DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600101 101 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência LUVA DE PROCEDIMENTO M. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Renata Costa no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371. Em 3 de maio de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência aquisição dos acessórios para os Monitores de SPO2O os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Ana Cláudia Soares no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160. Em 3 de maio de 2024. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007300/2023-90. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 04.841.288/0001-88 - TELC. TELECOM. EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE DE DADOS COM GARANTIA E MANUTENÇÃO POR 60 (SESSENTA) MESES. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 5.958.980,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL PERMANENTE (Sistema de Digitalização de Radiografias para Equipamento de Raios-X Móvel com Detector sem Fio- Wireless FPD) COMPATÍVEL COM OS EQUIPAMENTOS DE RAIOS X PERTENCENTES À INSTITUIÇÃO, para atender à demanda da Área de Imagem- ARIM/DISTA Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/05/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 03/05/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057005741202357. Objeto: Contratação de Serviço de Vigilância Ostensiva Armada e Desarmada e Segurança Patrimonial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90031- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 03/05/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000179202424. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO: HELICÓPTERO PARA ATENDER A DEMANDA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE INDÍGENA DO DSEI/ARP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, N° 1214, Abrão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de Serviços de Transporte Aéreo: Helicóptero para atender a demanda de assistência á saúde indígena do DSEI /ARP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . EVANGELISTA DA SILVA DE ARAUJO APURINA Coordenador Distrital (SIASGnet - 03/05/2024) 257022-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257032 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25043.000844/2022-07. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 08/2023, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de 26 impressoras multifuncional laser monocromática, para atender às necessidades do dsei/ba.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.697,60. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90001/2024, do processo nº 25055.001693/2023-48, cujo objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atender a demandas das EMSI e equipar as UBSIs e CASAIs do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará.Tendo como vencedora as seguintes empresas: P G LIMA LTDA CNPJ nº 23.493.764/0001-61 os itens 4, 16, 31, 43, e 44 perfazendo o valor total de R$ 76.246,98(setentea e seis mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos). MARTE EQUIPAMETOS PARA LABORATÓRIO LTDA CNPJ nº 68.886605/0001-65 o item 06 com o valor total de R$ 19.010,00 (dezenove mil reais e dez reais). BMA-BRASIL MARCAS ATACADISTA LTDA CNPJ nº 30.284.338/0001-83 os itens 7, 8, 9, 27, 30, 34, 37, 38, 47 e 56 perfazendo o valor total de R$ 83.596,42 (oitenta e três mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos). PABLO LUIS MARTINS CNPJ nº 09.138.326/0001-54 o item 10 com o valor total de R$ 2.806,85 (dois mil oitocentos e seis reais e oitenta e cinco centavos). AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ nº 37.556.213/0001-04 o item 11 com o valor total de R$ 17.445,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). PRIME SYSTEM LTDA CNPJ nº 41.841.664/0001-60 os itens 13 e 29 perfazendo o valor total de R$ 14.065,00 (quatorze mil e sessenta e cinco reais). ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA CNPJ nº 40.649.293/0001-57 os itens 15, 26, 50, 52, 53, 54 e 61 perfazendo o valor total de R$ 13.557,84 ( treze mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). YRLEY BARBOSA DA SILVA LTDA CNPJ nº 45.149.571/0001-20 o item 17 com o valor total de R$ 9.584,00 (nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais).FESTMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ nº 35.536.845/0001-80 os itens 18, 41 e 42 perfazendo o valor total de R$ 37.783,00 ( trinta e sete mil setecentos e oitenta e três reais). ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA CNPJ nº 14.323.297/0001-30 o item 22 com o valor total de R$ 22.240,68 (vinte e dois mil duzentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos).CONEXÃO 5 DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA CNPJ nº 96.317.508/0001-97 os itens 23 e 49 perfazendo o valor total de R$ 7.507,00 (sete mil quinhentos e sete reais). ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICO CNPJ nº 09.376.051/0001-97 o item 32 com o valor total de R$605,52 (seissentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos). REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ nº 45.769.285/0001-68 os itens 35 e 62 perfazendo o valor total de R$ 33.336,00 (trinta e três mil trezentos e trinta e seis reais). SUPERAR LTDA CNPJ nº 13.482.516/0001-61 o item 36 com o valor total de R$ 27.636,00 (vinte e sete mil seiscentos trinta e seis reais). PRECISÃO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA CNPJ nº 45.373.478/0001-03 o item 40 com o valor total de R$ 5.248,71 (cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos). 53.514.707WADSON RIBEIRO DE FREITAS CNPJ nº 53.514.707/0001-82 o item 48 com o valor total de R$ 1.814,01 (mil oitocentos e quatorze reais e um centavo). ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOPITALARES LTDA CNPJ nº 33.068.320/0001-32 o item 57 com o valor total de R$ 7.776,00 (sete mil setecentos e setenta e seis reais). NORTEC-NORTE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA CNPJ nº 05.058.078/0001-80 o item 58 com o valor total de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais). Ficando como REVOGADO os itens 1, 3, 5, 14, 19, 20, 24, 25, 28, 33, 39, 45, 46, 51, 55, e 60, como DESERTOS 2 e 12, como FRACASSADO 21. Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas. JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 03/05/2024) 257044-00001-2024NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.001724/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI-MS) pelo período de 12 (doze) meses, o qual atende a 14 (quatorze) Polos Base e 03 (três) Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI).. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Nova Bandeirantes, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIZEO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 03/05/2024) 257036-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.002206/2023-24. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMB U CO. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Prestação de serviço de locação de mão de obra (motoristas), visando atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena - pernambuco (dsei/pe) e da casa de saúde indígena (casai). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2029. Valor Total: R$ 4.347.162,17. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.003061/2023-89. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMB U CO. Contratado: 10.446.347/0003-88 - FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de vigilância orgânica armada e desarmada com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena em pernambuco, como também a casa de saúde indígena (casai) e polos base.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2029. Valor Total: R$ 19.532.638,20. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25059.001495/2021-82. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 18.542.568/0001-08 - EDILMA CAVALCANTE NOGUEIRA GOMES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 03/05/2024 a 02/05/2025. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.878,21. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).