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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/05/2024 · pág. 3

DOMCE 06/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3452

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.18.05. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA SINGULAR DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, EM CONTABILIDADE PÚBLICA, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CONTÁBEIS EM OBSERVÂNCIA AS NORMAS VIGENTES E ORGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESSENCIAIS E CONTÍNUAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA . CONTRATADA: CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.998.696/0001-97, no valor de R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais). Signatário pela contratante: FRANCISCO FELIPE LEAL CAVALCANTE. Ordenador de Despesas, pela Contratada: Alaor Cavalcante Mota Filho- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE; Acopiara-CE, 18 de abril de 2024.
Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:8F083AB3

GABINETE DO PREFEITO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 2024.04.03.01-DIV. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.18.02. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA SINGULAR DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, EM CONTABILIDADE PÚBLICA, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CONTÁBEIS EM OBSERVÂNCIA AS NORMAS VIGENTES E ORGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESSENCIAIS E CONTÍNUAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.998.696/0001-97, no valor de R$ 118.800,00( dezoito mil e oitocentos reais). Signatário pela contratante: SUHELEM COLARES DE ALMEIDA, pela Contratada: Alaor Cavalcante Mota Filho- SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE; Acopiara-CE, 18 de abril de 2024.

Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:9A1C1A64

GABINETE DO PREFEITO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 2024.04.03.01-DIV. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.18.04. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA SINGULAR DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, EM CONTABILIDADE PÚBLICA, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CONTÁBEIS EM OBSERVÂNCIA AS NORMAS VIGENTES E ORGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESSENCIAIS E CONTÍNUAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso III da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.998.696/0001-97, no valor de R$ 111.600,00 (onze mil e seiscentos reais). Signatário pela contratante: ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA, pela Contratada: Alaor Cavalcante Mota Filho- SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE; Acopiara-CE, 18 de abril de 2024
Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:4EEF5F8C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 1.014 - 03/05/2024

PORTARIA Nº 1.014/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acopiara, de 05 de abril de 1990 e; CONSIDERANDO, a criação do CME – Conselho Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal nº 2.194/2024 que altera a Lei Municipal nº 1.183/2022.

RESOLVE: Designar os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Educação (CME):

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Manoel Carlos de Lima e Silva – Titular Maria Cristieny Rodrigues – Suplente

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL Ediana Rabelo dos Santos – Titular Maria Vilani Mendonça – Suplente

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL Maria Vanicléia Ferreira dos Reis – Titular Jose George da Silva Goveia – Suplente

REPRESENTANTES DOS SECRETÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL Clemilda Diniz Martins – Titular Sirlania Maria Ferreira – Suplente

REPRESENTANTES DAS ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL Vera Lúcia Ferreira de Souza – Titular Maria José Diniz – Suplente

REPRESENTANTES DE PAIS E ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO Patricia Matias de Araújo – Titular Maria de Sousa Lima – Suplente

REPRESENTANTES DA 16ª CREDE
Francisco Chadaide Martins Batista – Titular Maria Sonia Taveira de Andrade – Suplente

REPRESENTANTES DE ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL Felipe Sousa Barros – Titular