DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600104 104 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 25380.102150/2019-79. Dispensa. Nº 257/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 09 (nove) meses, bem como a alteração contratual com vistas a readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do contrato nº 39/2020, com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º inc. Ii, art. 58, inc. I c/c art. 65 alínea "a", todos da lei 8.666/93.. Vigência: 21/05/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.965.252,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 69/2019. Nº Processo: 25380.101342/2019-68. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente instrumento tem como objeto as retificações do item 2 do 5º termo aditivo ao contrato nº 69/2019, conforme abaixo: no item 2: a - onde se lê: cláusula terceira - do acréscimo leia-se: cláusula segunda - do acréscimo b - onde se lê: em decorrência do acréscimo de 1,209637020236925%. Sobre o valor inicialmente contratado , haverá um acréscimo de r$ 248.539,28 (duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos) passando o valor global de r$ 24.371.460,72 (vinte e quatro milhões, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) , para r$ 24.620.000,00 (vinte e quatro milhões e seiscentos mil reais ), conforme doc. Sei: 3815007. leia-se: em decorrência do acréscimo de 1,209637020236925%. Sobre o valor inicialmente contratado , haverá um acréscimo de r$ 248.539,28 (duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos) passando o valor global de r$ 24.371.460,72 (vinte e quatro milhões, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) , para r$ 24.620.000,00 (vinte e quatro milhões, seiscentos e vinte mil reais), conforme doc. Sei: 3815007.. Vigência: 04/10/2019 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.620.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380002442202399. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE EPI (Equipamento de Proteção Individual), para atender as necessidades da Fundação Oswaldo Cruz nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 70. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIASGnet - 03/05/2024) 254420-25201-2024NE000047 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável do Acordo de Parceria PD&I n° 179/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045- 900, por intermédio do seu Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB e as Instituições: JBLUE Laboratório, Med. E Repres. LTDA. C.N.P.J: 10.844.057/0001-20 com sede Av. Queiroz Filho, 1700. Condomínio Villa Lobos, Torre D, Vila Hamburguesa - São Paulo/SP, e o Instituto PROALGA BRASIL, C.N.P.J: 30.794.871/0001-95, com Sede RUA EDUARDO CHAVES, 56, LUZ - São Paulo/SP. Objeto O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Parceria Nº 179/2023, tendo em vista a suspensão da execução do projeto. Assinatura: 03 de maio de 2024. Signatários: CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI, Diretor do ICTB e PAULO GUSTAVO MADUREIRA SCARPA JUNIOR, e LUIZ ALBERTO SANTOS SILVA. Processo FIOCRUZ nº 25420.000342/2023-12. COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 64/2024 Protocolo de Intenções sem transferência de recursos financeiros n° 64/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico- científica INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE, denominada simplesmente ILMD, e o COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.207.029/0001-00, com sede na Av. do Expedicionário, Nº 4715, Bairro Ponta Negra, na cidade de Manaus - AM, CEP 69.037-000. Objeto: O presente PROTOCOLO tem por objeto a realização de ações para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão e a formação e capacitação de recursos humanos - civis, militares e servidores públicos - pertencentes às Organizações Militares do Comando Militar da Amazônia e da Instituição de Ensino e Pesquisa. Assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2029. Signatários: RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES, General-de-Exército, STEFANIE COSTA PINTO LOPES, Diretora do ILMD. Processo Fiocruz nº 25792.000114/2024-97. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 16/2024 O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente, total ou parcial, o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375, 9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021. . E M P R ES A P R O C ES S O MULTA (R$) . ACADEMIA JOCK FREE CENTRO ESPORTIVO LTDA 46215.015338/2019-60 1.230,10 . ACADEMIA JOCK FREE CENTRO ESPORTIVO LTDA 46215.015339/2019-12 361,79 . ACADEMIA JOCK FREE CENTRO ESPORTIVO LTDA 46215.015340/2019-39 239,45 . ACEROS TRANSPORTES LTDA 14152.006402/2021-21 9.479,00 . ACEROS TRANSPORTES LTDA 14152.006403/2021-76 3.328,50 . ACEROS TRANSPORTES LTDA 14152.006404/2021-11 2.460,20 . ACEROS TRANSPORTES LTDA 14152.006406/2021-18 53.891,48 . ACEROS TRANSPORTES LTDA 14152.006407/2021-54 17.287,56 . ACEROS TRANSPORTES LTDA 14152.006409/2021-43 177.832,10 . ACEROS TRANSPORTES LTDA 14152.006412/2021-67 13.603,76 . ACEROS TRANSPORTES LTDA 14152.006726/2021-60 6.129,36 . ACEROS TRANSPORTES LTDA 14152.006767/2021-56 1.368,61 . ALEXANDRE PINA LANCHES EIRELI 14152.004552/2020-10 2.315,48 . ALEXANDRE PINA LANCHES EIRELI 14152.004577/2020-13 578,87 . ALEXANDRE PINA LANCHES EIRELI 14152.004580/2020-37 141,27 . AMF SERVICOS DE APOIO LTDA 14152.079724/2021-90 235,69 . ANDREA RODRIGUES NUNES 09969895796 46215.009742/2019-02 1.600,00 . ARES BRASIL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIR 46215.015786/2019-63 2.012,66 . BARRINHA CENTRO DE REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA 46215.020393/2019-71 1.368,61 . BARRINHA CENTRO DE REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA 46215.020394/2019-16 3.907,38 . BARRINHA CENTRO DE REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA 46215.020395/2019-61 868,31 . BARRINHA CENTRO DE REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA 46215.020396/2019-13 144,72 . BARRINHA CENTRO DE REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA 46215.020397/2019-50 599,64 . CANTINA DO MIMO SAO FRANCISCO LTDA 14152.071411/2020-11 3.405,20 . CAPP 4 INCORPORACOES LTDA. 14152.021049/2021-18 2.315,48 . CAPP 4 INCORPORACOES LTDA. 14152.021058/2021-09 868,31 . CAPP 4 INCORPORACOES LTDA. 14152.021077/2021-27 2.170,77 . CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA BATISTA 46215.019644/2019-75 15.323,04 . COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BASTOS LTDA 46228.000877/2018-74 2.035,86 . COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BASTOS LTDA 46228.000878/2018-19 2.035,86 . COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BASTOS LTDA 46228.000879/2018-63 2.715,58 . COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BASTOS LTDA 46228.000880/2018-98 2.715,58 . COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BASTOS LTDA 46228.000881/2018-32 340,52 . COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BASTOS LTDA 46228.000882/2018-87 1.221,35 . COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BASTOS LTDA 46228.000883/2018-21 1.631,62 . CONSTRUTORA SANTA CRUZ LTDA 14152.000954/2021-26 1.368,61 . CONTEINER RIO LOCACOES E SERVICOS EIRELI 14152.102390/2020-84 1.191,82 . COPIADORA FUTURO LTDA 46215.016082/2019-16 795,95