 de Março n° 803, Centro, ou através do link https://sitionovodotocantins.to.gov.br/licitacoes, https://app.tce.to.gov.br/lo_publico e-mail no [email protected]. Sítio Novo do Tocantins-TO, 29 de abril de 2024. ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS Prefeito Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br