DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600051 51 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817003562202491. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material para Paramentação Cirúrgica e Insumos para Raio X, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 1 (ano), conforme especificações e demais condições em termo de referência.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON MOTA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 03/05/2024) 155910-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90032/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23526005717202408. , publicada no D.O.U de 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, com comodato de diluidores. Novo Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 03/05/2024) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 47/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23540.010521/2022-87. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 49.601.107/0001-84 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito pela variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) sobre os valores dos itens 01, 02 e 04, a partir de 01/05/2024, no importe de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento), período de fevereiro/2023 a janeiro/2024, conforme parecer - sei 11 (37119396) e acordo realizado entre as partes (38293719).. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.290.858,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155900 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23763.000348/2022-94. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA .. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias, com início na data de 04/05/2024 e encerramento em 03/07/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma para execução do objeto será o estipulado conforme cronograma assinado do processo n° 23763.000348/2022-94.. Vigência: 04/05/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.998.077,47. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SUPERINTENDENTE DO COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas conforme Portaria- SEI nº 5, de 13 de janeiro de 2022, da EBSERH, NOTIFICA a empresa SURYA LAVANDERIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.784.295/0001-13, acerca da decisão da Gerência Administrativa deste Huf (ID nº 37417800), quanto a finalização do processo administrativo de apuração e sanção movido em face da referida empresa nos autos do Processo SEI nº 23534.011229/2022-61. Ademais, corolário a isto, notifica-se a empresa em questão para fins de promoção do pagamento da multa aplicada no supracitado processo administrativo, por meio da Guia de Recolhimento a União - GRU (ID nº 37443118). JOSÉ VALBER LIMA MENESES FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820014014202357. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Eventual aquisições de Equipamento de TIC estações de trabalho (Desktops), estações de trabalho (Workstation) e equipamentos móveis (notebooks), visando atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 03/05/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.002267/2023-13. Pregão Nº 97/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 21.171.197/0001-00 - ITS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada no ramo de engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas subestações e grupos geradores do Complexo Hospitalar da UFC/Ebserh (CH-UFC), com fornecimento de ferramentas, equipamentos, peças de reposição e demais materiais necessários para execução dos serviços, com disponibilidade para atendimentos emergenciais 24 (vinte e quatro) horas por dia. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155035 SEI-HCPA 23092.005888/2024-76 - COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO 25CM X 28CM PRÉ-LAVADA. ESTÉRIL Contratado: MEDI HOUSE IND. E COM. DE PROD. CIR. HOSP. EIRELI CNPJ: 48.939.276/0001-66 R$ 43.800,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506694 de 30/04/2024 Autorização: 30/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 02/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155006 SEI-HCPA 23092.005611/2024-43 - DISPOSITVO DE MANUTENÇÃO+PARAFUSO ASSOCIADO A PLACA +PLACA CERVICAL ANTERIOR EM T I T A N EO Contratado: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ : 00.097.446/0001-86 R$ 4.479,19. Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506512 de 24/04/2024 Autorização: 25/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 02/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155032 SEI-HCPA 23092.005788/2024-40 - AQUISIÇÃO DE LUVA NITRILICA AZUL AGENTES QUIMICOS Contratado: FORTPEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA CNPJ : 04.907.604/0001-77 R$ 1.087,20. Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506664 de 29/04/2024 Autorização: 30/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 02/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 155051 SEI HCPA 23092.005356/2024-39 - CONTADOR HEMATOLÓGICO, MARCA: HORIBA Contratado: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA - CNPJ: 88.484.969/0001-26 - R$ 7.250,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 30/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 02/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 155073 SEI HCPA 23092.005745/2024-64 - PONTEIRA RETA P/ PEÇA DE M ÃO DO ASPIRADOR ULTRASSÔNICO Contratado: STRYKER DO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.966.317/0002-93 - R$ 17.007,25 Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 03/05/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 03/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO CAPES/ANDIFES Processo n° 23038.009396/2023-23. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ/MF: 00.889.834/0001-08 e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes, inscrita no CNPJ/MF: 73.334.666/0001-50. Objeto: cooperação técnico-científica entre as partes, possibilitando a ampliação da formação de profissionais qualificados em Administração Pública, com vistas a desenvolver a Administração Pública Brasileira, por meio do financiamento da oferta do curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação stricto sensu Mestrado Profissional em Administração Pública- PROFIAP, coordenado pela ANDIFES. Com fundamentação Legal: art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 12.527/2011- Lei de Acesso à Informação - LAI e legislação correlata. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Substituto Antônio Gomes de Souza Filho e pela ANDIFES: Presidente Márcia Abrahão Moura. EDITAL Nº 25/2023 ALTERAÇÃO - PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL Processo nº 23038.006670/2023-11 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do Edital 25/2023, publicado no Diário Oficial da União de 20/09/2023, Edição 180, Seção 3, pág. 68. A alteração do edital está disponível no sítio da CAPES: http://www.capes.gov.br. DENISE PIRES DE CARVALHO