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Diário Oficial da União · 06/05/2024 · pág. 73

DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600073 73 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200406 Nº Processo: 08059000208202360. Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos, para atender as necessidades da DIRETORIA TÉCNICO CIENTÍFICA - DITEC /PF e os demais órgãos/entidades participantes. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o CATMAT e as especificações do Termo de Referência, prevalecem as descrições do TR. . ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 03/05/2024) 200406-00001-2024NE080001 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200010375202338. Objeto: Contratação de agência especializada em integração de estágio, para operacionalizar mediante oferta de vagas de estágio e seleção de alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível superior, devidamente regulamento pela legislação vigente, para atender às necessidades das unidades centrais da Polícia Federal no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 03/05/2024) 200334-00001-2024NE000318 COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200342 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08206.001441/2020-86. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO. Contratado: 03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2023, por um período de 12 (doze) meses, contados de 11/05/2024 a 11/05/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93. O referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços técnicos envolvendo administração e governança de dados, compreendendo: apoio ao planejamento, o desenvolvimento, a implantação e a execução continuada de processos de extração, transformação e carga (etl) de dados; apoio à gestão de dados e de metadados, incluindo catalogação, linhagem, modelagem e qualidade de dados; apoio à gestão da segurança e da privacidade dos dados, tal como conformidades normativas e legais relacionadas a dados; apoio à análise de dados, contemplando o planejamento e a elaboração de repositórios analíticos tal como sua representação em painéis e elementos informativos de valor estratégico; apoio na definição, implantação e monitoramento de processos, metodologias, políticas e demais dispositivos relacionados à governança de dados; apoio ao projeto, desenvolvimento e operacionalização de ambientes de alta complexidade para manipulação de grandes volumes de dados, estruturados e não estruturados, originados de fontes de dados diversas em infraestruturas voltadas ao big data, incluindo a aplicação de técnicas inovadoras como o aprendizado de máquina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e no termo de referência.. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.903.680,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200342 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08206.000674/2020-61. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO. Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2020, por um período de 12 (doze) meses, contados de 04/05/2024, ou até que se conclua eventual transição contratual, o que ocorrer primeiro, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93. O objeto do referido contrato é a contratação de serviços envolvendo desenvolvimento e sustentação de sistemas informatizados, de forma remota e presencial, utilizando metodologias ágeis e de acordo com os padrões de desempenho e qualidade correspondentes à especialização exigida para o serviço.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.447.600,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200342 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 08206.000611/2020-13. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO. Contratado: 58.069.360/0010-10 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2020, por um período de 12 (doze) meses, contados de 04/05/2024, ou até que se conclua eventual transição contratual, o que ocorrer primeiro. O objeto do referido contrato é a contratação de serviços envolvendo desenvolvimento e sustentação de sistemas informatizados, de forma remota e presencial, utilizando metodologias ágeis e de acordo com os padrões de desempenho e qualidade correspondentes à especialização exigida para o serviço.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.151.500,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200392 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 08270.012925/2021-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 10.533.966/0001-48 - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato 13/2022 sr/pf/ce em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registro ce000127/2024-mte, na data de 09/02/2024, processo nº 13624.200375/2024-68, com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024... Vigência: 18/06/2022 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 915.155,76. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200392 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08270.005830/2021-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2022-sr/pf/ce, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registro ce000127/2024- mte, na data de 09/02/2024, solicitação mr004381/2024, processo nº 13624.200375/2024- 68. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.193.867,52. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 200354 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08335.003987/2019-62. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 03/2020, em razão da movimentação de um posto de vigilância do pátio de veículos da dpf/ppa/ms para a sede da dpf/ppa/ms, e conversão do posto de vigilância noturno para diurno, a patir de abril/2024. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.619.010,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.001579/2024-45. Pregão Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM COMERCIO E SERVICO DE TECNOLO G I A EM REDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de serviços de prestação de serviços, de forma contínua, de instalação de infraestrutura para sistema de cabeamento estruturado para redes de telefonia, lógica e eletrica com fornecimento de materiais, em grupo único, via pregão de registro de preços, por ata de srp elaborada pela universidade federal de sergipe, de acordo com os itens abaixo relacionados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital nº 18/2023- uasg 154050, sob demanda.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 992.745,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal do Estado de Pernambuco, neste ato representada pelo Senhor Superintendente Regional vem Ratificar a aplicação das penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de 30% (trinta por cento) do valor do objeto licitado, perfazendo uma valor total da MULTA de R$ 1.494,00 (um mil quatrocentos e noventa e quatro reais), por inexecução total do objeto, referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 04/2023, PREGÃO 4/2023, EDITAL 04/2023, realizado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ACRE, em 13.11.2023, na qual a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM PERNAMBUCO atuou como participante, e na qual a Empresa NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 37.306.014/0001-48, sagrou-se vencedora nos itens 9, 18 e 19, com as inclusões da ADVERTÊNCIA e MULTA no SICAF. Recife-PE, 3 de maio de 2024 ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI Superintendente Regional em Pernambuco DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 A Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da PF - DTI/PF, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 011/2023, processo SEI 08206.001691/2022-88; OBJETO: Serviços de Telecomunicações, rede IP, multiserviços tec MPLS, conforme edital e seus anexos. Empresa vencedora ITEM 1, CLARO S.A/40.432544/0001-47, ao valor total R$ 32.465.895,6800. Maiores Informaçoes www.pncp.gov.br/www.pf.gov.br. JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro DTI/PF (SIDEC - 03/05/2024) 200342-00001-2024NE800067 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200110 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08651.000965/2020-00. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 15.498.212/0001-18 - POTENCIAL HUMANO RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 04/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2024 a 27/04/2025, conforme previsão na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.955,69. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.010635/2023-27. Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 49.332.896/0001-03 - PIXEL COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de links com provimento de acesso à internet de acordo com a regulamentação da anatel, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 6.915,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).