DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: SEXTO Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2018, celebrado em 26/04/2024, entre a HEMOBRÁS e a HS LIRA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 08.628.438/0001-20; b)Objeto: Alteração contratual para inserir cláusula referente à Lei de Proteção de Dados Pessoais. c)Fundamento Legal: Lei 13.709/18; d)Valor: R$ 141.690,79 (cento e quarenta e um mil seiscentos e noventa reais e setenta e nove centavos); e) Signatários: Contratante: André Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças da HEMOBRAS; Contratada: Stelio de Oliveira Lira - Representante Legal; f)Processo n° 25800.002309/2018. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024 ao Instrumento código 831110. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255014. Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA, CNPJ nº 01613338000181. Ajustar Valor de Repasse Financeiro. Valor Total: R$ -901,17, Valor de Contrapartida: R$ -50,47, Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº .153.672-*, Convenente: MAJORRI CERQUEIRA DA SILVA AQUINO SANTIAGO, CPF nº .280.422-*. EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 315/2007 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual Substituta em Mato Grosso, situada a Av. Getúlio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Água Boa/MT, CNPJ: 15.023.898/0001-90, situado a Av. Planalto, nº 410. Objeto: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 02/05/2024. Signatários: Marli Corral Teixeira e Mariano Kolankiewiez filho. Processo n° 25100.043.898/2007-98. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0379/12 ( SIAFI nº 674726 ) Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0379/12. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de VILA NOVA DO SUL/RS, CNPJ nº 94.444.189/0001-55. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 meses, findando em 30 de Junho de 2025. Data de assinatura: 03/05/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Sérgio Ovidio Roso Coradini, Prefeito Municipal de Vila Nova do Sul/RS. Processo nº 25100.031038/2012-79. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000057202441. Objeto: Contratação de empresa para Renovação de Licenças de uso de Software, para a Casa de Oswaldo Cruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeira (SIASGnet - 02/05/2024) 254488-25201-2023NE800033 INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Número do Contrato: 009/2020. N.º Processo: 25380.002745/2020-69. Onde no Extrato do DOU do 1º Termo Aditivo do Contrato N.º 001/2023, publicado no D.O.U de 03/05/2024, Seção 3 Página 85. Onde se lê : Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2024, leia-se: Vigência: 03/05/2024 a 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25029.000016/2021-68. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 28.685.343/0001-56 - VITTA - SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: 2º Termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato de outorga de permissão onerosa de uso nº 02/2022, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o inc. Ii, § 1º, do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.367,48. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000065/2024-12. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 60.619.202/0034-06 - MESSER GASES LTDA. Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido em tanque estacionário (2 tanques). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 1.274.875,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25387.001362/2021-94. Pregão. Nº 165/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 04.202.583/0001-94 - T&E ANALITICA - CENTRO DE PESQUISAS, DESENVOLVIMENTOS, ANÁLISES E CONSULTORIA QUÍMICA, BIOLÓGICA E FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 04/05/2024 à 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.492,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2024 . Objeto: Serviço de execução da obra de expansão da distribuição de Água Purificada e interligação do Looping antigo ao novo, incluindo a execução das interligações de utilidades, elétrica e automação a fim de entregar o sistema em pleno funcionamento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos JONATHAS COSTA DA SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 03/05/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90045/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25387001005202398. , publicada no D.O.U de 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de portaria e recepção, que compreenderá o emprego de mão-de obra qualificada, fornecimento de materiais e demais insumos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências e edifícios que integram o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 03/05/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000410/2024-80. Inexigibilidade Nº 85/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Serviço de calibração de esfera. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: H. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 128/2022. Nº Processo: 25386.002140/2021-07. Inexigibilidade. Nº 51/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.465.146/0001-75 - COMPRI TECHNIC DO BRASIL LTDA. Objeto: 2ª prorrogação contratual, contrato 128/2022 - por meio da inexigibilidade de licitação, com a contratada compri technic do brasil ltda., com vigência de 12 meses - 16/05/2024 a 16/05/2025. Objeto da contratação:contratação dos serviços de limpeza e higienização dos loops de pw e wfi das centrais de tratamento de águas (dpfi, devir, debac, lafam, rockfeller, chp e rocha lima).. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.433,61. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000851202481. Objeto: Aquisição de sacos plásticos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/05/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000781202461. Objeto: Aquisição de rodizios e rodas. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 03/05/2024) 254445-25201-2024NE800094