DOMCE 06/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3452

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

Convocatório. Valor Total: R$ 619.662,57 (seiscentos e dezenove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Adil Vieira Junior e Jussie Neres Bezerra. Iguatu/Ce, 03 de maio de 2024.
Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador:3D9C9835

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME AVISO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.25.01-PMI-SME, na forma que indica o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRTARIA DA EDUCAÇÃO DURANTE OS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ 2024, DE RESPONSABILIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUATU/CE. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, pelo e-mail: [email protected] na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação, Iguatu/CE, 02 de maio de 2024.

RAIMUNDO NONATO FERREIRA LÔ, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:A0243FBF

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1550/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros da comissão de reestruturação do Plano de Carreiras e Remunerações dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Iguatu/CE (PCRM):

• Ângela Maria Cavalcante Duarte
• Carlos Vieira de Souza
• Francisca Velnária Bezerra
• João Paulo Moreira Gaspar
• José Gilson Laurentino Couras
• José Phelipe de Oliveira Benigno
• Joselhadia Ferreira da Silva
• Luiz Severo Neto Filho
• Mailce Roque Bezerra de Souza Bandeira
• Maria das Vitorias da Silva
• MariaNeideHolanda
• Marluce Gomes Cabral
• Nacizo Cândido Neto
• Pablo Mychel Neves da Silva
• Raimundo Nonato de Souza
• Regilânia Queiroz Souza
• Susy Ann Oliveira Bastos

Art. 2° Os efeitos do presente ato retroagem à data de 05 de abril de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE ABRIL DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:EBF0D33F

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: GESTTI - GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.-EPP - CNPJ SOB O Nº. 14.393.106/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2023.12.01.01-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SISTEMAS COMPUTACIONAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA – ANTIVÍRUS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, APPLIANCE FIREWALL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE IGUATU - CE. VALOR TOTAL: R$ 14.900,00 (QUATORZE MIL E NOVECENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.132 E 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2024, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: ARISTOTELES BEZERRA VIEIRA – (SUPERINTENDENTE) / VIVIANA LUZIA SILVA OLIVEIRA – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

IGUATU-CE, EM 03/05/2024 Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador:12FD98A8

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: LIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ SOB O Nº. 49.816.576-0001-10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE- 2023.12.01.01-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SISTEMAS COMPUTACIONAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA – ANTIVÍRUS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, APPLIANCE FIREWALL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE IGUATU - CE. VALOR TOTAL: R$ 12.400,000 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.132 E 4.4.90.52.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2024, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: ARISTOTELES BEZERRA VIEIRA – (SUPERINTENDENTE) / EDNILCE LUISA PEREIRA – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO. IGUATU-CE, EM 03/05/2024