DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600044 44 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23520.003931/2022-18. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 28.336.248/0001-47 - LEANDRO DA CONCEICAO GONC A LV ES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 36/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2024 a 19/09/2024, nos termos do art. 57, §1o, da lei no 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo da execução do contrato no 36/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 06/06/2024, nos termos do art. 57, §1o, da lei no 8.666, de 1993. Reajustar em r$ 39.466,21 (trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos) o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, em função do reajuste contratual anual, considerando a variação do incc - índice nacional da construção civil. Alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do reajuste.. Vigência: 21/06/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.645.758,41. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23520.002032/2021-17. Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 04.572.498/0001-18 - LUCASOM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.862,24. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE EXTINÇÃO Fica extinto a partir de 20/04/2024 o Contrato Inicial nº 02/2022, e seus aditivos, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará e o Professor Substituto DIEGO LIMA AGUIAR, em conformidade com as cláusulas sexta, sétima e décima primeira do referido contrato, e ainda, cláusula primeira do aditivo. Assinam FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES pela contratante e DIEGO LIMA AGUIAR pela parte contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023 Alteração do Resultado de Julgamento publicado em 09/04/2024: Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: André Augusto Truta Felipe; SOS Gás Ltda. ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 03/05/2024) 153065-15231-2024NE004080 EDITAL Nº 34/2024 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 07/06/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Materiais Dentários, promovido pelo Departamento de Odontologia Restauradora, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCS nº 1/2023, publicado no DOU nº 108, de 07/06/2023, seção 3, pág. 73 (Processo nº 23074.034344/2024-90). VALDINEY VELOSO GOUVEIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Processo: 23074.095500/2022-18. 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 1806.11.1022, entre a TRANSATION NETWORK SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DO BRASIL LT DA - TNS, inscrita no CNPJ Nº 10.466.196/0001-68, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.477/0001-10 e a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICO E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC-PB, inscrita no CNPJ sob o nº 02.168.943/0001-53 - Objeto: "extensão de prazo, em seis meses, das metas intituladas 'Meta 1: Desenvolver o HeatMap' e 'Meta 3: IoT Explorer' do cronograma de execução do projeto 'Inovação e Desenvolvimento em Internet das Coisas' e aporte financeiro de recursos, por parte da TNS, no valor de R$ 70.337,22 (setenta mil e trezentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos)." - Data da Assinatura: 20/03/2024; Vigência: 31/07/2026 - Signatários: Pela TNS, TIAGO REIS DIAS, Administrador; pela FUNETEC, RODRIGO TAVARES DE SOUZA BARRETO, Superintendente; e pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153074 Nº Processo: 23074010033202488. Objeto: Contratação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente visando atender às necessidades do CCHSA/CAVN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Iii- Cidade Universitaria - Bananeiras/pb, - Bananeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153074-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ Diretor de Centro (SIASGnet - 02/05/2024) 153074-15231-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.039014/2023-40. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa 4A COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 45.498.572/0001-80, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1, alínea "d" e 21.7, alíneas "a" e "d" do edital de Pregão Eletrônico nº 135/2022. Fato de desistência expressa da proposta após a abertura da licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 3 (três) dias. Assina: Ed u a r d o Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR"" EDUARDO SALAMUNI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 132/2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 130/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 130/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 03/05/2024, Seção 3, página 63, referente as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR do Setor de Ciências Jurídicas - Departamento: Direito Público, como segue: Onde se lê: Das 8h do primeiro dia de inscrição até às 17h do último dia de inscrição. Leia-se: Das 8h às 17h. Em 3 de maio de 2024. DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER Pró-Reitor de Gestão de Pessoas PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.016875/2023-50. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa GRÁFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA-CNPJ: 44.845.034/0001-52, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3, alínea "c", 21.1.3.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 160/2022. Fato de não manter a habilitação no SICAF. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR" Curitiba - PR, 3 de maio de 2024. EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração - UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.035915/2023-62. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa HELVECIO & TEIXEIRA LTDA - CNPJ: 13.912.214/0001-86, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 89/2022. Fato de não encaminhar documentos exigidos no instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR" Curitiba - PR, 3 de maio de 2024. EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração - UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.036066/2023-64. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 02.223.342/0001-04, as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital Pregão Eletrônico n° 129/2022. Fato de não apresentar documentos exigidos no instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR" Curitiba - PR, 3 de maio de 2024. EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração - UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.044325/2023-21. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MULTIPLIER DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 21.268.634/0001-08, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "c" do Edital de Licitação do Pregão 71/2022. Fato de não manter as condições de habilitação conforme exigência do instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR" Curitiba - PR, 3 de maio de 2024. EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração - UFPR