DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 12/2023 publicado no D.O de 06/05/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170195 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10180.100174/2022-78. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 meses. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.766,03. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO UASG 238014 Processo nº 44103.006371/2023-17. Contrato e Pedido de Compras nº 23.023352.2024. Pregão Eletrônico nº 159/2023. Contratada: GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. - CNPJ nº 01.797.423/0001-47. Objeto: serviço de tratamento de água de refrigeração e limpeza das torres de resfriamento, com fornecimento de produtos, na matriz da Dataprev - DF, com entregas mensais, trimestrais e anuais. Valor total: R$ 379.199,22 (trezentos e setenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e vinte e dois centavos). Data da assinatura: 02/05/2024. Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950802. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: TEATRO NEGRO E ATITUDE, CNPJ nº 04501732000116. Prorrogação da vigência do prazo de execução de Projeto. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/06/2024 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567- *, Convenente: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO, CPF nº .803.376-. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, para emissões de bilhetes para voos domésticos e internacionais, destinados ao atendimento das necessidades de deslocamento de servidores, autoridades e colaboradores eventuais no desempenho das atividades institucionais do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, nos termos da tabela abaixo, mediante condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906, Módulo f , Bloco a Edifício Celso Furtado Térreo Sala p 22 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. REGINA HELENA DA CRUZ GARCIA Chefe do Serviço de Licitação (SIDEC - 03/05/2024) 530001-00001-2024NE000050 (Of. El. nº .) SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 913711. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE CASTANHAL, CNPJ nº 05121991000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 199.000,00, Valor de Contrapartida: 19.098,48, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943074. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BREU BRANCO, CNPJ nº 34626440000170. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -102.316,67, Valor de Contrapartida: R$ -2.041,26, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: FLAVIO MARCOS MEZZOMO, CPF nº .215.712-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 943420. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVA, CNPJ nº 01607509000160. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 29.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.000,00, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: AMARILDO LUIS DA SILVA, CPF nº .144.280-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947643. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TOCANTINS, CNPJ nº 18128223000102. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -100.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -29.667,90, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: SILAS FORTUNATO DE CARVALHO, CPF nº .509.776-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948465. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CHIADOR, CNPJ nº 18338145000162. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 147.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 147.650,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº *.011.587-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 925872/2022; Processo Nº 59000.004266/2022-98. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Itajá/RN CNPJ/MF nº 01.612.395/0001-46. Objeto: Apostilar ao Convênio n.º 925872, de 24 de março de 2022, para efeito de controle financeiro/orçamentário, na forma prevista no art. 65, §° 8°, da Lei n.º 8.666/93 e no art. 27 do Decreto n.º 93.872/86, aditando-se a Cláusula Sexta do valor e da dotação orçamentária, a seguinte redação: As despesas do Convênio n.º 925872/2022, correrão também à conta de dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, no Programa de Trabalho 18.544.2221.21DD.0000, Natureza de Despesa 44.40.42, Fonte 1000, objeto da Nota de Empenho n.º 2024NE00010, de 24/03/2024, no valor total de R$ 2.000.000,00. Data e assinatura: 02/05/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - matrícula funcional nº 1614892. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 02501.002411/2018-51. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 02.563.448/0001-49 - AGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Revisar os quantitativos previstos das atividades 3, 5 e 6 dos Quadros 10 e 11 do Projeto Básico (Anexo i) do Edital da Concorrência nº 02/ANA/2018; suprimir do valor atualizado do Termo de Contrato, o valor de R$ 12.912,58, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993; e alterar o subitem 3.1. da Cláusula Terceira - Preço, em função dos ajustes realizados nos quantitativos das atividades 3, 5 e 6 do Termo de Contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.189.910,96. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 025012324202361. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de sustentação, melhoria contínua de infraestrutura e atendimento a usuários de TIC da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 03/05/2024) 443001-44300-2024NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 02501.002182/2020-90. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS. Objeto: Repactuar o valor contratual, com fundamento na Cláusula Sexta, decorrente da alteração do Decreto nº 45.490, de 15/02/2024, que aumenta em 2% a alíquota do ICMS no Distrito Federal, passando para 20%, com efeitos financeiros a partir de 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 832.101,90. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 2/2024 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XIII, do Anexo I da Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.002079/2024-73, comunica aos interessados a abertura da TOMADA DE SUBSÍDIOS nº 002/2024, conforme informações abaixo: