DOMCE 06/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3452
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2022.04.06.1
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.06.1
Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente ao processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2022.04.06.1.Partes:o Município de Assaré e o LOCADOR MIGUEL DIAS DE ALENCAR.Objeto:Trata-se de 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Padre Agamenon de Matos Coelho, Centro, destinado ao funcionamento do Setor de Tributos do município de Assaré.Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doart. 3º da Lei nº 8.245/91.Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de abril de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Miguel Dias de Alencar.
Assaré/CE, 02 de abril de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:8FA0A8F9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.003/2024-SRP PE
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 2024.04.04.01 - DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA DETENTORAS DE
REGISTRO DE PREÇOS: – J G MARQUES, inscrito no CNPJ:
40.815.897/0001-26, com o valor global de R$ 55.624,00
(CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E
QUATRO REAIS), PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata
de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico Para Registro de Preços Nº 00.003/2024-SRP PE.
OBJETO:
SELEÇÃO
DE
MELHOR
PROPOSTA
PARA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE. Signatários: REPRESENTANTE DO ÓRGÃO
DETENTOR
DO
REGISTRO
DE
PREÇO:SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – IMACULADA CONCEIÇÃO
SILVEIRA. REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DE
REGISTRO DE PREÇOS: JONNANT GOMES MARQUES. Data
da assinatura: 04 de abril de 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:B6201522
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.003/2024-SRP PE
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.04.04.01 - DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA DETENTORAS DE REGISTRO DE PREÇOS: – J G MARQUES, inscrito no CNPJ: 40.815.897/0001-26, com o valor global de R$ 55.624,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 00.003/2024-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Signatários: REPRESENTANTE DO ÓRGÃO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO:SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS: JONNANT GOMES MARQUES. Data da assinatura: 04 de abril de 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:6762F877
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.003/2024-SRP PE
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.04.04.03 - DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA DETENTORAS DE REGISTRO DE PREÇOS: – MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ Nº 07.453.545/0001-00, com valor global de R$ 115.559,98 (cento e quinze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 00.003/2024-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Signatários: REPRESENTANTE DO ÓRGÃO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO:SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS: MARIA TAISLANIA MARTINS BATISTA. Data da assinatura: 04 de abril de 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:24EEC861
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL
LEI Nº 2.808/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.100/2013 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei: