DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para saúde: Epinefrina Forma Farmacêutica: Solução Injetável Característica Adicional: Com Caneta Aplicadora Concentração: 0,5 MG /ML; Epinefrina Forma Farmacêutica: Solução Injetável Característica Adicional: Com Caneta Aplicadora Concentração: 0,5 MG /ML; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL MD Premium 3.000 mg /30mL); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL 1 PURE 6000 MG/30ML); Regorafenibe Concentração: 40 MG; Ruxolitinibe Concentração: 5 MG; Semaglutida Concentração: 1,34 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais: Com Sistema De Aplicação; Deutetrabenazina Concentração: 6 MG Adicional: Liberação Prolongada; Dabigatrana Etexilato Concentração: 110 MG; Edoxabana Concentração: 30 MG; Trimetazidina Dicloridrato Concentração: 35 MG Adicional: Liberação Prolongada; Valsartana Composição: Associado Ao Sacubitril Concentração: 26 Mg + 24 MG; Olaparibe Concentração: 150 MG; Atezolizumabe Concentração: 60 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão; Fralda Descartável Tipo Fixação: Tiras Ajustáveis E Reposicionáveis , Tamanho: Adulto Médio , Material: Tela Polímerica E Núcleo Absorvente , Revestimento Externo: Impermeável , Característica Adicional: Barreira Antivazamento; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 50MG/ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 200MG/ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 200MG/ML). Prazo para apresentação das propostas: até o dia 13 de Maio de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.042693/2024-14, 25000.053928/2024-01 e 25000.042446/2024-18. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000026106202440. Objeto: Registro de Preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 3, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTÍGENO NS1 DE DENGUE VÍRUS, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 02/05/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919499. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO ZERBINI, CNPJ nº 50644053000113. Ajustes serão feitos via termo aditivo para aumento de contrapartida. Solicitação de alteração do plano de trabalho por meio de ofício DIR003/2024 relacionado ao Convênio 919499/2021 - SICONV - Proc. Valor Total: R$ 156.764,26, Valor de Contrapartida: R$ 156.764,26, Vigência: 17/12/2021 a 25/11/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº .111.458-. EDITAL Nº 37/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE MAIO DE 2024 Processo nº 25000.194077/2023-67 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o senhor Carlos Valter Rodrigues da Silva Junior, CPF .321.323-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no OFÍCIO Nº 1800/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao recebimento indevido de valores por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB)., Processo nº 25000.194077/2023-67. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.005760/2022-58. Pregão Nº 10/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 11.319.557/0005-30 - DENTECK AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição com instalação de equipamentos de ar-condicionado do tipo split system hi-wall, split system cassete, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 278.260,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 25000.052291/2022-66. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.677,80. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 97/2022. Nº Processo: 25000.064228/2022-72. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 17/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 08/05/2024 a 04/09/2024. Vigência: 08/05/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.807.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 25000.179755/2021-08. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 04/05/2024 a 31/08/2024. Vigência: 04/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.800.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000430/2024-89.Dispensa n.º 10/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO (SEMS/MA). Contratado: 26.020.371/0001-29-GISELE DE SOUZA SANTOS-MAGAZINE UTILAR. Objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de refrigeradores (FRIGOBAR E GELADEIRA) com a finalidade de suprir a demanda da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO (SEMS/MA). Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021 - Art. 75, II. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 31/12/2024, Valor Total R$21.377,50. SIGNATÁRIO: JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO - Chefe do Serviço de Logística Administrativa. São Luís-Ma, 29 de Abril de 2024. GLINOEL OLIVEIRA GARRETO. Superintendente Estadual do Ministerio da Saude No Maranhão SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 56/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 24.134.488/0001-08. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 56/2021, destinado a Capacitação de servidores do Ministério da Saúde no Programa de Formação e Desenvolvimento Profissional, que prevê a oferta de cursos livres online, cursos de aperfeiçoamento profissional e cursos de atualização, até 30/06/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.159801/2021-44. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: .119.424-*, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; ALFREDO MACEDO GOMES - CPF nº. .720.744-, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 848381/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDACAO TERRA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 12.658.530/0001-00. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 848381/2017, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, até 04/11/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.096172/2017-58. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 04/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: 119.424, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco; ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS- CPF nº. .282.776-*, PRESIDENTE, FUNDACAO TERRA. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 861948/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDACAO TERRA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 12.658.530/0001-00. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 861948/2017, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, até 04/11/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.494812/2017-91. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 04/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: 119.424, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco; ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS- CPF nº. .282.776-, PRESIDENTE, FUNDACAO TERRA.