DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600053 53 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0996930/2024 PROCESSO N.º 23115.013260/2024-39. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO LUÍS BRANDÃO ANDRADE. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 165/2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90028/2024 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.001955/2024-66 OBJETO: Aquisição de OPME (Lente Intraocular, em silicone, Diâmetro 6,5 A 7 MM, constante superior a 118,0 GRAUS, DIOPTRIAS +27,00 câmara superior). OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 06/05/2024 ÀS 09H00, ATÉ 10/05/2024 ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 3 de maio de 2024. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.019046/2024-85. Pregão Nº 58/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 41.744.352/0001-39 - B2B TESTE E MEDICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento (osciloscópio, gerador de função, multímetro, estação de solda e soprador térmico) para os laboratórios de ensino de graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 75.300,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.019046/2024-85. Pregão Nº 58/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 46.263.852/0001-72 - CELERITAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento (osciloscópio, gerador de função, multímetro, estação de solda e soprador térmico) para os laboratórios de ensino de graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 13.650,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.019046/2024-85. Pregão Nº 58/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 51.044.736/0001-00 - GR COMERCIO DE ACO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento (osciloscópio, gerador de função, multímetro, estação de solda e soprador térmico) para os laboratórios de ensino de graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.016741/2023-12. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 86.913.951/0001-77 - R SILVA E SOUSA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de impressões, cópias xerográficas de mapas, cópias preto e branco e coloridas, plotagens preto e branco e coloridas, encadernação espiral de cópia, confecção de banners, adesivos e pastas, sem franquia, para a fundação universidade federal de mato grosso - FUFMT, Campus Universitário de Sinop, incluindo a concessão de uso oneroso de espaço físico do Campus de Sinop para a exploração de atividade comercial com a comunidade acadêmica, mediante preço de mercado, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 54.256,60. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 122/2023. Nº Processo: 23108.012306/2023-19. Tomada de Preços. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 09.009.988/0001-24 - EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de execução, de 24/04/2024 a 24/06/2024.. Vigência: 24/04/2024 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.814,20. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.011616/2024-29. Pregão Nº 50/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição: fornecimento e instalação de plataforma elevatória, tipo enclausurada, com capacidade de, no mínimo 250 kg para deficientes físicos, 02 paradas - local: bloco 8 e bloco 59, setor 01 da cidade universitária da ufms, em campo grande/ms; aquisição: fornecimento e instalação de 01 elevador de passageiros, capacidade para 08 pessoas (600kg), 03 paradas - local: unidade iii da ufms em corumbá/ms; e desmontagem/transporte do atual elevador (em corumbá/ms), que deverá ser entregue no almoxarifado da ufms em campo grande), para a universidade federal de mato grosso do sul, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo a este contrato. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 257.425,38. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 86/2020. Nº Processo: 23104.010441/2020-17. Dispensa. Nº 29/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 29.07.2024 e término em 29.07.2025. Reajustar o valor do contrato, de acordo com as obrigações legais (art. 40, inc. Xi, e art. 55, inc. Iii, da lei nº 8.666/1993) e constitucional (art. 37, inc. Xxi, da cf/1988), aplicando-se o índice de 3,9256% conforme o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado no período anterior (abril de 2023 a março de 2024), passando o valor anual do contrato de 14.651,10 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e um reais e dez centavos), para r$ 15.226,24 (quinze mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) para o período de prorrogação.. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Atualizado: R$ 15.226,24. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo do projeto entre si celebram Samarco S.A. - Em Recuperação Judicial, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Processo SEI n° 23109.005913/2021-42. O presente aditamento tem como objeto a alteração da subcláusula 7.1 do contrato (docnº0455026) acostado no presente auto, em virtude do disposto no documento 0660731 e plano de trabalho anexo ao Instrumento Contratual de Ajuste e Congêneres de número 0694667, no qual a coordenadora do projeto pede o aditamento do contrato. O prazo da vigência do termo aditivo é 29/08/2024 a 28/02/2025. 8 de abril de 2024, Ouro Preto - MG. Herminio Arias Nalini Junior - Vice- Reitora da UFOP - Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP - Claudia Maria de Avila Segatto - Procuradora da Samarco - Thiago Marchezi Doellinger - Procurador da Samarco AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154046 Nº Processo: 23109004605202442. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de proteção e segurança e materiais hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5- 90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas.. ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA Pregoeira (SIASGnet - 03/05/2024) 154046-15263-2024NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 206/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital. 1. DAS VAGAS: 1.1. Área: Engenharia de Produção / Requisitos: Graduação em Engenharia de Produção E Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Engenharia de Produção ou áreas afins / Campus: Bagé / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.003987/2024-77; 1.2. Área: Serviço Social / Requisitos: Graduação em Serviço Social E Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Serviço Social ou áreas afins / Campus: São Borja / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio- alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.006484/2024-53. 2. CONDIÇÕES GERAIS: 2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 07/05/2024 a 14/05/2024. 2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 15/05/2024. 2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00. 2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a partir de 03/06/2024. 2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na Fundação Universidade Federal do Pampa. 2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração. 2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento. Bagé, 3 de maio de 2024 EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO Reitor