DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 04.688.693/0001-08 - PAX NACIONAL LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2024 à 04/05/2025, cujo objeto refere-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, visando atender a população indígena aldeada dos polos bases/casais de jaru/ro, alta-floresta/ro e ji-paraná/ro, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.552,37. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257045 Nº Processo: 25054.000421/2023-31. Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 11.489.784/0001-80 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado, freezers, geladeira e bebedouros, incluindo reposição de peças e gás, bem como a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências da sede administrativa do dsei rio tapajós, casas de saúde indígena - casai's e polos base, localizados nos municípios de itaituba, santarém, novo progresso e jacareacanga.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 113.240,60. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257041 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25051.001162/2021-23. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 39.626.739/0001-49 - EDMILSON AMARO NEVES. Objeto: Este termo aditivo altera a cláusula segunda - vigência. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.277,76. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.906855/2024-72. Dispensa Nº 4/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de forma contínua, para atender as necessidades da coordenação de vigilância sanitária localizada no rio de janeiro e para o porto do rio de janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2024. Valor Total: R$ 154.769,52. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 Tornou vencedora do PE 90004/2024 a empresa BELEM RIO SEGURANCA LTDA - CNPJ: 17.433.496/0004-32, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância armado, sendo um posto diurna e outro noturno, na PAF de PACARAIMA. MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 03/05/2024) 253002-36212-2024NE800001 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 187/24, Processo nº 394/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC, inscrita no CNPJ n.º 87.878.476/0001-08. Objeto: prestação de serviços realização dos serviços de organização, elaboração e execução de Concurso Público para cargos de Nível Fundamental, Técnico e Superior para o Grupo Hospitalar Conceição, conforme condições deste contrato e Termo de Referência,. A arrecadação das inscrições será feita pela CONTRATADA, no valor de R$ 82,00 (oitenta e dois reais) para Nível Fundamental, R$ 105,00 (cento e cinco reais) para Nível Técnico e R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais) para Nível Superior, sendo repassado ao CONTRATANTE em Contrapartida de 39,90% do valor financeiro bruto total arrecadado com o pagamento da taxa de inscrição pelos candidatos. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 190/24, Processo nº 413/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e ROSSI, MAFFINI, MILMAN E GRANDO ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 97.004.832/0001-18,. Objeto: prestação de serviços advocatícios na defesa de contencioso judicial e administrativo, assessoria e consultoria na área de direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho, direito processual do trabalho e direito público aplicável às empresas estatais que seja relacionado às suas obrigações como empregador, em todas as esferas administrativas e judiciais, por 180 (cento e oitenta) dias, conforme Termo de Referência. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 1.824.562,62 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil e quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 151/24, Processo nº 1059/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ. 04.078.043/0001-40. Objeto: aquisição de aparelho de anestesia, através do pregão eletrônico, registro de preços, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., O preço pelo fornecimento dos bens constantes da cláusula primeira será de R$ R$ 1.760.000,00 (um milhão e setecentos e sessenta mil reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 186/24, Processo nº 050/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 73.255.390/0001-14,. Objeto: prestação de serviços de análise físico-químicas e microbiológica em amostras de matéria-prima, superfície, manipuladores e saneantes diluídos para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A. e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, . Valor total anual R$ 188.785,52(cento e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 181/24, Processo nº 407/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SCH SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.217.157/0001-34. Objeto: prestação de serviço de reforma da Calçada de Basalto do Prédio da CELOG e da Escola GHC, conforme condições deste contrato, Memorial Descritivo da Obra, Cronograma Físico e Financeiro e Planilha Orçamentária anexo ao Edital. Especificação: Reforma em calçada de basalto, recomposição de meio-fio, com execução de piso tátil (direcional, alerta), execução de acesso de funcionários no prédio da CELOGGHC. Reforma da calçada/passeio público do prédio da Escola-GHC. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 89.419,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos e dezenove reais). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 2º aditamento 185/2024 ao contrato de Fornecimento de Gás Natural Canalizado nº 494/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ nº 72.300.122/0001-04. Objeto: Acréscimo do gás natural. R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 8º aditamento 168/2024 AO contrato de locação de equipamentos com fornecimento de insumos nº 475/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.280.358/0006-90,. Objeto: refere-se ao acréscimo nos quantitativos dos códigos: 34400, 24746, 32436, 24733, 24750, 24743, 20386, 24741, 34395, 24724, 18125, 18119, 24766, 24727, 24758, 24748, 24737, 34464, 34465, 24755, 24756, 24757, 24726, 24742, 24744, 24308, 24299, 24298, 18121, 20391, 20394, 25442, 18120, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão dos acréscimos ao Contrato de 8,67%, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 3.849.062,44 (três milhões, oitocentos e quarenta e nove mil e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 6º aditamento 175/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 150/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADVANCE ELEVADORES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 04.056.257/0001-16. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 06/05/24 até 05/05/25, com alteração dos valores, conforme o detalhamento do memorando de cálculo GMC 081.D/2024, juntado a este instrumento. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor anual de R$ 1.484.392,26 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil e trezentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 199/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 390/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WECOM COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVI ÇO S EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ nº 10.663.782/0001-00, Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 24/09/24 até 23/09/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO DE APLICATIVOS, CONTENDO LICENÇAS DE SOFTWARE, ACOMPANHADOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VIA ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais,. ABERTURA: 29/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2024 - SRP Objeto: aquisição de MOBILIÁRIO (cadeiras, longarinas e banco mocho), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 03/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (RETINÓGRAFO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 20/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024 - SRP Objeto: aquisição de Insumos Químicos (ACIDOS GRAXOS, FILME ADESIVO OTICO, GEL P/TOQUE, PENTE COM 12 PONTEIRAS, PLACA DE 96 POÇOS, PLACA OTICA, TESTE RAPIDO PARA ANTIGENO COVID-19, TIRAS PARA ELUICAO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 28/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos