DOMCE 06/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3452

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:32B0B68D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.03.1

A Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar aCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE DADOS E GERENCIAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO DE AUTOMAÇÃO, BEM COMO GRAVAÇÃO EM MEIO MAGNÉTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO DIGITAL DOS PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS, ARQUIVOS PÚBLICOS E DEMAIS DOCUMENTOS/ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MILAGRES/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 09 de maio de 2024 pelo e-mail: [email protected], após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município emwww.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município em www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Milagres/CE, 03 de maio de 2024 -

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS
Agente de Contratação. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:AE781DD5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.02.2

A Ilma. Sra. Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2024.05.02.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POLO DA UFCA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, pelo valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), em favor do Sr. JOSÉ DE FIGUEIREDO BELÉM, inscrito no CPF sob o nº 068.003.193-68, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021.

MILAGRES/CE, 03 de maio de 2024. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:70A8119E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.03.3

A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar aCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE DADOS E GERENCIAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO DE AUTOMAÇÃO, BEM COMO GRAVAÇÃO EM MEIO MAGNÉTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO DIGITAL DOS PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS, ARQUIVOS PÚBLICOS E DEMAIS DOCUMENTOS/ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE MILAGRES/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 09 de maio de 2024 pelo e-mail: [email protected], após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município emwww.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município em www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Milagres/CE, 03 de maio de 2024 -

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS
Agente de Contratação. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:9ECFD22F

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.03.4

A Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar aCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE DADOS E GERENCIAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO DE AUTOMAÇÃO, BEM COMO GRAVAÇÃO EM MEIO MAGNÉTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO DIGITAL DOS PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS, ARQUIVOS PÚBLICOS E DEMAIS DOCUMENTOS/ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DE MILAGRES/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 09 de maio de 2024 pelo e-mail: [email protected], após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município emwww.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município em www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Milagres/CE, 03 de maio de 2024 -

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS
Agente de Contratação. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:A2402D8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.03.2