DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR" Curitiba - PR, 3 de maio de 2024. EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração - UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.072712/2023-57. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa VSP MARCAS E PATENTES LTDA - CNPJ/MF nº 02.869.639/0001-33, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.1, alínea "c" do Edital do Pregão Eletrônico nº 92/2022. Fato de deixar de manter as condições de habilitação conforme exigência do instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR" Curitiba - PR, 3 de maio de 2024. EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração - UFPR UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 5, DE 3 DE ABRIL DE 2024 SUSPENSÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.126177/2023-16, resolve suspender o cronograma da seleção simplificada para professor substituto. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICA O EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2023, PUBLICADO NO DOU Nº 75, DE 18 DE ABRIL DE 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 64 E QUE CONSTA NO PROCESSO 23076.028773/2024-57. Onde se lê: Nº 243/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: DAVI HIRAFUJI NEIVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.028773/2024-57. Objetivo: Magistério no CENTRO DE INFORMÁTICA . Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. Leia-se: Nº 0061/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: DAVI HIRAFUJI NEIVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.028773/2024-57. Objetivo: Magistério no CENTRO DE INFORMÁTICA . Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 CLASSIFICAR: 1) TOP Construtora Ltda. - ME. Mais informações: (81) 2126-8065 ou [email protected] RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e em conformidade com o EDITAL Nº 430/2024, torna público a convocação de candidatos aprovados para preenchimento de três vagas remanescentes ao cargo de supervisor do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TUTOR E SUPERVISOR ACADÊMICO DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB) nas regiões de saúde sob responsabilidade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, conforme abaixo especificado: SUPERVISOR - ÁREA A - Relação de candidatos(as) aprovados(as): . Classificação Nome . 20 ANDREIA FERREIRA NERY SUPERVISOR - ÁREA B - Relação de candidatos(as) aprovados(as): . Classificação Nome . 12 ARAMIS COSTA SANTOS . 13 JOCYELLEN CHRISTYNE DA SILVA CASADO Os(as) candidatos(as) acima referidos(as) deverão preencher Termo de Compromisso ( h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 H U z u I F f 2 C KO f g L 0 _ V W g s 7 9 2 uWArFnkQo?usp=sharing), no prazo de 3 dias úteis, a contar a partir de 03/05/2024, e enviar através do site da Comperve (https://www.comperve.ufrn.br/conteudo/concursos/pmmb_202401/informacoes.php) Os supervisores convocados por meio deste Edital deverão também realizar o autocadastro na plataforma da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS). Seguem os links para os tutoriais de autocadastro de supervisor e de tutor: h t t p s : / / w w w . u n a s u s . g o v . b r / u p l o a d s / p a g i n a / M A I S _ M E D I CO S / T U T O R I A L _ AU T O C A DA S T R O _ S U P E R V I S O R . p d f h t t p s : / / w w w . u n a s u s . g o v . b r / u p l o a d s / p a g i n a / M A I S _ M E D I CO S / T U T O R I A L _ AU T O C A DA S T R O _ T U T O R . p d f Na eventualidade de não preenchimento do quantitativo de vagas em qualquer das categorias, até o prazo acima estabelecido, será feita nova convocação, seguindo a respectiva ordem de classificação de cada categoria. JOSE DANIEL DINIZ MELO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077092436202323. , publicada no D.O.U de 04/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 35/2023 - Aquisição de gases laboratoriais e medicinais para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro da Ufrn (SIDEC - 03/05/2024) 153103-15234-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 63/2022. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa ALERTA SERVICOS LTDA no item: 1(R$185.720,55). ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira (SIDEC - 03/05/2024) 153103-15234-2024NE800002 EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CNPJ: 11.228.564/0001-00). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 1.480,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: ROSANA LEITE DE MELO. Data da Assinatura: 30/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Carapicuiba (CNPJ: 44.892.693/0001-40). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Diogo Alves Fernandes. Data da Assinatura: 30/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Ferraz de Vasconcelos (CNPJ: 46.523.197/0001-44.). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Clécio Francisco Gonçalves,. Data da Assinatura: 30/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Liga Norte Riograndense de Apoio e Combate a AIDS (CNPJ: 03.282.004/0001-06). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 23.765,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Givanilson de Oliveira Araujo. Data da Assinatura: 30/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim (CNPJ: 23.148.5261/0001-19). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 7.500,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Luciana Guimarães da Cunha. Data da Assinatura: 25/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (CNPJ: 87.124.582/0001-04). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: FERNANDO RITTER. Data da Assinatura: 30/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência do Município de Natal (CNPJ: 08.241.747/0021-97). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 23.765,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Sérgio Fabiano Cabra. Data da Assinatura: 23/04/2024.