DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Natureza da Despesa: 33903984 (Serviços de Outsourcing - Almoxarifado Virtual). Nota de Empenho: 2024NE000238. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651- XX. Signatário da Contratada: CESAR LEANDRO FOLLE, CPF nº XXX.251.690-XX. Ministério Público da União MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realização de serviços gráficos e diagramação. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede D. do Mpdft BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIDEC - 03/05/2024) 200009-00001-2024NE000001 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE CONVÊNIO Procuradoria-Geral de Justiça Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º CONV 010/2024. Procedimento de Gestão Administrativa MPDFT nº 19.04.3105.0004776/2023-96. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93 e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, CNPJ: 00.531.954/0001-20. Objeto: autorizar a utilização de ambulância do TJDFT pelo MPDFT, em caso de emergência. Vigência: de 18/4/2024 até 17/4/2029. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça e TJDFT: JOSÉ CRUZ MACEDO, Desembargador-Presidente. Data de assinatura do MPDFT: 16/4/2024. Data de Assinatura do MPCE: 18/4/2024. S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Secretaria-Geral Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.4980.0005116/2022-42. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA.; CNPJ: 05.926.726/0001-73. Objeto: 1) reajustar os preços praticados no contrato em 6,334% (seis inteiros, trezentos e trinta e quatro milésimos por cento), a contar de 20/5/2023, consoante a Cláusula Sexta - Do Reajuste do contrato, com amparo no artigo 5º do Decreto nº 1.054/1994 e no art. 2º da Lei nº 10.192/2001; e 2) prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/6/2024 a 12/6/2025 consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Global Estimado: R$ 84.518,40. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: MATHEUS RANGEL DE SÁ, Diretor Comercial. Data de assinatura MPDFT: 02/05/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 22/04/2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN - Secretário-Geral. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Secretaria-Geral Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4323.0019369/2024-62. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 18.493.830/0001-63. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) para eventual aquisição de poltronas (ITEM 1), conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante desta Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 63/2023. Vigência: de 2/5/2024 até 1º/5/2025. Valor Global: R$ 144.000,00. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária- Geral; CONTRATADA: LEANDRO FERNANDES ALVES, Sócio-Administrador. Data de assinatura MPDFT: 29/4/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 2/5/2024. COORDENADORIAS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO, CPF .252.114 comunicado do arquivamento do PJe 0732264-59.2020.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993. Brasília, 3 de maio de 2024. EVANDRO MANOEL DA SILVEIRA GOMES Promotor de Justiça MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2020. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA. CNPJ: 90.347.840/0006- 22. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Data de Assinatura: 19/04/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 183.232,48. Valor Global do Contrato: R$ 916.767,92. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração e pela Contratada, JÉSSICA DOS SANTOS ALMEIDA e WILTON JOSE PEREIRA SILVA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.004409/2020-00. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS (DOAÇÃO). () O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0064-96, UASG 200208, torna público o desfazimento dos bens especificados no Edital nº 01/2024-MPF/PRR1ª Região - Desfazimento de bens, disponível no endereço http://www.mpf.mp.br/regiao1/transparencia/desfazimento- de-bens. Os interessados no recebimento dos bens deverão se manifestar no período compreendido de 08h00 do dia 06/05/2024 e 23h59 do dia 13/05/2024. Brasília, 3 de maio de 2024. WANDER LEITE DA CRUZ Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais (*) Nota: Republicado por ter saído com incorreções na publicação do DOU SEÇÃO III, de 03 de maio de 2024, pág. 176. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO N°. 16/2024 DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PR/AP Nº 2/2022 PROCESSO: 1.12.000.000101/2024-90. CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP, CNPJ: 26.989.715/0009-60 e a empresa H. M. DE ALMEIDA EIRELI - EPP, CNPJ nº 23.425.740/0001-75. OBJETO: A primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos previstos na cláusula segunda do contrato em questão. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57, II. DATA DE ASS I N AT U R A : 16/04/2024. ASSINAM: Janaina Conceição Carvalho Mota - Secretária Estadual; João Pedro Becker Santos - Procurador-Chefe da PR/AP; e Homero Monteiro de Almeida - Sócio- Administrador da contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 Espécie: Terceiro Termo de Apostila do Contrato PR/AP nº 8/2020. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - CNPJ nº 26.989.715/0009-60, e a empresa MARCO ZERO - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ nº 12.827.765/0001-89. Objeto: reajustar os valores acordados por ocasião da assinatura da quarta repactuação, conforme solicitação da empresa. O reajuste será com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrado no MTE sob o nº AP000008/2024 e retroagirá a 01/01/2024. Data da Assinatura do Termo de Apostila: 24/04/2024. Valor Estimado Mensal: R$ 61.593,44 (sessenta e um mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, c/c §4º do art. 57, da IN 05/2017/SEGES, e Cláusula 9ª do Contrato PR/AP nº 8/2020. Assinatura: Janaina Conceição Carvalho Mota, Secretária Estadual. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2020 Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e a empresa MAP Serviços de Segurança EIRELI (CNPJ nº 00.435.781/0001-47). Objeto: 1. a repactuação do Contrato nº22/2020, em virtude dos seguintes eventos: a) reajuste das tarifas de transporte coletivo nos municípios de Feira de Santana, conforme Decreto nº 12.970/2023 da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, e de Salvador, conforme Portaria nº 026/2023 da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador - ARSAL; e b) registro no órgão competente da Convenção Coletiva de Trabalho SI N D ES P - BA x SINDVIGILANTES 2024/2025 e da revisão do percentual dos Riscos Ambientais do Trabalho - RAT ajustado, devido à variação do Fator Acidentário de Prevenção - FAT da Contratada para o exercício de 2024; 2. A supressão de 1 (um) posto de Vigilante 12x36 diurno armado e 1 (um) posto de Vigilante 12x36 noturno armado na PRM/Teixeira de Freitas; 3. A supressão de 1 (um) posto de Vigilante 12x36 diurno armado e 1 (um) posto de Vigilante 12x36 noturno armado na PRM/Campo Formoso; e 4. A supressão de 1 (um) posto de Vigilante 12x36 diurno armado e 1 (um) posto de Vigilante 12x36 noturno armado na PRM/Paulo Afonso, tudo em conformidade com o Art. 65, I, "b", c/c §1º, §2º e §8º da Lei n° 8.666/93. Novo valor mensal: R$376.135,52 (trezentos e setenta e seis mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: a partir de 24/06/2024. Data da assinatura: 26/04//2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos, pela Contratante, e José Sisnando Ribeiro Lima, pela Contratada. Processo nº 1.14.000.002431/2020-11. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA e a FACULDADE ÚNICA DE IPATINGA - FUNIP. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 30/04/2024 a 01/05/2027. Data e assinatura: 01/05/2024. ALEXANDRE SILVA SOARES/PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR-CHEFE DA PR/MA E LINNECKER HENRIQUE SOUSA BATISTA/COORDENADOR DO NÚCLEO DE ESTÁGIO E EMPREGABILIDADE. Processo Administrativo: 1.19.000.000644/2024-56. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 24/2021 de contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, à PRMG e suas unidades municipais, que fazem entre si a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 6.698.091/0005-90. Objeto: alterar a Cláusula Segunda - Vigência, a Cláusula Terceira - Preço do contrato original de prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando o suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, à PRMG e suas unidades municipais, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2020 e seus Anexos, em virtude de: da prorrogação do prazo de vigência atual do contrato, que encerrará em 10/06/2024; do reajuste contratual decorrente do reajuste dos materiais, com base no IPCA acumulado dos últimos 12 meses, com efeitos financeiros a partir de 23 de outubro de 2023. Data da Assinatura: 03/05/2024. Assinam: Esther Silva Barbosa, Secretária Regional, e, pelo Contratante, Marcelo de Lorenzi, Representante Legal. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PB Nº 2/2022 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2022. PROCESSO nº 1.24.000.000418/2024-13. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. OBJETO: alterar a CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, do contrato original. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e § 2º, do art. 57, da Lei n° 8.666/93, atualizada, e no § 3º, do art. 20 da IN/MPOG nº 05/2017, atualizada. DATA DA ASSINATURA: 30.04.2024. VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 07/02/2027. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, e Renata Nunes Ferreira-Procuradora, pela CONTRATADA .