DOMCE 06/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3452

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE: 02 01. Gabinete do Prefeito

04 122 0002 2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito

3.3.50.41.00 Contribuições

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

5.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

29.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

35.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

15.000,00 04 124 0002 2.003 Gerenciamento e Manutenção da Controladoria Municipal

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

8.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

18.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

21.000,00 24 122 0003 2.004 Manutenção da Ouvidoria Municipal

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

7.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

14.000,00 24 131 0003 2.005 Comunicação Oficial

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

25.000,00 TOTAL Gabinete do Prefeito 177.000,00 DE: 02 03. Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

18 541 0016 1.004 Programa Educação e Preservação ao Meio Ambiente

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

25.000,00 1700000000 Outros convênios da União

70.000,00 1710000000 Transferência especial dos Estados

74.300,00 TOTAL Secretaria de Agricultura e Meio Ambi 169.300,00 TOTAL GERAL 346.300,00

Farias Brito, 01 de Março de 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:F2F725CC

GABINETE DO PREFEITO TRANSFERÊNCIA DE ELEMENTO DE DESPESA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO NO VALOR DE R$ 861.750,00

OFÍCIO Nro 00003/24, de 01 de Março de 2024

Transferência de elemento de despesa do vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Farias Brito no valor de R$ 861.750,00 (Oitocentos e Sessenta e Um Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) dos elementos de despesa de uma mesma Programação orçamentária.

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Farias Brito no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 01601/23 C O M U N I C A : Art. 1o - Movimenta nesta data, o valor de R$ 861.750,00 (Oitocentos e Sessenta e Um Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) entre os elementos de despesa de mesma categoria econômica, grupo de despesa e modalidade de aplicação, oriundos da mesma ação orçamentária. Art. 2o - Os recursos necessários à transferência de elementos, serão obtidos entre os elementos, da mesma categoria econômica, grupo de despesa e modalidade de aplicação, conforme pevista na LDO nro. 01584/23 e LOA nro. 01601/23. Art. 3o - O valor desta movimentação não implica em modificações nas Dotações Orçamentárias originalmente fixadas na Lei Orçamentária Anual(LOA) e suas alterações (créditos adicionais), ocorrendo portanto, dentro da mesma Programação Orçamentária. Art. 4o - Movimentação(ões) de valor(es), aberto(s) através de ofício, com o objetivo de Transferência de Elemento, não são considerados para o cálculo do limite de crédito suplementar autorizado pela LDO nro. 01584/23 e LOA nro. 01601/23.

Prefeitura Municipal de Farias Brito, em 01 de Março de 2024