DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600048 48 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.038711/2023-24. Dispensa Nº 90454/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto de "elaboração de diagnóstico de conservação e a conservação preventiva para a preservação e a difusão de documentos, conhecimentos e remanescentes materiais do antigo destacamento de operações de informações de defesa interna (doi-codi), em são paulo". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/05/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 08/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: PATRÍCIA FERREIRA DOS SANTOSS. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente A, Nível 1, 40 horas, com Mestrado. VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 03/11/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.004503/2024-42. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. ASSINAM: Profa. MA R I N A LV A VIEIRA BARBOSA e PATRÍCIA FERREIRA DOS SANTOS. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 004/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e MONISSE POSTIGO ALVES. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência de 02/05/2024 a 31/07/2024. Data da Assinatura: 02/05/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVêNIO DE CONCESSAO DE ESTAGIO N. 36/2024 Numero do Processo: 23064.018831/2024-74. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e a Empregar Ja Estagios e Efetivos Ltda - CNPJ: 22.369.844/0001-47. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21. Vigencia: 29/04/2024 a 29/04/2029. Data da assinatura: 29/04/2024. ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Antonio Barbieri, pela Empregar Ja Estagios e Efetivos Ltda. EDITAL Nº 27, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Francisco Beltrão da UTFPR, de que trata o Edital nº 6/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 28 de fevereiro de 2024, Seção 3, páginas 67 e 68. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.005312/2024-46). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/DESENVOLVIMENTO WEB E BANCO DE DADOS . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º BRYAM FERNANDO LOPES ASSOLINI 80,00 . 2º ARTUR COLETTI SCOLARI 77,00 . 3º ADENILSON MARCOS DA SILVA 66,83 . 4º RAFAEL ANGELIN 64,67 DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Não houve inscritos. DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS NEGRAS: Não houve inscritos. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora Em Exercício EDITAL Nº 28, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 44/2023, publicado no DOU de 13 de junho de 2023, Seção 3, página 88, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Ponta Grossa da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.062660/2022-59). TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora Em Exercício EDITAL Nº 29, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 26/2023, publicado no DOU de 09 de maio de 2023, Seção 3, página 63, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Pato Branco da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.051568/2022-63). TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora Em Exercício EDITAL Nº 30, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 25/2023, publicado no DOU de 02 de maio de 2023, Seção 3, página 119 e 120, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal, para atender ao Campus Ponta Grossa da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.010369/2023-86). TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora Em Exercício CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2024 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Colégio Estadual Cívico-Militar Rui Barbosa- EFMP. Objeto: conjugação de esforços para realização de palestras, visitas, ações e atividades de extensão, visando atender necessidades mútuas, que poderão resultar em novos projetos de pesquisa e desenvolvimento, monografias, publicações científicas, sistemas, softwares, dispositivos, equipamentos, entre outros com emprego de tecnologia. Sem repasses financeiros. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Zélia Veiga de Souza Rodrigues (Colégio Rui Barbosa). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 03/2023 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Campo Mourão-PR; interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF). Objeto: prorrogação da parceria até 31/08/2024 e ratificação das demais disposições do acordo original. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM), Tauillo Tezelli (Município), Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154358 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 23064.039253/2019-42. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação em decorrência da alteração de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria e reajuste de preços dos insumos a partir do IPCA acumulado referente ao período de 10/2022 a 09/2023, do contrato nº 36/2019. Vigência: 04/02/2020 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.646.962,80. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153029 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23064.019061/2021-34. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 30.309.006/0001-06 - SILVA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas 2.1 e 3.1 - vigência e valor. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.301,10. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064019603202411. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de café da manhã, almoço e jantar, com fornecimento de insumos, materiais e mão de obra para o evento II Seminário Socioambiental Angola - Brasil: EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, TECNOLOGIAS E SAÚDE na Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR/Campus Dois Vizinhos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TANIA NARA DE OLIVEIRA SANTI Pregoeira (SIASGnet - 03/05/2024) 153177-15246-2024NE000024 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768002490202498. Objeto: Aquisição de Enxoval, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIASGnet - 03/05/2024) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Comodato 016/2024 Processo nº 23760.005223/2024-42. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15 Pregão Nº 068/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: 04.086.552/0001-15- BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: A substituição das bombas de infusão relacionadas no Termo de Comodato nº 016/2024 com o número de série 2010010348, 2101011123, 2101011147, 2101011194 e 2103010490 pelas bombas de infusão número de série 2010010438, 2008010132, 1911010583, 1911010586 e 1910010015. Data de Assinatura: 03/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760004101202439. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais farmacológicos - grupo 09, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: