DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 16676.720480/2020-78. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 20/04/2024. Vigência: 01/11/2020 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.000,40. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 19957.002502/2023-07. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (CNPJ 29.507.878/0001-08) torna público o TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2024 para o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC (CNPJ 05.862.741/0001-03). Objeto: equipamentos de informática classificados como inservíveis. Data da assinatura: 26/04/2024. Valor total: R$ 73.095,91. CINTIA DE MIRANDA MOURA- Superintendente Administrativo-Financeira; JÚLIO CESAR HASSEL- Presidente (INAC) SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173039 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 15414.609583/2023-49. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objeto o objeto do presente instrumento é: 1) suprimir 1,86% ( um vírgula oitenta e seis por cento) do valor global contratual inicial atualizado, a partir de 01.06.2024, equivalente a r$ 14.147,34 (catorze mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos), referente ao período de vigência contratual ( 01.06.24 a 31.08.24), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; 2) a supressão incidirá sobre 01 (um) posto de meio-oficial. preço 3) o valor mensal da contratação é de r$ 58.532,57 (cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo o valor anual de r$ 702.390,84 (setecentos e dois mil, trezentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). 4) em decorrência do presente termo aditivo, subtrai-se da despesa deste contrato o valor mensal de r$ 4.715,78 (quatro mil, setecentos e quinze reais e setenta e oito centavos), perfazendo o decréscimo total de r$ 14.147,34 (catorze mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos), considerando o período de vigência de 01/06/2024 a 31/08/24.. Vigência: 01/06/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.390,84. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 915957/2021/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de CAPITAO DE CAMPOS/PI, CNPJ 06.553.879/0001-85; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PORTARIA INTERMINISTERIAL 424/16. Data da rescisão 30 de abril de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 0281896-54/08 MTUR PM Guararema/SP Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:03/05/2024 . 0303557-37/09 MTUR PM Guararema/SP Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:03/05/2024 . 953250/23 M C I DA D ES PM São João de Iracema/SP Altera contrap: R$ 16.618,44 T Aditivo:29/04/2024 . 798592/2013 M ES P PM Uarini/AM Altera vigência: 05/07/2024 14º Termo Aditivo: 03/05/2024 . 0397838-00/20 CAIXA PM Osvaldo Cruz/SP Altera vigência: 05/05/2025 T Aditivo:03/05/2024 . 925704/21 M C I DA D ES PM Caiuá/SP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:03/05/2024 . 908200/20 MIDR PM Betânia/PE Revogação a vedação a reprogramação. T Aditivo:03/05/2024 . 925774/21 M C I DA D ES PM SERTANOPOLIS/PR Altera contrap: R$ 136.649,27 T Aditivo:03/05/2024 . 954269/23 MIDR PM Sobrália/MG Altera contrap: R$ 27.710,63 T Aditivo:03/05/2024 . 899106/20 MTUR AGENCIA EXECUTIVA METROPOLITANA/MA Altera vigência: 25/04/2025 T Aditivo:23/04/2024 . 908612/20 MAP PM SÃO FELIPE/BA Altera vigência: 05/05/2025 T Aditivo:02/05/2024 . 914544/21 MTUR PM SÃO FELIPE/BA Altera vigência: 05/05/2025 T Aditivo:02/05/2024 . 912572/21 M C I DA D ES PM SÃO FELIPE/BA Altera vigência: 05/05/2025 T Aditivo:02/05/2024 . 0424395-38/14 M C I DA D ES PM Senador Canedo/GO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/04/2024 . 793819/13 MTUR PM São Bento/MA Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:02/05/2024 . 835781/16 MTUR PM Pio XII/MA Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:02/05/2024 . 855283/17 MTUR PM Porto Franco/MA Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:02/05/2024 . 862173/17 MTUR PM Grajaú/MA Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:02/05/2024 . 808296/14 MTUR PM Buritirana/MA Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:02/05/2024 . 947502/24 M C I DA D ES PM CARPINA/PE Altera contrap: R$ 180.373,50 T Aditivo:29/04/2024 . 914550/21 MTUR PM Itaqui/RS Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:02/05/2024 . 929755/22 M C I DA D ES PM São Gabriel/RS Altera contrap: R$ 52.631,96 T Aditivo:30/04/2024 . 899341/20 M ES P PM Tunas/RS Altera vigência: 03/05/2025 T Aditivo:02/05/2024 . 871922/18 MS FMS DE ARAGOIÂNIA - GO/GO Altera contrap: R$ 301,00 T Aditivo:03/05/2024 . 811518/14 MS FMS DE ARAGOIÂNIA - GO/GO Altera vigência: 28/05/2025 T Aditivo:03/05/2024 . 802980/14 M C I DA D ES PM Frei Paulo/SE Altera vigência: 05/06/2024 T Aditivo:03/05/2024 . 806200/14 MTUR Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense - CISAMA/SC Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:03/05/2024 . 854027/17 MTUR PM Passo de Torres/SC Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:03/05/2024 . 886815/19 M ES P PM Nantes/SP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:03/05/2024 . 949143/23 MIDR PM Araricá/RS Altera contrap: R$ 2.874,06 T Aditivo:02/05/2024 . 907144/20 FDD FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS M A N S O U R / AC Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:03/05/2024 . 916088/21 M ES P PM INGÁ/PB Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:02/05/2024 . 819593/15 M C I DA D ES PM Marituba/PA Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:29/04/2024 . 0222667-44/07 M C I DA D ES PM Santo André/SP Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:30/04/2024 . 914480/21 MTUR PM INGÁ/PB Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:02/05/2024 . 895133/19 MIDR PM Arapiraca/AL Altera CP: R$ 309.987,76 T Aditivo: 02/05/2024 . 0402097-67/14 M C I DA D ES PM Goiânia/GO Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:30/04/2024 . 955047/23 MIDR PM Amaporã/PR Altera contrap: R$ 311.166,66 T Aditivo:03/05/2024 . 0352770-53/11 M C I DA D ES PM Rondonópolis/MT Altera vigência: 11/09/2024 T Aditivo:03/05/2024 . 866840/18 M C I DA D ES PM TAQUARITINGA DO NORTE/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 24/04/2024 . 828750/2016 M C I DA D ES PM Caldas Novas/GO Alt. CP.: R$ 2.004.286,97 T. Aditivo: 03/05/2024 . 921928/21 M C I DA D ES PM Baliza/GO Altera contrap: R$ 43.432,57 T Aditivo:03/05/2024 . 921796/21 MAP PM Cezarina/GO Altera contrap: R$ 55.161,70 T Aditivo:03/05/2024 . 885464/19 M C I DA D ES PM Nova Venécia/ES Altera vigência: 03/06/2024 T Aditivo:02/05/2024 . 868087/18 M C I DA D ES PM SENHOR DO B O N F I M / BA Altera vigência: 05/05/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:02/05/2024 . 900189/20 M C I DA D ES PM SENHOR DO B O N F I M / BA Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:02/05/2024 . 886639/19 M ES P PM CAMPO FO R M O S O / BA Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:02/05/2024 . 895910/20 M DA S C F PM CAMPO FO R M O S O / BA Altera vigência: 05/05/2025 T Aditivo:02/05/2024 . 922940/21 M C I DA D ES PM Porto Alegre/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:02/05/2024 . 884604/19 M C I DA D ES PM Barbacena/MG Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:30/04/2024 . 944696/23 M C I DA D ES PM Rio Grande/RS Altera contrap: R$ 125.169,19 T Aditivo:02/05/2024 . 879924/18 M DA S C F PM Belo Horizonte/MG Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:15/04/2024 . 893241/19 MM PM Belo Horizonte/MG Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:15/04/2024 . 902466/20 MTUR PM Belo Horizonte/MG Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:15/04/2024 . 889331/19 M C I DA D ES PM São Sebastião/SP Altera vigência: 07/04/2025 T Aditivo: 02/05/2024 . 897426/19 M C I DA D ES PM São Luíz do Paraitinga/SP Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo: 02/05/2024 . 813931/14 MINC PM Mariana/MG Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:29/04/2024 . 826638/16 MTUR PM Araranguá/SC Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:02/05/2024 . 826634/16 MTUR PM Araranguá/SC Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:02/05/2024 . 880543/18 M ES P PM Guaraciaba/MG Altera vigência: 05/07/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:02/05/2024 . 877701/18 M C I DA D ES PM Serranópolis/GO Altera vigência: 27/05/2024 T Aditivo:25/04/2024 . 880894/18 M C I DA D ES PM Serranópolis/GO Altera vigência: 27/05/2024 T Aditivo:25/04/2024 . 900350/20 M C I DA D ES PM Barbacena/MG Altera contrap: R$ 153.862,83 T Aditivo:02/05/2024