DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 118.948.80 (cento e dezoito mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.001572/2023-27-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0158/2023. Contratada: RI Empreendimento Comercial Ltda. EPP, CNPJ nº 49.495.719/0001-30. OBJETO: Aquisição de: 10 (dez) Liquidificadores industrial - liquidificador industrial material copo: aço inoxidável, material base: alumínio, largura 280mm, altura 720mm, peso 12,50 kg, capacidade 6 L, potência motor 0,50CV, tensão nominal: 110/220. VALOR: 7.000,00 (sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.001572/2023-27-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0152/2023. Contratada: Sun Special Comércio e Representação Ltda., CNPJ nº 05.013.910/0001-22. OBJETO: Aquisição de: 32 (trinta e duas) Máquinas de costura tecido aplicação: Costura doméstica, tipo industrial, função: Galoneira, tensão alimentação: 110/220V, características adicionais: mesa em madeira, e 32 (trinta e duas) Máquinas para cortar tecido tipo: corte circular, utilização: tecidos, voltagem: 220V, potência 100 W, características adicionais: comprimento médio de corte de tecido: 25cm. VALOR: R$ 92.480,00 (noventa e dois mil e quatrocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0020.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE FRANGO E HORTIFRUTIGRANJEIROS DE AÇAILÂNDIA - ACFHA. Processo nº 59580.000047/2023-37. Bens avaliados no valor total de R$ 8.300,00. - 01 (uma) Despolpadora de frutos em aço inox AISI 304, com motor monofásico, capacidade de produção mínima de 300 kg/hora, marca Combras, com número de tombamento: 311.065-6, adquirido pelo valor unitário de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 76 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de abril de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e João Rodrigues Costa Filho - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira- Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0037.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MORADA NOVA E BAIXA DO ARROZ. Processo nº 59580.001060/2023-11. Bens avaliados no valor total de R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais): a) 2 (dois) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Tombamento(s): 326.656-4, 326.657-1. b) 2 (dois) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 311.232-8, 311.233-5. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 58 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 27 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Manoel Benedito Rodrigues - presidente.Clóvis Luís Paz Oliveira- Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0041.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MORADA NOVA E BAIXA DO ARROZ. Processo nº 59580.000203/2024-41. Bens avaliados no valor total de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil e seiscentos e quarenta reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 99 CV, Tombamento(s): 327.058-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 61 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 27 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Manoel Benedito Rodrigues - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira- Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Extinção do instrumento de convênio nº 8.107.00/2020 (SICONV nº 900817/2020) formalizado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, cujo objeto é a reforma e adaptação do espaço urbano no largo de São José de Ribamar - MA,no valor global de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), em razão inércia da convenente na realização do procedimento licitatório e do término da vigência do convênio. Processo nº 59580.000208/2020-40. DATA DA EXTINÇÃO: 27 de dezembro de 2023. Clóvis Luís Paz Oliveira -Superintendente Regional da CODEVASF 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000215/2024-88-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0092.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DO N AT Á R I O 1 (uma) Caminhonete - cabine dupla, tombamento nº 316.353-7, Placa: SGU3H35, no valor total de R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil e oitocentos e noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 14.0003.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A - VI V O. Processo nº 59511.000012/2024-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa a ser instalada na sede da 14ª Superintendência Regional da Codevasf localizada em Fortaleza/CE, através da aquisição de 7 (sete) aparelhos de telefone IP TIP 125i e a prestação dos respectivos serviços de telefonia. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 7.647,81 (sete mil e seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), assegurada através da nota de empenho 2024NE640010. AUTORIZADA pela Determinação nº 012, datada de 02 de abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Carlota Braga de Assis Lima e Cristiano Veloso Souza Mendes - Representantes legais da contratada. MARLOS COSTA DE ANDRADE- Superintendente Regional da CODEVASF 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59530.001687/2022-79-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0535.00/2022 . CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Liga Engenharia Ltda. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 3.0535.00/2022 , a partir de 01/04/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 122, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª S/R - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029..-24. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 08084.000795/2018-12. Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 44/2020, cujo objeto é a prestação de serviços especializados referentes à higienização, indexação e gestão arquivística e documental do acervo de documentos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de associação de pessoas portadoras de deficiência, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e equipamentos de proteção individual - EPI adequados/necessários à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, por mais 2 (dois) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, ou até a conclusão de nova contratação com mesmo objeto. Vigência: 05/05/2024 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato para a prorrogação: R$ 361.316,29. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 08006.000110/2020-85. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 20/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 8 de maio de 2024 a 7 de maio de 2025, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de Subscrição de Softwares Microsoft. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.247.893,62. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08059.000184/2023-49. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA- D I T EC / D P F. Contratado: 10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORAT O R I A I S LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 à 03/05/2025 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual. reajustar o valor total do contrato no percentual de 4,81% (quatro vírgula oitenta um por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.303,56. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 08059.000185/2023-93. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA- D I T EC / D P F. Contratado: 10.537.427/0002-68 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORAT O R I A I S LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 à 03/05/2025 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual. eajustar o valor total do contrato no percentual de 4,81% (quatro vírgula oitenta um por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.043,98. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 08201.000501/2022-55. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Retificação dos itens do projeto básico nº 26140894 - segef/dper/inc/ditec/pf, de 3 de dezembro de 2023, anexo ao contrato nº 04/2024 - ditec/pf (34156270), abaixo especificados: onde se lê: 1. Do objeto tabela 01 - específicações dos equipamentos grupo 1: serviço de manutenção preventiva automate express nucleic acid extraction system serial number: 1209a0483 leia-se: 1. Do objeto tabela 01 - especificações dos equipamentos grupo 1: serviço de manutenção preventiva automate express nucleic acid extraction system serial number: pfx1209a0483. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.927.824,00. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).