DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Quarta repactuação dos valores do Contrato nº 1/2019, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de atividades específicas de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o edifício sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina. Vigência: 01/04/2019 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.624,12. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 250036 Nº do Contrato: 3/2019. Nº do Processo: 25024.000860/2019-14 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Quinta repactuação dos valores do Contrato nº 2/2019, referente à prestação dos serviços continuados de vigilância patrimonial, desarmada, diurna e noturna, com escala de trabalho 12 x 36 horas, de segunda a domingo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o edifício sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.237,93. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.105792/2021-17. Pregão Nº 91002/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 86.755.667/0001-10 - MEDILAB MANUTENCAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço contínuo de comunicação, armazenamento e distribuição de imagens médicas com módulo de diagnóstico, worklist server, portal web com laudo, portal web de distribuição interna de imagem, módulos anamnese web e estações(pacs/ris), sem dedicação exclusiva de mão de obra, necessário a este hospital federal da lagoa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2029. Valor Total: R$ 214.500,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 92/2023 O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonssucesso torna público o Resultado de Julgamentodo Pregão Eletrônico no 92/2023 cujo o objeto é a Aquisição da Grade de seringas e agulhas, asgraram-se vencedoras as seguintes empresas: DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA - CNPJ: 20.235.404/0001-71 item 6 no valor total de R$ 12.993,86; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 21.681.325/0001-57 Itens 2 e 15 no valor total de R$ 50.850,83; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.504.080/0001-46 Itens 18, 19, 22 e 29 no valor total de R$ 20.971,68; MARCK SERVICOS E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - CNPJ: 37.119.089/0001-10 item 20 no valor total de R$ 15.381,45; MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA -39.239.472/0001-37 Itens 8, 10, 17, 21, 24, 25, 26, 27, e 28 no valor total de R$ 45.231,58; CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITA L A R ES LTDA - CNPJ: 42.587.791/0001-48 item 30 no valor total de R$ 7.846,52; INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA - CNPJ: 59.309.302/0001-99 Itens 1, 3, 4, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 14 e 16 no valor total de R$ 239.779,89; perfazendo o valor global de R$ 393.055,81. FABIO PINHO ALVES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 03/05/2024) 250042-00001-2024NE000040 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Hospital Federal dos Servidores do Estado - CNPJ/MF Nº 00.394.544/0211-82 e a Antares Educacional S.A. mantenedora da Universidade Veiga de Almeida - UVA - CNPJ Nº 34.185.306/0001-81. OBJETO: Concessão de estágio não obrigatório a estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da referida instituição de ensino.Processo: 33433.046778/2024- 18.VIGÊNCIA: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura.DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024.SIGNATÁRIO: Paulo Roberto Pereira de Sant´Ana, Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, Gilberto Villa Verde Duarte Neto, Coordenador de Atendimento ao Estudante e Sylvia Luciane de Souza Loureiro, Assistente Administrativa. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433123653202320. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de aquisição de aspirador manual e cânula para aspiração manual para abastecimento do Serviço de Ginecologia do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente de Contratação (SIASGnet - 02/05/2024) 250061-00001-2024NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 68/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012593/2022-70. Pregão Nº 288/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.746.252/0001-88 - STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 5 (cinco) equipamentos. Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 8.666/93 Vigência: 30/04/2024 a 07/12/2024. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de material médico-hospitalar (drenos) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 140/2024, G A - MEDICAL LTDA, nos itens 01 e 20, perfazendo o total de R$ 53.998,40 (Cinquenta e três mil e novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); Ata nº 141/2024, SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03 e 05, perfazendo o total de R$ 2.287,00 (Dois mil e duzentos e oitenta e sete reais); Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025; Data da Assinatura: 02/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 73/2023. Processo nº 33409.003910/2023-13. 3/05/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de materiais hospitalares para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 133/2024, MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA, nos itens 05, 06 e 07, perfazendo o total de R$ 61.898,00 (Sessenta e um mil e oitocentos e noventa e oito reais); Ata nº 134/2024, HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 08 e 17, perfazendo o total de R$ 78.770,00 (Setenta e oito mil e setecentos e setenta reais); Ata nº 135/2024, E TAMUSSINO E CIA LTDA, nos itens 10, 11 e 12, perfazendo o total de R$ 125.900,00 (Cento e vinte e cinco mil e novecentos reais); Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025; Data da Assinatura: 02/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 88/2023. Processo nº 33409.003967/2023-12. 3/05/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais para Hemodinâmica (Cateteres-diagnóstico Angiográfico) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 142/2024, HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, nos itens 01, 02 e 07, perfazendo o total de R$ 21.912,32 (Vinte e um mil e novecentos e doze reais e trinta e dois centavos) ; Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025; Data da Assinatura: 02/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 89/2023. Processo nº 33409.003960/2023- 92. 3/05/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de acessórios para os equipamentos: Ventiladores Pulmonares da marca GE para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 143/2024, PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025; Data da Assinatura: 02/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.001/2024. Processo nº 33409.002039/2023-22. 3/05/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 119/2024, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 2.280.000,24 (Dois milhões e duzentos e oitenta mil e vinte e quatro centavos); Ata nº 120/2024, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 392.106,24 (Trezentos e noventa e dois mil e cento e seis reais e vinte e quatro centavos); Ata nº 125/2024, ACCORD FARMACEUTICA LTDA, no item 16, perfazendo o total de R$ 523.664,00 (Quinhentos e vinte e três mil e seiscentos e sessenta e quatro reais); Ata nº 127/2024, NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 20, perfazendo o total de R$ 226.156,00 (Duzentos e vinte e seis mil e cento e cinquenta e seis reais); Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025; Data da Assinatura: 02/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 61/2023. Processo nº 33409.004549/2023-34. 3/05/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 81/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguintelicitação: Pregão eletrônico nº 81/2023. Processo 33409.004808/2023-27. Objeto:Aquisição de Medicamentos (ACETAZOLAMIDA, 25 MG/ML, ÁCIDO NÍTRICO, CAPTOPRIL,PROPRANOLOL ETC)sendo as empressas vencedoras: AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA, FAMADER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, JWC FARMACIA COM MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA . AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 03/05/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90032/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90032/2024.Processo nº33409.002580/2023-31.Objeto: Aquisição de Material de Laboratório (Antibiograma), sendo as empresas vencedoras: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA,PLASTLABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP. E LABORATORIO LTDA, GERAES DIAGNOSTICA LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 03/05/2024) 250059-00001-2024NE000028