DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.243269/2021-73 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.007/2022 que entre si celebram a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e o Consórcio constituído pela Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001- 04 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 02/05/2023 a 02/05/2024, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n. º 8666/93. Reajustar em, aproximadamente, 7,17% o valor do contrato, em razão de variação do IPCA/IBGE do período outubro/2021 a setembro/2022, tendo seus efeitos financeiros a partir de 18/10/2022, em conformidade com o disposto na Cláusula Décima Quinta do Projeto Básico. Fim de Vigência: 02/05/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof. ª Sandra Regina Goulart Almeida - UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP, Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-geral ANP. Data da assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.243269/2021-73 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.007/2022 que entre si celebram a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e o Consórcio constituído pela Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001- 04 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 02/05/2024 a 02/05/2025, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8666/93. Reajustar o valor do contrato em, aproximadamente, 5,19%, em razão da variação do IPCA/IBGE acumulado no período de outubro/2022 a setembro/2023, tendo seus efeitos financeiros a partir de 19/10/2023, em conformidade com o disposto no item 15 do Projeto Básico. Fim de Vigência: 02/05/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. ª Sandra Regina Goulart Almeida - UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP, Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-geral ANP. Data da assinatura: 30/04/2024. EDITORA UNIVERSITÁRIA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 153256 Nº Processo: 23072.268694/2023-37. Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: EDITORA DA UFMG. Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade - frmfa com a finalidade de dar apoio ao projeto de desenvolvimento institucional e de extensão "editora ufmg: atualização editorial no contexto do centenário da universidade federal de minas gerais".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2028. Valor Total: R$ 5.235.746,53. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 5 DE MAIO DE 2024 SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica FAZ SABER que, no período de 06 de maio a 04 de junho de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente via internet (online), pelo endereço https://www.farmacia.ufmg.br/inscricao-ppgmaf/). Editais completos estão disponíveis em http://www.farmacia.ufmg.br/ppgmaf. CLARICE CHEMELLO Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica EDITAL DE 3 DE MAIO DE 2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA MESTRADO E DOUTORADO Extrato do Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica FAZ SABER que, no período de 06 de maio a 04 de junho de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 23 vagas para o Mestrado e 16 vagas para o Doutorado, para ingresso no 2º semestre de 2024. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente via internet (on line), no endereço eletrônico: https://www.farmacia.ufmg.br/inscricao-ppgmaf/. Editais completos estão disponíveis em http://www.farmacia.ufmg.br/ppgmaf. CLARICE CHEMELLO Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 563, DE 20 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Letras Área de Conhecimento: Língua Francesa e Literatura de Expressão Francesa Edital: 15, de 08/01/2024, publicado no DOU de 10/01/2024 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Letícia Campos de Resende 2º lugar: Maria Clara Ferreira Guimarães Menezes Data de Homologação Interna: 14/03/2024 Processo nº 23072.205653/2024-11 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 879, DE 2 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado: Unidade: Colégio Técnico da Escola de Ensino Básico e Profissional Departamento: Setor de Análises Clínicas Área de Conhecimento: Análises Clínicas e Biotecnologia Edital: nº 179, de 02/02/2024, publicado no DOU de 06/02/2024 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação: 1º lugar: Níbia Mariana Eleutério 2º lugar: Elizangela Almeida Rocha 3º lugar: Daniela Pagliara Lage 4º lugar: Marta Lamounier Moura Vargas Corgozinho 5º lugar: Jéssica Amanda Marques Souza Data de Homologação Interna: 27/03/2024 Processo nº 23072.218011/2024-81 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO FACULDADE DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153290 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23072.056169/2018-11. Dispensa. Nº 40/2018. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de valores ao projeto original, no montante de r$ 138.563,20 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Contrato 0002/20219 projeto ''levantamento epidemiológico de saúde bucal". Vigência: 03/05/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.092.299,06. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153296 Número do Contrato: 169/2023. Nº Processo: 23072.211997/2023-88. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS AGRARIAS/UFMG. Contratado: 02.083.419/0001-80 - COPYNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 169/2023 por mais 12 meses, a partir de 28/04/2024.. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.976,80. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Nº Processo: 23101.009286/2023-51. Contratante: 17.217.001/0001-95 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DO C AV A LO MANGALARGA MARCHADOR. Contratado: 38.178.825/0001-73 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS. Interveniente: 06.343.763/0001-11 - FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO T O C A N T I N S - FA P T O. Objeto: Contratação da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT pela Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador - ABCCM, com interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO DE APOIO (FAPTO), para prestação de serviços técnicos especializados para desenvolvimento do Projeto "Biometria Testicular em Equinos da Raça Mangalarga Marchador". Vigência: 26/04/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 26/04/2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins, Léo Araújo da Silva - Diretor Geral da Fapto, Cristiana Gutierrez - Presidente da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador, Vera Lúcia de Araújo - Testemunha e Fernanda Silva Fernandes Barbosa - Testemunha. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024 Processo nº: 23520.002780/2024-34 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA- UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a UNIVERSIDAD DE CIENCIAS MÉDICAS DE LA HABANA (UCMH), CUBA Objeto: Desenvolver a cooperação acadêmica e educativa e promover o entendimento mútuo entre as partes. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2029. Data da assinatura: 13/02/2024. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 3/2024 Processo nº: 23520.003030/2024-80 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a UNIVERSIDAD DE HOLGUÍN, CUBA Objeto: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as Partes, em todas as áreas de comum interesse, as Partes desenvolverão atividades colaborativas nas áreas acadêmicas de interesse mútuo, sobre bases de igualdade e reciprocidade, tais como intercâmbio de estudantes, pesquisadores e pessoal administrativo; Realização de projetos de pesquisa colaborativa e atividades de formação; Intercâmbio de publicações, materiais e informações Promoção de qualquer outra cooperação de interesse mútuo Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2026. Data da assinatura: 15/02/2024. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2024 Processo nº: 23520.002855/2024-87 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a UNIVERSIDAD DE LAS TUNAS (ULT), CUBA Objeto: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as Partes, em todas as áreas de comum interesse, em especial nas áreas de agricultura sustentável, energias renováveis, educação de adolescentes e jovens, o papel da mulher na construção social, assim como no intercâmbio de estudantes e pesquisadores. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2026. Data da assinatura: 13/02/2024 EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 4/2024 Processo nº: 23520.003035/2024-11 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA- UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a UNIVERSIDADE DE ARTEMISA "JULIO DÍAZ GONZÁLEZ", CUBA Objeto: No âmbito das relações existentes entre a República de Cuba e a República Federativa do Brasil, com o propósito de aprofundar, fortalecer e incrementar as relações acadêmicas e científicas que conduzam ao progresso das instituições de ambos os países, concordam em assinar o presente protocolo. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2026. Data da assinatura: 15/02/2024.