DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tudo constante as justificativas, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.001916/2023-00. Fica autorizado o aumento do objeto contratual no patamar limite de 25% (vinte e cinco porcento), correspondendo a um incremento de valor na monta de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) relativamente ao total originalmente contratado. Data da assinatura: 30/04/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA - Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EDITAL Nº 11/2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo para Professor Substituto. Ingresso para o período letivo 2024.2 ou de acordo com as necessidades das Unidades Acadêmicas. Período de Inscrições: 13/05/2024 a 23/05/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://progesp.ufam.edu.br/crs/processos-seletivos/64-ddp/crs/1583-011-2024-prof- substituto-presencial-2.html SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 82/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a NICOLE UCHOA ARQUITETURA E INTERIORES, CNPJ: 40.931.887/0001-56. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 30/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Nicole Uchôa Paiva, Representante da NICOLE UCHOA ARQUITETURA E INTERIORES. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 71/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a SBSANTIAGO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 22.544.587/0001-32. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 02/05/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Mirian Samara de Oliveira Santiago, Diretora Geral da SBSANTIAGO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 64/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a ABARE CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - Edex Educacional, CNPJ: 49.232.693/0001-37. Objetivo: cooperação entre as Partes para operacionalização de estágio de estudantes. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 29/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Diego Monteiro Ferreira, Representante da Abare Consultoria e Serviços Educacionais LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 84/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a PEGASUS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 32.069.442/0001-80. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 23/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Karoline dos Santos Corrêa, Contadora da PEGASUS CONTABILIDADE LTDA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1208/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.101413/2023-22. Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demandas das unidades da universidade de brasília.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total: R$ 3.210.621,00. Data de Assinatura: 27/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1211/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.022099/2023-12. Inexigibilidade Nº 99022/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: *.721.886- - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: A contratação de leiloeiro público oficial para realização de leilão público de bens inservíveis, obsoletos, antieconômicos e descontinuados do acervo patrimonial da universidade de brasília, e de semoventes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 100,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 501/2023. Nº Processo: 23106.137043/2022-81. Dispensa. Nº 11004/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 30/04/204 e com término previsto para 30/04/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima oitava do referido contrato.. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO Processo SEI n. 23106.042238/2024-13 Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n° 14.133/21. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento IAUDIOVISUAL, representado por ISABELA DE ALMEIDA LEAL. Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento para participar da Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade residente individual. Assinatura: 03/05/2024. Vigência: 05 anos contados da presente publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23107.007227/2020-45. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 03/11/2026, nos termos do art. 57, insciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o valor contrato em 24,28% (vinte e quatro vírgula vinte e sete por cento), com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, de 10/2020 a 09/2023, conforme estabelecido no item 28.3 do termo de referência. Com o reajuste o valor global estimado do contrato passa de R$ 948.813,84 (novecentos e quarenta e oito mil oitocentos e treze reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 1.179.149,43 (um milhão, cento e setenta e nove mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos). Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.179.149,40. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Em 3 de maio de 2024. Nº Processo 23115.02819/2024-03 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Atto Technology S/A, visando a instalação de um Radar Meteorológico no campus da UFMA em São Luis-MA. Objeto: Instalação de um Radar Meteorológico no campus da UFMA em São Luis-MA, para a realização do monitoramento meteorológico sob o alcance do radar e o desenvolvimento de atividades conjuntas de ensino, pesquisa, extensão, internacionalização, cursos, treinamentos, e pesquisa e desenvolvimento de soluções que atendam setores que sofrem impactos da chuva. DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23115.031165/2023-36. Dispensa. Nº 90170/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto adequação do plano de trabalho a prorrogação do contrato até 31/12/2024.. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23115.033919/2023-92. Dispensa. Nº 90179/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto adequação do plano de trabalho à realização do projeto de pesquisa observatório ameáfrica.. Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.153.496,10. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 306/2023. Nº Processo: 23115.024293/2023-23. Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto adequação do plano de trabalho à realização do projeto de pesquisa observatório ameáfrica.. Vigência: 29/04/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 105/2024 PROCESSO N.º 23115.012084/2024-18. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: AMANDA CRISTINA MARTINS DA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente à classe DI, nível 1. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024.