DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600071 71 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003400/2023-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1162.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA SÃO SEBASTIÃO DO RETIRO DOS BOIS - MINAS GERAIS, CNPJ nº 16.605.416/0001-73. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. V A LO R : R$ 23.479,00. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LOURENÇO SILVA DOS SANTOS, CPF nº .946.076-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003677/2023-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1248.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS FAZENDEIROS DA REGIÃO DO MANDACARU, CNPJ nº 34.252.089/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 10.668,95. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSCAR ANDERSON RODRIGUES PEREIRA, CPF nº .833.026-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001461/2023-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0012.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ALMENARA/MG, CNPJ nº 18.349.894/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 144.623,92. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADEMIR COSTA GOBIRA, CPF nº .393.506-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000621/2024-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0217.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO UNIÃO, inscrita no CNPJ/MF 47.735.514/0001-59; Objeto: Tanque para resfriamento de leite; Valor total R$ 10.775,00; DATA: 19/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Catarina Gotardo Lima Magalhães - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000402/2024-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0117.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SURUBIM, inscrito no CNPJ/MF 01.508.115/0001-54; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 5.166,00; DATA: 15/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, João Claudio Balisa Costa - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000472/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0147.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA DA PEDRA II, inscrita no CNPJ/MF 16.440.786/0001-06; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 8.530,00; DATA: 15/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Marciel Silva de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000623/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0218.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE UIBAÍ, inscrita no CNPJ/MF 14.140.701/0001-30; Objeto: Trator agrícola e Arado reversível; Valor total R$ 147.300,00; DATA: 26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Ubiraci Rocha Levi - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000473/2024-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0154.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE VÁRZEA DA PEDRA, inscrita no CNPJ/MF 03.511.613/0001-81; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 8.530,00; DATA: 15/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Maria Moreira da Silva - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000026/2023-15-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0539.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: CHRONOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.007.516/0001- 29. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual, à alteração do valor contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Alterado o valor do Contrato para R$ 1.011.737,24 (um milhão, onze mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), mediante a supressão no valor de R$ 13.109,02 (treze mil, cento e nove reais e dois centavos), sendo o total suprimido, no valor de R$ 115.981,57 (cento e quinze mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos), e o acrescido, no valor de R$ 102.872,55 (cento e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO: Prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por mais 160 (cento e sessenta) dias, passando a data final dos prazos de vigência e de execução contratual para o dia 03/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Paulo Ponte Souza Borges Leal Júnior, pela CONTRATADA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000647/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0110.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Assentados de Diamante, CNPJ: 12.904.330/0001-90, no município de Goiana, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR, SOLIS 75 RX, 75 CV, tombamento: nº 321.846-8, avaliado no valor R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 171, de 15 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000647/2024-71-e. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Madalena Lourenço de Oliveira- Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000633/2024-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0105.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Lajedo, CNPJ: 10.143.246/0001-76, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (duas) retroescavadeiras, tombamentos nº 347.213-0 e nº 347.214-7, CHASSI: S0R3CXTTPP3334113 e CHASSI: S0R3CXTTCP3334111, avaliados no valor R$ 711.620,44 (setecentos e onze mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 163, de 11 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000633/2024-58-e. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Erivaldo Rodrigues Amorim- Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000706/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0131.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Mirandiba, CNPJ: 11.043.312/0001-07, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 6m³, potência mínima de 210 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 316.253-6, Placa(s): SGV5F33, Chassi: 93ZA61LFZP8700494, avaliado no valor R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 205,de 25 de Abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000706/2024-10-e. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Evaldo Bezerra de Carvalho, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000656/2024-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0112.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Passira, CNPJ: 11.097.300/0001-57, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 WD, 75 CV, tombamento nº 283.962-8, CHASSI: MBNYHBKYVMNJ01191; 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.400-0, CHASSI: S0R3CXTTAP3260196; 4 (quatro) grades aradoras, tombamentos nº 274.559-4, nº 274.560-4, nº 274.561-1 e nº 274.562-8, avaliados no valor R$ 508.628,22 (quinhentos e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 175, de 15 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000656/2024-62-e. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Severino Silvestre de Albuquerque-Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000637/2024-36-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0170.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Pedra, CNPJ: 10.106.227/0001-70, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, tombamento nº 347.427-5, CHASSI: 32306544; 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.224-2, CHASSI: XUG08703PNPA00768; 57 (cinquenta e sete) caixas d'água de 5 mil Litros, avaliados no valor R$ 628.643,83 (seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 161, de 11 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000637/2024- 36-e. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Gilberto Júnior Wanderley Vaz, Prefeito. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.001572/2023-27-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0160/2023. Contratada: Elo Comércio e Empreendimento Ltda., CNPJ nº 18.166.571/0001-66. OBJETO: Aquisição de: 10 (dez) Mesa de preparo constituída em chapa inox tipo Aisi 304, com espessura mínima de 1,5mm e abas de 50 mm dobradas para baixo, nas dimensões aproximadas de 2,00X0,70X085m, pés em tubo de aço inox 50mm, com sapatas tipo roscas para regulagem de nível, garantia mínima de 12 meses, com logomarca da Codevasf, marca Imeca, fabricante: Imeca modelo/versão. VALOR: 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). DATA DA A S S I N AT U R A : 13/03/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0015.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GM Saúde Ltda. MODAL I DA D E DE LICITAÇÃO: Edital nº 90001/2024, - Pregão Eletrônico. OBJETO: Contratação dos serviços continuados de ginástica laboral, em formato presencial, para empregados do Escritório de Apoio Técnico de Penedo - 5ª/EPE, no município de Penedo, localizado no Estado de Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Ações Preventivas de Assistência Ocupacional, PTRES 172112 - Categoria Econômica 3, sob gestão da 5ª Superintendência Regional, conforme solicitação de Nota de Empenho nº 550139/2024, emitida em 18/04/2025. VALOR: O valor anual será de R$ 12.064,00 (doze mil e sessenta e quatro reais). PRAZO: O prazo de vigência será de 15 (quinze) meses, contado a partir da assinatura de seu instrumento e 12 (doze) meses, contado da expedição da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Flávia Vaz Ramos Soares Damaso. Processo n.º 59550.000034/2024-04-e. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.001572/2023-27-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0149/2023. Contratada: L.F. Silva Máquinas - ME, CNPJ nº 07.859.420/0001-77. OBJETO: Aquisição de: 32 (trinta e duas) Máquinas de costura interlock industrial, completa, com montagem inclusa, motor de 3,450 RPM mínimo, 220 volts, lubrificação automática, 5 fios, 01 volante, gabinete de madeira. Garantia mínima de 12 meses; 32 (trinta e duas) Máquinas de costura reta industrial, completa, com montagem inclusa, 1 agulha, lubrificação automática, motor 3450 RPM, 220 volts, gabinete de madeira. Manual em Português, e 32 (trinta e duas) Máquinas de costura industrial overloc, completa, com montagem inclusa, motor 3450 RPM mínimo, tensão 220 volts, lubrificação automática, 3 fios, mesa com estante em aço e tampo de madeira com acabamento em formica. VALOR: R$ 175.904,00 (cento e setenta e cinco mil e novecentos e quatro reais) DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.001572/2023-27-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0154/2023. Contratada: Nova Mesa Comércio de Utilidades e Alimentos Ltda., CNPJ nº 47.170.510/0001-70. OBJETO: Aquisição de: 10 (dez) Armários panificação material: chapa de aço, altura 1,98 m, largura: 65 cm, profundidade 72 cm, acabamento superficial: pintado em epóxi, características adicionais: com 20 esteiras modelo fechado. Visor de vidro na marca Itajobi, modelo Diversão: 14013. VALOR: 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira.